DATA |
MUNICÍPIO |
MOTIVO/LEGISLAÇÃO |
15/01 (3ª feira) |
Guarujá |
Feriado religioso e Aniversário
do Município (Lei Municipal nº 968/68) |
22/01 (3ª feira) |
São Vicente |
Aniversário do Município
(Lei Municipal nº 641/59) |
11/02 (2ª feira) |
Poá |
Feriado Religioso Local (Lei
Municipal nº 2769 de 30/03/2000) |
18/02 (2ª feira) |
Embu
Cajamar
Itapevi
|
Aniversário do Município
(Lei Municipal nº 625/75)
Aniversário do Município
(Lei Municipal nº 532 de 14/12/84)
Emancipação
Política do Município (Lei nº 1.166/1993) Incluído pela
Portaria
GP nº 30/2008, de 17/10/2008)
|
19/02 (3ª feira) |
Taboão da Serra
Osasco |
Aniversário do Município
(Lei Municipal nº 300/67)
Emancipação
Política do Município (Lei Municipal nº 3830/04) |
26/03 (4ª feira) |
Barueri
Poá
Carapicuíba
|
Aniversário do Município
(Decreto Municipal 4430/99)
Aniversário do Município
(Lei Municipal nº 07/49)
Emancipação do
Município (Lei Orgânica Municipal)
|
02/04 (4ª feira) |
Cotia
Suzano |
Aniversário do Município
(Lei Municipal nº 358/90)
Aniversário do Município
(Lei Municipal nº 2222/87) |
08/04 (3ª feira) |
Santo André |
Aniversário do Município
(Lei Municipal nº 14246) |
09/04 (4ª feira) |
Cubatão |
Aniversário do Município
(Lei Municipal nº 605/49) |
08/05 (5ª feira) |
Itapecerica da Serra |
Aniversário do Município
(Lei Municipal nº 585/90) |
13/05 (3ª feira)
|
Carapicuíba
|
Dia da libertação
dos escravos (Lei Orgânica do Município) Incluído pela
Portaria
GP nº 14/2008, de 06/05/2008)
|
13/06 (6ª feira) |
Osasco
Caieiras |
Aniversário do Município
(Lei Municipal nº 984/70)
Feriado religioso local (Lei
Municipal nº 3472/03) |
24/06 (3ª feira) |
Barueri |
Feriado Religioso Local- Dia
de São João Batista Padroeiro da Sede do Município
(Lei Municipal nº 419 de 22/06/82) |
28/07 (2ª feira) |
São Caetano do Sul |
Aniversário do Município
(Lei Municipal nº 1547 de 28/01/67) |
15/08 (6ª feira) |
Cubatão |
Feriado religioso local (Lei
Municipal nº 659/67) |
20/08 (4ª feira) |
São Bernardo do Campo |
Aniversário do Município
(Decreto Municipal nº 10532/90) |
01/09 (2ª feira) |
Mogi das Cruzes |
Aniversário do Município
(Lei Municipal nº 3433/89) |
08/09 (2ª feira) |
Itaquaquecetuba
Santos |
Aniversário do Município
(Lei Orgânica do Municipal de 03/04/90 revisada em 05/03/92)
Feriado Religioso Local (art.
245 da Lei Orgânica do Município de 05/04/90) |
14/10 (3ª feira) |
Ferraz de Vasconcelos |
Aniversário do Município
(Lei Municipal nº 1159/80) |
28/10 (3ª feira)
|
Itapevi
|
Feriado religioso - Dia de São Judas
Tadeu (Lei nº
1.166/1993) Incluído pela
Portaria
GP nº 30/2008, de 17/10/2008) |
14/11 (6ª feira) |
Santana de Parnaíba |
Aniversário do Município
(Lei Municipal nº 782/67) |
20/11 (5ª feira) |
Barueri
Caieiras
Cajamar
Carapicuíba
Cubatão
Diadema
Embu
Franco da Rocha
Guarulhos
Itapecerica da Serra
Expediente normal dia 20 -
transferência para o dia 21) (v. Port.
GP 38/2008)
Itapevi
Jandira
Mauá
Ribeirão Pires
Expediente normal dia 20 -
transferência para o dia 21) (v. Port.
GP 36/2008)
Santo André
Santos
São Caetano do Sul
Expediente normal dia 20 -
transferência para o dia 23) (v. Port.
GP 38/2008)
São Vicente
|
Dia da Consciência Negra
Decreto nº 5974/2006
Ponto Facultativo do Dia da Consciência
Negra
Decreto nº 6.141/2008 (Incluído pela
Portaria
GP nº 38/2008, de 17/11/2008)
Dia da Consciência Negra (Decreto nº 3.879/2008) (Incluído pela
Portaria
GP nº 35/2008, de 17/10/2008)
Dia da Consciência Negra
Decreto Municipal 3.842/2008
(Incluído
pela Portaria
GP nº 38/2008, de 17/11/2008)
Dia da Consciência Negra
Municipal
9.278/200
(Incluído
pela Portaria
GP nº 38/2008, de 17/11/2008)
Dia da Consciência Negra
Lei
Municipal 2.573, de 12/12/2006
Dia da Consciência Negra
Decreto
129, de 09/12/05
Dia da Consciência Negra
Lei
Municipal 575, de 02/12/05
Dia da Consciência Negra
Lei
Municipal 5.950/03
Dia da Consciência Negra
Emenda
29, de 06/06/07, à Lei Orgânica do Município 585,
de 30/03/90
Dia da Consciência Negra
Lei
Municipal 3.878, de 20/11/05
Dia da Consciência Negra
Lei
Municipal 4.653/02
Dia da Consciência Negra
Lei
Municipal 8.578, de 12/12/03
Dia da Consciência Negra (Art. 245 da Lei Orgânica
do Município
de Santos) (Incluído pela
Portaria
GP nº 33/2008, de 17/10/2008)
Dia da Consciência Negra
Lei
Municipal 4.446, de 16/11/06
Dia da Consciência Negra
Lei 1.814-A, de 15/12/06
|
21/11 (6ª feira)
|
Carapicuíba
Cubatão
Itapecerica da Serra
|
Decreto Municipal 3.842/2008
Ponto Facultativo
do Dia da Consciência
Negra (Incluído
pela Portaria
GP nº 38/2008, de 17/11/2008)
Decreto
Municipal 9.278/2008 Ponto Facutativo do Dia da Consciência Negra (Incluído pela
Portaria
GP nº 38/2008, de 17/11/2008)
Lei Municipal nº 1.784/2007 c/c o Decreto Municipal 2.041/2008
Portaria
GP nº 38/2008
DOEletronico - PJ 19/11/2008
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