Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 27/2007
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 30/11/2007
Data de publicação: 05/12/2007
Fonte:
DOEletronico 05/12/2007 - Cad. Adm. - p. 584
Vigência:
Tema: Feriados 2008. Sede.
Indexação:
Feriado; expediente; lei; sede.
Situação: EM VIGOR
Observações:


PORTARIA GP Nº 27/2007
de 30 de novembro de 2007

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

FAZ SABER que
não haverá expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região nos seguintes dias do exercício de 2008:
 

2008 S T Q Q S MOTIVO LEI/PORTARIA
JAN
1
2
3
4
Recesso Lei nº 5010/66
FEV 4
5



Carnaval Lei nº 5010/66
MAR


19
20
21
Semana Santa
Lei nº 7008/67 c/c Lei nº 5010/66


ABR
21




Tiradentes




Lei nº 7008/67c/c Lei 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10667/02
MAI


1



22

Dia do Trabalho




Corpus Christi
Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10607/02

Lei Municipal 7008/67 c/c Lei nº 9093/95
JUL

9


Data Magna do Estado de São Paulo Lei Estadual 9497/97 c/c Lei nº 9093/95
AGO 11




Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil Lei nº 5010/66
OUT
(Expediente normal dia 28 - transferência para o dia 27) (v. Port. GP 29/2008 (*)
27
28



Dia do Servidor Público Lei nº 8112/90
DEZ 8


22
29



23
30



24
31



25



26

Dia da Justiça



Recesso
Lei nº 5010/66 (com redação dada pela Lei 6741/79)

Lei nº 5010/66

Nos dias 25 de janeiro (6ª feira) aniversário da cidade de São Paulo (Decreto-Lei nº 86, de 27/12/66) e 20 de novembro (5ª feira) Dia da Consciência Negra (Lei Municipal nº 13.707, de 07/01/04), não haverá expediente nos órgãos situados no município sede do Tribunal. O expediente do dia 06 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, terá início às 13h (treze horas).

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

São Paulo, 30 de novembro de 2007.


(a)ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO
Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal



DOEletronico 05/12/2007 - Cad. Adm. - p. 584
(*) Tornando sem efeito a suspensão do expediente no dia 28, conforme Port. GP 29/2008, DOELETRÔNICO - 13/10/2008 (Jud.). Transferência para o dia 27/10

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