Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 42/2006
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 30/11/2006
Data de publicação: 11/12/2006
12/12/2006 - Republic.
14/12/2006
15/12/2006
Fonte:
DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte I - 11/12/2006 - pp. 268/269 (Adm.)
DOE/SP-PJ - Cad. TRT/2ª Reg. - 11/12/2006 - p. 72 (Jud.)
DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte I - 12/12/2006 - pp. 277/279 (Adm.) - Republic.
DOE/SP-PJ - Cad. TRT/2ª Reg. - 12/12/2006 - p. 120 (Jud.) - Republic.
DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte I - 14/12/2006 - p. 300 (Adm.)
DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte I - 15/12/2006 - p. 160 (Adm.)
Vigência:
Tema: Feriados 2007. Sede.
Indexação:
Feriado; expediente; lei; sede.
Situação: EM VIGOR
Observações:


PORTARIA GP Nº 42/2006,
de 30 de novembro de 2006


A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

FAZ SABER que será feriado, e portanto não haverá expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região nos seguintes dias do exercício de 2007:


2007 D S T Q Q S S MOTIVO LEI/PORTARIA
JAN x
7
2 3 4 5 6 Recesso Lei nº 5010/66
FEV
19 20 x x x x Carnaval Lei nº 5010/66


ABR
x x


x 4 5 6 x



21
Semana Santa



Tiradentes

Lei nº 7008/67 c/c Lei nº 5010/66

Lei nº 662/49 (com redação dada pela Lei nº 10667/02,
c/c Lei Municipal nº 7008/67)
MAI x x x x x x Dia do Trabalho Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10607/02
JUN x x x x 7 x x Corpus Christi Lei Municipal 7008/67 c/c Lei nº 9093/95
JUL x 9 x x x x x Data Magna do Estado de São Paulo Lei Estadual 9497/97 c/c Lei nº 9093/95
AGO x x x x x x 11 Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil Lei nº 5010/66
SET x x x x x 7
x Independência do Brasil Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10607/02

OUT
x

28
x x x x 12
x Nossa Senhora Aparecida

Dia do Servidor Público
Lei nº 6802/80

Lei nº 8112/90



NOV
x x x x


15
2 x Finados


Proclamação da República
Lei nº 5010/66, Lei nº 10607/02

Lei nº 662/49, com alteração do artigo 1º da Lei nº 10607/02
DEZ x





23
30
x





24
31
x





25
x





26
x




20
27
x




21
28
08




22
29
Dia da Justiça





Recesso
Lei nº 5010/66 (com redação dada pela Lei 6741/79)


Lei nº 5010/66

Nos dias 25 de janeiro (5ª feira) aniversário da cidade de São Paulo (Decreto-lei nº 86, de 27/12/66 e Lei Municipal nº 7008 de 06/04/67) e 20 de novembro (3ª feira) Dia da Consciência Negra (Lei Municipal nº 13707, de 07/01/04), não haverá expediente nos órgãos situados no município sede do Tribunal.

O expediente do dia 21 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, terá início às 13h (treze horas).

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

São Paulo, 30 de novembro de 2006.

(a)ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO
Juiz Presidente do Tribunal



DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte I - 11/12/2006 - pp. 268/269 (Adm.)
DOE/SP-PJ - Cad. TRT/2ª Reg. - 11/12/2006 - p. 72 (Jud.)
DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte I - 12/12/2006 - pp. 277/279 (Adm.) - Republic.
DOE/SP-PJ - Cad. TRT/2ª Reg. - 12/12/2006 - p. 120 (Jud.) - Republic.
DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte I - 14/12/2006 - p. 300 (Adm.)
DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte I - 15/12/2006 - p. 160 (Adm.)

Serviço de Jurisprudência e Divulgação