Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 11/2006
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 11/05/2006
Data de publicação: 12/05/2006
Fonte:
DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte I - 12/05/2006 - pp. 270/271 (Adm.)
Vigência:
Tema: Comissão de licitação. Restaurante Ruy Barbosa. Alteração.
Indexação:
Comissão; licitação; fórum; alteração; implantação; restaurante.
Situação: EM VIGOR
Observações:


PORTARIA GP Nº 11/2006,
de 11 de maio de 2006


A Presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais, e conforme Informação SAA nº 73/2006,

RESOLVE:

I - Alterar a composição da Comissão Especial de Licitação para o Processo de Concorrência Pública, constituída pela Portaria GP nº 01, de 06 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Judiciário, de 09 de janeiro de 2006;

II - Designar ANTONIO JOSÉ MARTINS BARREIRA, para integrar como suplente, nas ausências de seus membros, na Comissão Especial de Licitação para o Processo de Concorrência Pública, cujo objeto consiste na cessão remunerada de uso de área pública a título precário no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, destinada à implantação e operação de atividades de restaurante, lanchonete/cafeteria.

(a)DORA VAZ TREVIÑO
Juíza Presidenta do Tribunal


DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte I - 12/05/2006 - pp. 270/271 (Adm.)

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