Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 01/2006
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 06/01/2006
Data de publicação: 09/01/2006
Fonte: DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte I - 09/01/2006 - pp. 269/271 (Adm.)
Vigência:
Tema: Comissão de licitação. Restaurante Fórum Ruy Barbosa.
Indexação: Comissão; licitação; fórum; implantação; atividade; membro.
Situação: EM VIGOR
Observações: Alterada pela Portaria GP 11/2006


Portaria GP nº 01/2006,
de 06 de janeiro de 2006

A Presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme informação SAA nº 004/2006,

RESOLVE designar Comissão Especial de Licitação para o Processo de Concorrência Pública, cujo objeto consiste na cessão remunerada de uso de área pública a título precário no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, destinada à implantação e operação de atividades de restaurante, lanchonete/cafeteria, que será assim composta:
- JOSÉ AMÉRICO OGGIANO DE AZEVEDO - Presidente da Comissão
- IZILDA DE CARVALHO FERREIRA DE ARAÚJO - Membro
- VERA LÚCIA CARVALHO MIRANDA - Membro

- ANTONIO JOSÉ MARTINS BARREIRA,  suplente (alterada pela Portaria GP 11/2006)
São Paulo, 06 de janeiro de 2006.


(a)DORA VAZ TREVIÑO
Juíza Presidenta do Tribunal

DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte I - 09/01/2006 - pp. 269/271 (Adm.)

Serviço de Jurisprudência e Divulgação