Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA PR/SPE Nº 350/2005
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 16/11/2005
Data de publicação: 17/11/2005
Fonte:
DOE/SP-PJ - Cad 1 - Parte 1 - 17/11/2005 - pp. 309 (Adm)
Vigência:
Tema: Institui Comissão Permanente de Licitação.
Indexação:
Licitação, comissão; cadastro; compras, contrato; material;
Situação: REVOGADA
Observações: Revoga a Portaria PR/SPE 584/2004


Portaria PR/SPE Nº 350/2005,
de 16 de novembro de 2005
(Revogada pela Portaria PR/SPE nº 496/2006)


A Presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 51, § 4º, da Lei 8666, de 21/06/93,


RESOLVE:

I -  Designar ANTONIO JOSÉ MARTINS BARREIRA, Diretor do Serviço de Compras e Licitações, KLECIO CLAYTON QUIRINO DE SOUZA, Assistente Administrativo Chefe do Setor de Licitações e RAFAEL CORREIA DE FREITAS, Assistente Administrativo Chefe do Setor de Compras e Cadastro de Fornecedores, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitações deste Tribunal;

II - Designar KLECIO CLAYTON QUIRINO DE SOUZA para atuar como Presidente nas férias e demais afastamentos do titular;

III - Designar ANDRÉ RICARDO RODRIGUES SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDO AMERICO COELHO BARBOSA, Analista judiciário - Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, LIU HSING KAO, Analista Judiciário - Área Administrativa, LUIS CARLOS DE PAULA REZECK, Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA KARLA ROCHA DA CRUZ MONTE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, SELMA REGINA CASSARA, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte e ANA  CRISTINA THOME MAGALHAES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para atuarem como membros da Comissão nas férias e demais afastamentos dos titulares;

III - Designar ANDRÉ RICARDO RODRIGUES SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIS CARLOS DE PAULA REZECK, Técnico Judiciário - Área Administrativa, PÉRICLES NAZIMA, Analista Judiciário - Área Administrativa, ANA KARLA ROCHA DA CRUZ MONTE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, SELMA REGINA CASSARA, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte e ANA CRISTINA THOMÉ MAGALHAES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para atuarem como membros da Comissão nas férias e demais afastamentos dos titulares; (Item alterado pela Portaria GP nº 15/2006 - DOE 22/06/2006)

IV - Revogar a Portaria PR/SPE 584/2004, publicada no Diário Oficial do Estado em 18/11/2004.

DORA VAZ TREVIÑO
Juíza Presidenta do Tribunal


DOE/SP-PJ - Cad 1 - Parte 1 - 17/11/2005 - pp. 309 (Adm)
REVOGADA PELA PORTARIA PR/SPE Nº 496, DE 30/11/2006 - DOE  01/12/2006.

Serviço de Jurisprudência e Divulgação