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Normas do Tribunal
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PORTARIA GP Nº 32/2005
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| Origem: |
Gabinete da Presidência
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| Data de edição: |
11/11/2005
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| Data de publicação: |
16/11/2005
18/11/2005 |
| Fonte: |
DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte I - 16/11/2005 - pp. 236/237 (adm.)
DOE/SP-PJ - Cad. TRT/2ª Reg.
- 18/11/2005 - p. 320 (Jud.)
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| Vigência: |
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| Tema: |
Barueri. Feriado religioso em 21 de novembro. Altera Portaria GP 45/2004
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| Indexação: |
Feriado religioso municipal,
expediente, Barueri, calendário
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| Situação: |
EM VIGOR
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| Observações: |
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Portaria
GP nº 32/2005,
de 11 de novembro de 2005
A Presidenta
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, JUÍZA DORA
VAZ TREVIÑO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o recebimento de fax encaminhado pela Excelentíssima
Senhora Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Barueri, solicitando
a alteração do calendário de feriados (Portaria GP 45/2004),
em face da Lei Municipal nº 1416/2004, da Prefeitura do Município
de Barueri, que declarou a data de 21 de novembro (Dia de Nossa Senhora da
Escada) como feriado religioso municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Incluir na Portaria
GP 45/2004 a data de 21 de novembro (Dia de Nossa Senhora da Escada)
como feriado religioso local (Lei nº 1416, de 1º de março
de 2004), no tocante às Varas do Trabalho de Barueri.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 11 de novembro de 2005.
(a)DORA VAZ TREVIÑO
Juíza
Presidenta do Tribunal
DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte I - 16/11/2005
- pp. 236/237 (adm.)
DOE/SP-PJ - Cad. TRT/2ª Reg.
- 18/11/2005 - p. 320 (Jud.)
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Serviço de
Jurisprudência e Divulgação
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