Normas do Tribunal
Nome: |
PORTARIA GP Nº 29/2005
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Origem: |
Gabinete da Presidência
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Data de edição: |
26/10/2005
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Data de publicação: |
28/10/2005
04/11/2005
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Fonte: |
D0E/SP-PJ
- Cad. TRT/2ª Reg.- 28/10/2005 - p. 304 (jud.)
DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte I - 04/11/2005
- pp. 220/222 (adm.)
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Vigência: |
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Tema: |
Feriados 2006. Sede.
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Indexação: |
Feriados; Sede; expediente.
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Situação: |
EM VIGOR
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Observações: |
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Portaria
GP nº 29/2005,
de 26 de outubro de 2005
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, FAZ SABER que não haverá expediente
nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª
Região, nos seguintes dias do exercício de 2006:
2006
|
S
|
T
|
Q
|
Q
|
S
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MOTIVO |
LEGISLAÇÃO |
JAN |
2 |
3 |
4 |
5
|
6
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Recesso |
Lei nº 5.010/66 |
FEV |
27 |
28 |
x |
x
|
x
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Carnaval |
Lei nº 5.010/66 |
ABR
|
x
|
x
|
12
|
13
|
14
21
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Semana Santa
Tiradentes
|
Lei nº 662/49 (com redação
dada pela Lei
nº 10.607/02) c/c Lei Municipal nº 7.008/67
|
MAI
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1º
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x
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X
|
x
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x
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Dia do Trabalho
|
Lei nº 662/49 (com redação
dada pela Lei
nº 10.607/02)
|
JUN
|
x
|
x
|
x
|
15
|
x
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Corpus Christi |
Lei Municipal nº 7.008/67
c/c Lei 9.093/95 |
AGO |
x |
x |
x |
x |
11 |
Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil |
Lei 5.010/66 |
SET |
x |
x
|
x |
7 |
x |
Independência do Brasil |
Lei 662/49 (com redação dada pela
Lei
10.607/2002) |
OUT |
x |
x
|
x |
12
|
x |
Nossa Senhora Aparecida
|
Lei nº 6.802/80 |
NOV |
x
|
15
|
1º |
2 |
3 |
Finados
O feriado do dia 1º/11/2006
foi transferido para o dia 03/11/2006 (Portaria
GP nº 32/2006)
Proclamação
da República
|
Lei nº 662/49 (com redação dada pela Lei
10.607/2002)
|
DEZ
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25
|
26
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20
27
|
21
28
|
8
22
29
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Dia da Justiça
Recesso |
Lei
5.010/66
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Nos dias 25 de janeiro (quarta-feira), aniversário da cidade
de São Paulo (Decreto-Lei nº 86, de 27/12/66), e 20 de novembro
(segunda-feira), Dia da Consciência Negra (Lei Municipal nº 13.707,
de 07/01/04), não haverá expediente nos órgãos
situados no município-sede do Tribunal.
O expediente do dia 1º de março, quarta-feira de cinzas, terá
início às 13h (treze horas).
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 26 de outubro de 2005.
(a)DORA VAZ TREVIÑO
Juíza
Presidenta do Tribunal
D0E/SP-PJ
- Cad. TRT/2ª Reg.- 28/10/2005 - p. 304 (jud.)
DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte I - 04/11/2005
- pp. 220/222 (adm.)
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Serviço de
Jurisprudência e Divulgação
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