Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 29/2005
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 26/10/2005
Data de publicação: 28/10/2005
04/11/2005
Fonte:

D0E/SP-PJ - Cad. TRT/2ª Reg.- 28/10/2005 - p. 304 (jud.)
DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte I - 04/11/2005 - pp. 220/222 (adm.)

Vigência:
Tema: Feriados 2006. Sede.
Indexação: Feriados; Sede; expediente.
Situação: EM VIGOR
Observações:


Portaria GP nº 29/2005,
de 26 de outubro de 2005

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER que não haverá expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região, nos seguintes dias do exercício de 2006:

2006
S
T
Q
Q
S
MOTIVO LEGISLAÇÃO
JAN 2 3 4 5
6
Recesso Lei nº 5.010/66
FEV 27 28 x x
x
Carnaval Lei nº 5.010/66


ABR

x
x
12
13
14


21
Semana Santa


Tiradentes
Lei Municipal nº 7.008/67 c/c Lei nº 5.010/66

Lei nº 662/49 (com redação dada pela Lei nº 10.607/02) c/c Lei Municipal nº 7.008/67
MAI

x
X
x
x
Dia do Trabalho
Lei nº 662/49 (com redação dada pela Lei nº 10.607/02)
JUN
x
x
x
15
x
Corpus Christi  Lei Municipal nº 7.008/67 c/c Lei 9.093/95
AGO x x x x 11 Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil Lei 5.010/66 
SET x x
x 7 x Independência do Brasil Lei 662/49 (com redação dada pela Lei 10.607/2002)
OUT x x x 12
x
Nossa Senhora Aparecida
Lei nº 6.802/80



NOV

x







15

2 3 Finados
O feriado do dia 1º/11/2006 foi transferido para o dia 03/11/2006 (Portaria GP nº 32/2006)

Proclamação da República

Lei nº 5.010/66 e Lei 662/49 (com redação dada pela Lei 10.607/2002)


Lei nº 662/49 (com redação dada pela Lei 10.607/2002)



DEZ




25




26



20
27



21
28
8


22
29
Dia da Justiça


Recesso
Lei 5010/66 (com redação dada pela Lei 6.741/79)

Lei 5.010/66
  
Nos dias 25 de janeiro (quarta-feira), aniversário da cidade de São Paulo (Decreto-Lei nº 86, de 27/12/66), e 20 de novembro (segunda-feira), Dia da Consciência Negra (Lei Municipal nº 13.707, de 07/01/04), não haverá expediente nos órgãos situados no município-sede do Tribunal.

O expediente do dia 1º de março, quarta-feira de cinzas, terá início às 13h (treze horas).

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

São Paulo, 26 de outubro de 2005.


(a)DORA VAZ TREVIÑO

Juíza Presidenta do Tribunal


D0E/SP-PJ - Cad. TRT/2ª Reg.- 28/10/2005 - p. 304 (jud.)
DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte I - 04/11/2005 - pp. 220/222 (adm.)


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