Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA PR/SPE Nº 584/2004
Origem: Presidência / Secretaria de Pessoal
Data de edição: 16/11/2004
Data de publicação: 18/11/2004
Fonte:

DOE/SP - PJ - Cad. 1 - Parte I - 18/11/2004 - p. 222 (adm.)

Vigência:
Tema: Institui Comissão Permanente de Licitação.
Indexação: Comissão; lei; licitação; assistente; setor; cadastro; contrato; material; férias.
Situação: REVOGADA
Observações: Revoga a Portaria PR/SPE 235/2004;  Revogada pela Portaria PR/SPE 350/2005


Portaria PR/SPE nº 584/2004,
de 16 de novembro de 2004
(Revogada pela Portaria PR/SPE 350/2005)
   
I - Designando, tendo em vista o disposto no artigo 51, § 4º, da Lei 8666, de 21/06/93, LUIS CARLOS DE PAULA REZECK, Diretor do Serviço de Compras e Licitações, ANTONIO JOSÉ MARTINS BARREIRA, Assistente Administrativo Chefe do Setor de Compras e Cadastro de Fornecedores e LUIZ HENRIQUE SANGIOVANNI, Assistente Administrativo Chefe do Setor de Contratos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitações deste Tribunal;

II - Designando, tendo em vista o disposto no artigo 51, § 4º, da Lei 8666, de 21/06/93, ANTONIO JOSÉ MARTINS BARREIRA para atuar como Presidente nas férias e demais afastamentos do titular;

III - Designando, tendo em vista o disposto no artigo 51, § 4º, da Lei 8666, de 21/06/93, ANDRÉ RICARDO RODRIGUES SILVA, Técnico Judiciário - Área Judiciária/Administrativa e GISELLE PEDROSO CAMARA, Assistente Administrativo Chefe do Setor de Controle de Material, para atuarem como membros da Comissão nas férias e demais afastamentos;

IV  - Revogar a Portaria PR/SPE 235/2004, publicada no Diário Oficial do Estado em 27/07/2004.

São Paulo, 16 de novembro de 2004.


(a)DORA VAZ TREVIÑO

Juíza Presidenta do Tribunal

DOE/SP - PJ - Cad. 1 - Parte I - 18/11/2004 - p. 222 (adm.)
Revogada pela Portaria PR/SPE 350/2005



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