PORTARIA
PR/SPE Nº 235/2004
de
26 de julho de 2004
(Revogada pela Portaria PR/SPE
nº 584/2004)
I - Designando, tendo em vista o disposto no artigo
51, § 4º, da Lei
8666, de 21/06/93, JOSÉ AMÉRICO OGGIANO DE AZEVEDO,
Diretor do Serviço de Compras e Licitações, ANTONIO
JOSÉ MARTINS BARREIRA, Assistente Administrativo Chefe do Setor
de Compras e Cadastro de Fornecedores e ALTAIR DE MADUREIRA E SILVA, Analista
Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Análise
de Sistemas para, sob a presidência do primeiro, constituírem
a Comissão Permanente de Licitações deste Tribunal;
II - Designando, tendo em vista o disposto no artigo
51, § 4º, da Lei
8666, de 21/06/93, ANTONIO JOSÉ MARTINS BARREIRA para atuar
como Presidente nas férias e demais afastamentos do titular;
III - Designando, tendo em vista o disposto no artigo
51, § 4º, da Lei
8666, de 21/06/93, ANDRÉ RICARDO RODRIGUES SILVA, Técnico
Judiciário - Área Judiciária/Administrativa e FERNANDO
LUÍS VIGNOLA, Assessor, para atuarem como membros da Comissão
nas férias e demais afastamentos;
IV - Revogando, tendo em vista o disposto no artigo
51, § 4º, da Lei
8666, de 21/06/93, a Portaria
PR/SPE 208/2004, publicada no Diário Oficial do Estado em
06/07/2004.
(a)MARIA APARECIDA PELLEGRINA
Juíza
Presidente do Tribunal
DOE/SP-PJ - Cad. 1 - Parte I - 27/07/2004 - pp.295/296 (Adm)
REVOGADA PELA PORTARIA PR/SPE
Nº 584/2004 - PUBLICADA
NO DOE 18/11/2004
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