Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA PR/SPE Nº 235/2004
Origem: Presidência/Secretaria de Pessoal
Data de edição: 26/07/2004
Data de publicação: 27/07/2004
Fonte: DOE/SP-PJ - Cad. 1 - Parte I - 27/07/2004 - pp.295/296 (Adm)
Vigência:
Tema: Institui Comissão Permanente de Licitação.
Indexação: Comissão; Diretor; Licitação; assistente administrativo; compras; cadastro; férias ; afastamento; contrato; processos.
Situação: REVOGADA
Observações: Revoga a Portaria PR/SPE 208/2004
Vide Portaria PR/SPE nº 584/2004


PORTARIA PR/SPE Nº 235/2004
de 26 de julho de 2004
(Revogada pela Portaria PR/SPE nº 584/2004)

I - Designando, tendo em vista o disposto no artigo 51, § 4º, da Lei 8666, de 21/06/93, JOSÉ AMÉRICO OGGIANO DE AZEVEDO, Diretor do Serviço de Compras e Licitações, ANTONIO JOSÉ MARTINS BARREIRA, Assistente Administrativo Chefe do Setor de Compras e Cadastro de Fornecedores e ALTAIR DE MADUREIRA E SILVA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitações deste Tribunal;

II - Designando, tendo em vista o disposto no artigo 51, § 4º, da Lei 8666, de 21/06/93, ANTONIO JOSÉ MARTINS BARREIRA para atuar como Presidente nas férias e demais afastamentos do titular;

III - Designando, tendo em vista o disposto no artigo 51, § 4º, da Lei 8666, de 21/06/93, ANDRÉ RICARDO RODRIGUES SILVA, Técnico Judiciário - Área Judiciária/Administrativa e FERNANDO LUÍS VIGNOLA, Assessor, para atuarem como membros da Comissão nas férias e demais afastamentos;

IV - Revogando, tendo em vista o disposto no artigo 51, § 4º, da Lei 8666, de 21/06/93, a Portaria PR/SPE 208/2004, publicada no Diário Oficial do Estado em 06/07/2004.


(a)MARIA APARECIDA PELLEGRINA

Juíza Presidente do Tribunal 


DOE/SP-PJ - Cad. 1 - Parte I - 27/07/2004 - pp.295/296 (Adm)

REVOGADA PELA PORTARIA PR/SPE Nº 584/2004PUBLICADA NO DOE 18/11/2004


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