Normas do Tribunal
Nome: |
PORTARIA GP Nº 45/2004
|
Origem: |
Gabinete da Presidência
|
Data de edição: |
16/11/2004
|
Data de publicação: |
02/12/2004
03/12/2004
|
Fonte: |
DOE/SP-PJ
- Cad.1 - Parte I - 02/12/2004 - p. 237 (adm.)
D0E/SP-PJ - Cad. TRT/2ª Reg.-
03/12/2004 - p. 264 (jud.)
|
Vigência: |
|
Tema: |
Feriados 2005. Fora da Sede.
|
Indexação: |
Feriados, Sede; 2005.
|
Situação: |
EM VIGOR
|
Observações: |
Alterada pela Portaria
GP nº 09/2005
Alterada pela Portaria GP nº 32/2005
|
Portaria
GP nº 45/2004,
de 16 de novembro de 2004
(Alterada pela Portaria
GP nº 32/2005)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, FAZ SABER:
Art.
1º - Não haverá expediente nos órgãos
da Justiça do Trabalho da Segunda Região, localizados
fora da sede, sem prejuízo da Publicação da PORTARIA
GP nº 44/2004, nos seguintes dias do exercício de 2005:
DATA
|
MUNICÍPIO
|
MOTIVO/LEGISLAÇÃO
|
20/01 (5ª f.) |
Cajamar
Suzano
|
Feriado religioso local (Lei Municipal nº 532, de 14.12.84)
Feriado religioso local (Lei nº 2222, de 23.12.2004, c/ as alterações
da Lei º 3.896, de 24/09/2004)
|
26/01 (4ª f.)
|
Santos
|
Aniversário do Município
(Lei Municipal nº 641, de 06.04.90)
|
11/02 (6ª f.)
|
Poá
|
Feriado religioso local (Lei Municipal
nº 2769, de 30.03.2000)
|
18/02 (6ª f.)
|
Cajamar
X
X
X
Embu
|
Aniversário do Município
(Lei Municipal nº 532, de 14.12.84)
X
Aniversário do Município
(Lei Municipal nº 625/75)
|
08/04 (6ª f.)
|
Santo André
|
Aniversário do Município
(Lei Municipal nº 14246, de 30.12.98)
|
13/06 (2ª f.) |
Osasco
Caierias
|
Aniversário do Município
(Lei Municipal nº 984/70)
Feriado religioso local (Lei Municipal nº 3472/2003) - (Incluído
pela Portaria
GP nº 09/2005, de 03/06/2005)
|
24/06 (6ª f.)
|
Barueri
|
Dia de S. João Batista, padroeiro
da sede do Município (Lei Municipal nº 21, de 7/08/67, com
a redação dada pela Lei Municipal nº 419, de 22/06/82)
|
29/06 (4ª f.)
|
Carapicuíba
|
Aniversário do Município
(art. 1º, da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº
002/90)
|
26/07 (3ª f.)
|
Santana de Parnaíba
|
Aniversário do Município
(Lei Municipal 782, de 28.06.67)
|
28/07 (5ª f.)
|
São Caetano do Sul
|
Aniversário do Município
(Lei Municipal nº 1547, de 28.01.67)
|
15/08 (2ª f.)
|
Cubatão
|
Feriado religioso local (Lei Municipal
nº 659, de 10.03.67)
|
1º/09 (5ª f.)
|
Mogi das Cruzes
|
Aniversário do Município
(Lei Municipal nº 3433/89)
|
08/09 (5ª f.)
|
Itaquaquecetuba
X
X
X
X
Santos
|
Aniversário do Município
(Lei Orgânica do Município, de 03/04/90, revisada em 05.03.92)
X
Feriado religioso local (art. 245 da Lei Orgânica
do Município, de 05.04.90) |
14/10 (6ª f.)
|
Ferraz de Vasconcelos
|
Aniversário do Município
(Lei Municipal nº 1159/80)
|
14/11 (2ª f.)
|
Santana de Parnaíba
|
Feriado religioso local (Lei Municipal
nº 782, de 28.06.67)
|
21/11 (2ª f.)
|
Barueri
|
Feriado religioso local (Lei
Municipal nº 1416, de 1º.03.04) (Incluído pela Portaria
GP nº 32/2005, de 11/11/2005)
|
30/11 (4ª f.)
|
Franco da Rocha
|
Aniversário do Município
(Lei Municipal nº 995, de 23.11.79)
|
14/12 ( 4ª f.)
|
Caieiras
|
Feriado religioso local (Lei Municipal nº 3472/2003) - (Incluído
pela Portaria
GP nº 09/2005, de 03/06/2005)
|
Parágrafo único - Os Municípios
de Diadema (aniversário do Município), Franco da Rocha (feriado
religioso local), Guarulhos (aniversário do Município),
Jandira (aniversário do Município), Mauá (aniversário do Município)
e Praia Grande (feriado religioso local), que comemoram feriados locais
no dia 08 de dezembro, já se encontram abrangidos pelos termos da
PORTARIA
GP nº 44/2004.
Art.
2º - Em face da presente publicação, ficam as respectivas
Varas do Trabalho dispensadas da publicação
de portarias a respeito.
Art.
3º - Qualquer alteração relativa à data de comemoração
de feriado
local deverá ser comunicada, com antecedência, à
Presidência e à Corregedoria,
em cumprimento aos termos do PROVIMENTO
GP/CR nº 03/99.
Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 16 de novembro de 2004.
(a)DORA VAZ TREVIÑO
Juíza
Presidenta do Tribunal
|
Serviço de
Jurisprudência e Divulgação
|