Normas do Tribunal
Nome: |
PORTARIA GP Nº 13/2004
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Origem: |
Gabinete da Presidência
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Data
de edição: |
13/02/2004
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Data
de publicação: |
02/03/2004
05/03/2004
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Fonte: |
DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte I -02/03/2004
- pp. 193/197 (adm.)
DOE/SP-PJ - Cad.
1 - Parte I - 05/03/2004 - p. 206 (Adm)
DOE/SP-PJ - Cad. TRT/2ª Reg.
- 02/03/2004 - p. 247 (Jud.)
DOE/SP-PJ - Cad.
TRT/2ª Reg. 05/03/2004 - p. 238 (Jud)
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Vigência: |
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Tema: |
Prazos Judiciais. Suspensão
de Expediente. Mudança de Varas. 50ª a 64ª VT.
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Indexação: |
inauguração,
Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, atendimento ao público,
distribuição dos feitos, prazos judiciais, contagem,
audiências, intimação, Varas do Trabalho, julgamentos,
autos
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Situação: |
REVOGADA
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Observações: |
Expediente suspenso no período de 19/04/2004 a 07/05/2004
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Portaria
GP nº 13/2004,
de 13 de
fevereiro de 2004
(Revogada pela Portaria
GP nº 24/2004)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, FAZ SABER:
Em virtude das mudanças
a serem realizadas à vista da inauguração do Fórum
Trabalhista "Ruy Barbosa", ficam suspensos o atendimento ao público,
a distribuição dos feitos e a contagem dos prazos judiciais,
no período de 19/04/2004 a 07/05/2004, nas 50ª, 51ª,
52ª, 53ª, 54ª, 55ª, 56ª, 57ª, 58ª,
59ª, 60ª, 61ª, 62ª, 63ª e 64ª Varas da Capital,
bem assim, ficam adiadas as audiências designadas, com oportuna
intimação das novas datas.
Quanto aos julgamentos agendados,
as partes serão cientificadas dos respectivos resultados.
Fica, também, suspenso
o envio de autos para as respectivas Varas, no período supra mencionado.
Registre-se, publique-se e afixe-se
no Fórum da Alfredo Issa.
São Paulo, 13 de fevereiro
de 2004.
a)MARIA APARECIDA PELLEGRINA
Juíza
Presidente do Tribunal
DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte I -02/03/2004
- pp. 193/197 (adm.)
DOE/SP-PJ
- Cad. 1 - Parte I - 05/03/2004 - p. 206 (Adm)
DOE/SP-PJ - Cad. TRT/2ª Reg. -
02/03/2004 - p. 247 (Jud)
DOE/SP-PJ
- Cad. TRT/2ª Reg. 05/03/2004 - p. 238 (Jud)
REVOGADA PELA PORTARIA
GP Nº 24/2004 – DOE 06/04/2004
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Serviço de Gestão Normativa e Jurisprudencial
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