Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP/DGCJ Nº 03/2003
Origem: Diretoria Geral de Coordenação Judiciária
Data de edição: 11/12/2003
Data de publicação: 17/12/2003
Fonte: DOE/SP-PJ - Cad. 1 - Parte I - 17/12/2003 - p. 124/125 (Adm)
Vigência:
Tema: Protocolo. Posto da Avenida Rio Branco.
Indexação: Protocolo; posto; petições;  Posto da Avenida Rio Branco; Praça Alfredo Issa;
Situação: REVOGADA
Observações:


Portaria GP/DGCJ nº 03/2003,
de 11 de dezembro de 2003
(Revogada pelo Ato GP nº 27/2016)
Dispõe sobre o Posto de Protocolo da Av. Rio Branco, nº 285.

 
     

A Excelentíssima Senhora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

     
CONSIDERANDO que o número de servidores encontra-se reduzido em todo âmbito deste E. Regional;
     
CONSIDERANDO a proximidade dos Postos de Protocolo, bem como o volume de petições que cada Posto recebe,
     
RESOLVE:
     
Art. 1º.  Todo o atendimento ao público de protocolo de petições, anteriormente feito nos postos da Av. Rio Branco e Praça Alfredo Issa, passa a ser feito somente na Praça Alfredo Issa nº 48, até ulterior deliberação.
     
Art. 2º.  Esta portaria entra em vigor a partir de 09 de janeiro de 2004 e deverá ser afixada nos setores de protocolo acima citados.
     
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
     
São Paulo, 11 de dezembro de 2004

(a)MARIA APARECIDA PELLEGRINA
Juíza Presidente do Tribunal
     
DOE/SP-PJ - Cad. 1 - Parte I - 17/12/2003 - p. 124/125 (Adm)
REVOGADA PELO ATO GP Nº 27/2016 - DOELETRÔNICO 26/09/2016


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