O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª REGIÃO, JUIZ FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
I - Dispensar, a pedido, o servidor
ERNANI MELO JÚNIOR, das funções de coordenação
dos trabalhos da comissão encarregada da administração
dos recursos provenientes da coleta seletiva de lixo e do programa de
auxílio aos servidores portadores de doença crônica
que utilizam medicação de uso contínuo;
II - Atribuir à Comissão
criada pela Portaria
GP nº 19/2001, publicada no DOE/SP de 27/08/2001, a denominação
de "Comissão de Acompanhamento da Coleta Seletiva de Materiais
Recicláveis";
III - Alterar os termos do item III da Portaria
GP nº 19/2001, que passa a ter a seguinte redação:
"III - Para coordenar os trabalhos
da Comissão, ficam designados os servidores Luís Alberto
Daguano, como representante dos servidores da 1ª instância,
e Maria Inês Ebert Gatti, representando os servidores da 2ª
Instância e das Unidades Administrativas."
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FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Juiz
Presidente do Tribunal
DOE/SP-PJ - Cad. 1 - Parte I - 15.10.2001 - pp.
117/118 (Adm)
REVOGADA TACITAMENTE PELO ATO
GP Nº 02/2005 - DOE 24/05/2005
REVOGADA PELA PORTARIA
GP Nº 14/2006 - DOE 13/06/2006