Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 32/2002
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 27/11/2002
Data de publicação: 03/12/2002
31/10/2003 (Alteração)
Fonte: DOE/SP-PJ - Cad. 1 - Parte I - 03/12/2002 - pp. 145/148 (Adm)
DOE/SP-PJ - Cad. TRT/2ª Reg. 03/12/2002 - p. 184  (Jud)
DOE/SP - Cad. TRT/2ª Reg. 31/10/2003 (Jud.)
(*) 
Vigência:
Tema: Feriados 2003. Sede.
Indexação: Expediente; feriados
Situação: EM VIGOR
Observações:


Portaria GP nº 32/2002,
de 27 de novembro de 2002
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER que não haverá expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região nos seguintes dias do exercício de 2003:
     
2003
S
T
Q
Q
S
MOTIVO
LEI/PORTARIA
JAN

6
X
1
2
3
Recesso
Lei 5010/66
MAR
3
4



Carnaval
Lei 5010/66
ABR



21
X
16
17
18
Semana Santa


Tiradentes
Lei Munic. 7008/67
c/c Lei 5010/66


Lei 1266/50, Lei

5010/66 e Lei Munic.
7008/67
MAI



1

Dia do Trabalho
Lei nº 662/49
JUN



19

Corpus Christi
Lei Munic. 7008/67
c/c Lei 9093/95
JUL


9


Data Magna do Est.São Paulo
Lei Estadual
9497/97 c/c 9093/95
AGO
11




Instal.Cursos
Juríd.Brasil
Lei 5010/66
OUT  (Expediente normal dia 28 - antecipação para o dia 27) (v. Port. GP/CR 11/2003(*)
27
28



Dia do servidor Público
Lei 8112/90, art. 236
DEZ
08

22
29


23
30


24
31


25


26
Dia da Justiça

Recesso
Lei 5010/66 c/alt. Lei 6741/79

Lei 5010/66
         
O expediente do dia 5 de março, quarta-feira de cinzas, terá início às 13h (treze horas).

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

São Paulo, 27 de novembro de 2002.

(a)MARIA APARECIDA PELLEGRINA
Juíza Presidente do Tribunal
     
DOE/SP-PJ - Cad. 1 - Parte I - 03/12/2002 - pp. 145/148 (Adm)
DOE/SP-PJ - Cad. TRT/2ª Reg. 03/12/2002 - p. 184  (Jud)
(*) Tornando sem efeito a suspensão do expediente, no tocante ao dia 28, pela Port. GP/CR 11/2003, DOE/SP - 31/10/2003 (Jud.). Antecipação para o dia 27/10.

Serviço de Jurisprudência e Divulgação