Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP/CR Nº 05/1999
Origem: Gabinete da Presidência / Corregedoria
Data de edição: 15/01/1999
Data de publicação: 02/02/1999
Fonte:

DOE/SP-PJ - DOE 02/02/1999 - p. 47

Vigência:
Tema: SEI. Exclui participação da 47ª JCJ de São Paulo.
Indexação: SEI; JCJ; secretaria; execução.
Situação: REVOGADA
Observações: Vide Portaria GP/CR Nº 16/1999


Portaria GP nº 05/1999
de 15 de janeiro de 1999
(Revogada pela Portaria GP/CR nº 16/1999)

O Juiz Presidente e a Juíza Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVEM:

Cessar os efeitos das Portarias GP/CR nº 07/96 e GP nº 06/98, no que concerne à participação da 47ª Junta de Conciliação e Julgamento da Capital na Secretaria de Execução Integrada, ficando os prazos suspensos, devendo os interessados aguardar intimação para prosseguimento.

Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

São Paulo, 15 de janeiro de 1999.


FLORIANO VAZ DA SILVA
Juiz Presidente do Tribunal

MARIA APARECIDA PELLEGRINA
Juíza Corregedora Regional


DOE/SP-PJ - DOE 02/02/1999 - p. 47
REVOGADA PELA PORTARIA GP/CR Nº 16/1999 - PUBLICADA NO DOE 01/10/1999

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