Ofício Circular GP/CR
nº 01/2016
São Paulo, 18 de janeiro de 2016.
Senhores Juízes
Senhores Diretores
| Assunto: |
Sistema Pje-JT 1º grau x e-Gestão. Correções. |
Levamos ao conhecimento de V. Exas. e V. Sas. que, conforme determinação
da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho por ocasião da
última correição ordinária realizada no Regional,
em outubro/2015, o Sistema e-Gestão deve ser utilizado como ferramenta
de registro e de divulgação de dados estatísticos pelos
Regionais.
Para atingir esse objetivo
é necessário, primeiro, que sejam feitas correções
nas movimentações processuais, quando existentes, pois os dados
constantes do Sistema e-Gestão apresentam inconsistências por
diversas razões, quais sejam, equívoco do usuário na
escolha do procedimento cabível; falta de registro de determinadas
movimentações processuais; utilização de solução
de contorno em época em que o PJe-JT dispunha de poucos recursos; problemas
técnicos no Sistema PJe-JT – alguns já superados com as novas
versões.
Dessa forma, será concedido
à Vara prazo até o dia 19 de fevereiro/2016, para:
a) acessar o inventário
da situação de cada Vara (itens de saldo) no Sistema e-Gestão
(Intranet\SISTEMAS\e-Gestão\usuário e senha), verificada em
31/12/2015, Aba Documentos, Pastas Públicas, TRT 02ª Região,
1º Grau, Painel de Pendentes - 1º Grau. No prompt, informar a Região
e a Vara;
b) consultar cada processo
listado no inventário, no Sistema Pje-JT, para verificar se a pendência
constante no e-Gestão corresponde à realidade do processo. Se
essa pendência não mais existir nos autos, consultar
o tutorial anexo a este ofício, que orientará a forma correta
de baixar a pendência.
Esclarecemos que, findo o prazo
aqui concedido, os dados constantes do e-Gestão serão analisados
quanto a sua qualidade e consistência, para que se defina a continuidade
ou não da elaboração do Boletim Estatístico Mensal
pelas Varas.
Contamos com a compreensão
e a colaboração de V. Exas. e V. Sas., lembrando que as correções
e a manutenção da qualidade dos registros redundarão,
futuramente, na redução dos índices de retrabalho.
SILVIA REGINA PONDÉ
GALVÃO DEVONALD
Desembargadora
Presidente do Tribunal
BEATRIZ
DE LIMA PEREIRA
Desembargadora
Corregedora Regional