Normas do Tribunal

Nome: OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 86/2003
Origem: Corregedoria
Data de edição: 07/11/2003
Data de publicação:
Fonte:
Vigência:
Tema: Execução. Divulga Provimento CGJT nº 05/2003.
Indexação: Provimento; CGJT; procurador.
Situação:
Observações:


Ofício Circular CR nº 86/2003
de 07 de novembro de 2003


Senhor(a) Juiz(a),

Ref.: Identificação das partes
 
Em substituição ao Ofício Circular CR-85/2003, de 13 de outubro de 2003, encaminho a V. Ex.ª, para ciência e providências cabíveis, cópia do Provimento nº 5/2003 da D. Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, republicado no Diário da Justiça de 24 de outubro de 2003, com alterações no artigo 2º e acréscimo do artigo 5º, solicitando sua afixação em local de fácil visualização das partes e dos procuradores, conforme determina a referida norma.

Renovo manifestação de apreço.


CARLOS FRANCISCO BERARDO
Juiz Corregedor Regional


Enviado a todos os Juízes Titulares e Substitutos deste Regional


Serviço de Jurisprudência e Divulgação