Ofício
Circular nº 380/2015-CR
São Paulo, 25 de maio de 2015.
A Sua Excelência
Juiz(a) do Trabalho
| Assunto: |
Erradicação do Trabalho Infantil
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Cumprimentando
cordialmente Vossa Excelência, sirvo-me do presente para participá-lo
das ações promovidas pela Justiça do Trabalho, destinadas
ao combate ao trabalho infantil.
Importante lembrar que o Judiciário Trabalhista está engajado
na luta pela erradicação do trabalho infantil, de forma a colaborar
para que o compromisso assumido pelo Brasil perante a comunidade internacional,
de extinguir as piores formas de trabalho infantil até 2015, e todas
as demais até 2020, seja cumprido.
Ademais, por ser pauta permanente desta Justiça Especializada, o tema
motivou a instituição, no âmbito do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, do Juízo Auxiliar da Infância
e Juventude, conforme Ato GP nº 19/2013.
E na esteira de outras ações que já foram e ainda serão
promovidas, para efetivação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil na Justiça do Trabalho,
o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio de seu
Comitê de Trabalho Decente – grupo de combate ao trabalho infantil
-, realizará, no Fórum Ruy Barbosa, nos dias 18 e 19 de junho,
o seminário Trabalho Infantil Artístico: Entre o Sonho e a Realidade,
oportunidade em que os Juízes do Trabalho deste Regional poderão
refletir e debater, de forma qualificada, o enfrentamento de tão importante
tema.
Na expectativa de contar com a participação de Vossa Excelência, subscrevo-me.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
Corregedora
Regional do TRT da 2ª Região
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