Normas do Tribunal

Nome: EDITAL - SECJUD/TP Nº 72/2016
Origem: TRIBUNAL PLENO
Data de edição: 01/07/2016
Data de publicação: 05/07/2016
Fonte: DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 05/07/2016
Vigência:
Tema: Eleição. Biênio 2016/2018. Convocação de Juízes.
Indexação:
Eleição; juiz; desembargador; TP; RI; OE; EJUD; diretor; VT; magistratura; candidatura; certificação; ouvidor; comissão; inscrição.
Situação: EM VIGOR
Observações: Vide Edital SECJUD/TP nº 60/2016


EDITAL SECJUD/TRIBUNAL PLENO Nº 72/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO


A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, DESEMBARGADORA SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os termos das Resoluções Administrativas nºs 03/2016, 04/2016 e 05/2016,

CONVOCA

os Excelentíssimos Senhores Desembargadores do E. Tribunal Pleno para a Sessão Ordinária Plenária que será realizada no dia 1º (primeiro) de agosto de 2016, segunda-feira, às 13h00 (treze horas), no Plenário do 20º andar do Edifício Sede, ocasião em que serão eleitos:

1. Os Exmos. Srs. Desembargadores que dirigirão este E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região durante o biênio 2016/2018 (artigo 4º, § 1º do Regimento Interno);

2. Os Exmos. Srs. Desembargadores membros do Órgão Especial (artigos 59, II e 60 do Regimento Interno);

3. O Conselho Consultivo da EJUD-2: Desembargador Diretor, Desembargador Vice-Diretor, dois Desembargadores, um Juiz Titular de Vara do Trabalho e um Juiz Substituto (artigo 189 do Regimento Interno, artigo 6º do Estatuto da Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região e Resolução Administrativa nº 5/2016);

4. Os Exmos. Srs. Desembargadores Ouvidor e Vice-Ouvidor (Resolução Administrativa nº 4/2016) e

5. Os Exmos. Srs. Desembargadores membros da Comissão de Vitaliciamento (Resolução Administrativa nº 3/2016 e artigo 2º da Resolução GP/CR/EJUD nº 01/2013).

As inscrições deverão ser formalizadas junto à Presidência exclusivamente por meio de ofício, fixando-se o prazo até o dia 22 de julho 2016 para os cargos diretivos (artigo 4º, II, do Regimento Interno) e até o dia 15 de julho de 2016 para o Conselho Consultivo da EJUD-2 (artigo 6º, § 2º da Resolução Administrativa nº 05/2008).

São Paulo, 1º de julho de 2016.


(a)SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD

Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região



DOELETRÔNICO - CAD. ADM - 05/07/2016



Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial