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Normas
do Tribunal
| Nome: |
EDITAL GP Nº 04/2012
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| Origem: |
Gabinete da Presidência
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| Data de edição: |
28/09/2012
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| Data de publicação: |
01/10/2012 - (1ª Publicação)
31/10/2012
- (2ª
Publicação) |
Fonte:
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DOELETRÔNICO - TRT/2ª Reg. 01/10/2012 - (1ª Publicação)
DOELETRÔNICO - TRT/2ª Reg. 31/10/2012 - (2ª Publicação)
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| Vigência: |
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| Tema: |
Eliminação mecânica
de processos findos do TRT da 2ª Região, oriundos das Varas
e originários do Tribunal, arquivados de 01/01/2006 a 31/12/2006.
Prazo.
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| Indexação: |
Prazo; edital; eliminação;
processo; VT; arquivo; TP; sessão; lei; CSJT; autos; listagem;
consulta; endereço; informação; norma; partes; procurador;
expedição; certidão; autoridade; secretaria; publicação;
guarda; serviço; gestão; documental; memória; on-line; recolhimento; emolumento;
legislação; prazo; e-mail; formulário; solicitação;
Fórum.
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| Situação: |
EM VIGOR
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| Observações: |
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EDITAL GP Nº 04/2012
(1ª PUBLICAÇÃO
01/10/2012)
(2ª PUBLICAÇÃO
31/10/2012)
EDITAL COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS DE SUA PRIMEIRA
PUBLICAÇÃO, PARA CIÊNCIA AOS INTERESSADOS DA ELIMINAÇÃO
MECÂNICA DE PROCESSOS FINDOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, ORIUNDOS DAS VARAS E ORIGINÁRIOS DO TRIBUNAL, ARQUIVADOS
DE 01 DE JANEIRO DE 2006 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2006.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais,
FAZ SABER
a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que
o Tribunal Pleno, em Sessão Administrativa Ordinária realizada
em 04 de junho de 2012, autorizou, nos termos da Lei
7.627, de 10 de novembro de 1987 e da Resolução
CSJT nº 67, de 30 de abril de 2010, a ELIMINAÇÃO
MECÂNICA dos autos findos arquivados de 01 de janeiro de 2006 até
31 de dezembro de 2006, oriundos das Varas do Trabalho da 2ª Região
e originários do Tribunal.
A listagem de eliminação, por ordem
alfabética de partes, está disponível para consulta
no endereço eletrônico www2.trtsp.jus.br, em Bases Jurídicas/Informações
Jurídicas/Normas do Tribunal/Editais, ressalvando-se que será
extraída uma amostragem seletiva dos processos ali listados para
recolhimento ao Arquivo Histórico do Tribunal.
As partes ou seus procuradores interessados no desentranhamento de peças
ou na expedição de certidões deverão apresentar
requerimento à autoridade competente, na Vara ou Secretaria de origem,
no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data da primeira publicação
do presente edital.
Solicitações de cópias dos autos sob a guarda do Serviço
de Gestão Documental e Memória, sujeitas ao recolhimento de
emolumentos de acordo com a legislação vigente, poderão
ser feitas, no mesmo prazo, presencialmente na Rua James Holland, 500, Barra
Funda, São Paulo, SP, ou por e-mail, mediante formulário disponível
no endereço eletrônico www2.trtsp.jus.br, em Processos/Serviços
On-Line/Solicitações de Cópias de Autos Arquivados.
E para que chegue ao conhecimento público, o presente Edital será
publicado por duas vezes e será afixado em todos os Fóruns
e na Sede do Tribunal.
São Paulo, 28 de setembro de 2012.
(a)MARIA DORALICE NOVAES
Desembargadora
do Trabalho Presidente do Tribunal
LISTAGEM
DE ELIMINAÇÃO
ORDEM ALFABÉTICA POR PARTES
DOELETRÔNICO
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TRT/2ª Reg. 01/10/2012 - (1ª Publicação)
DOELETRÔNICO - TRT/2ª Reg. 31/10/2012 - (2ª Publicação)
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Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial
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