Comunicado GP Ejud 01/2014

COMUNICADO GP/EJUD Nº 01/2014

Divulga a 1ª Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e trata da participação dos magistrados no referido evento.

A PRESIDENTE e o DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a realização da 1ª Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nos dias 12, 13, 14 e 15 de agosto próximo;

CONSIDERANDO que o evento tem programação que se estende das 9h às 16h e que a participação dos magistrados é medida necessária de caráter formativo;

CONSIDERANDO que a iniciativa foi reconhecida pela Corregedoria Geral como modalidade de atividade formativa que garante, de plano, o mínimo de carga horária exigido normativamente, e contribui para encontrar soluções para a melhora da prestação jurisdicional na Região, o que justifica a liberação dos magistrados da atividade judicante no período,

RESOLVEM:

Art. 1° Todos os Magistrados deste Regional deverão participar das atividades previstas para a 1ª Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, determinando sejam tomadas as devidas providências junto aos órgãos fracionários respectivos para que não estejam vinculados a nenhuma atividade judicante no período, ressalvado o atendimento dos casos urgentes.

Parágrafo único. Carga horária de 30 (trinta) horas-aula será averbada nos assentamentos funcionais dos magistrados participantes de todas as atividades.

Art. 2º A programação e os horários do evento poderão ser consultados na página da EJUD2 no site do Tribunal, na qual está disponível o link de acesso à ficha cadastral que deverá ser preenchida até o próximo dia 4 de agosto.

Publique-se e divulgue-se.
São Paulo, 16 de julho de 2014.

(a)MARIA DORALICE NOVAES
Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal

(a)CARLOS ROBERTO HUSEK
Desembargador do Trabalho Diretor da Escola Judicial - EJUD2

DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 17/07/2014