Normas
do Tribunal
Nome: |
COMUNICADO CR Nº 05/2007
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Origem: |
Corregedoria
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Data de edição: |
30/08/2007
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Data de publicação: |
10/09/2007 |
Fonte: |
DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte I - 10/09/2007
- pp. 290/292 (Adm.)
DOELETRÔNICO - TRT/2ª Reg. - 10/09/2007 - pp. 450
(Jud.)
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Vigência: |
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Tema: |
Selos para reconhecimento
de firma. Furto
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Indexação: |
Furto, extravio, selos, reconhecimento de firma,
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Situação: |
EM VIGOR
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Observações: |
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COMUNICADO CR Nº 05/2007
de 30 de agosto de 2007
O Juiz EDUARDO DE AZEVEDO SILVA, Corregedor Auxiliar do Tribunal Regional
do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, atendendo à
solicitação contida no Ofício nº 854/as - DEGE
2.1, de 15 de agosto de 2007, do Juiz Gilberto Passos de Freitas, Corregedor
Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente
ao Processo CG. Nº 582/2003, comunica que aquela Corregedoria Geral
expediu diversos comunicados, publicados no Diário da Justiça
nos anos de 2006 e 2007, conforme relação a seguir, sobre roubo,
furto e extravio de selos de autenticidade.
COMUNICADO CG Nº 1.419/2006
PROTOCOLADO
CG nº 46.192/2006 - SANTOS - JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA
CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral,
o furto de 03 selos de Reconhecimento de Firma por Autenticidade sob os
nºs. 0951AA027748, 0951AA027749 e 0951AA027750, ocorrido em 1º
de setembro de 2006 no 5º Tabelião de Notas da referida Comarca.
DOJ de 05/12/2006
COMUNICADO CG Nº 93/2007
PROTOCOLADO CG nº 40.374/2006 - TAUBATÉ - JUIZO DE DIREITO
DA 3ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICA, para conhecimento geral, que no dia 21 de agosto de 2006, foram
roubados do 3º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e
Títulos da referida Comarca, 49(quarenta e nove) selos para reconhecimento
de uma firma sem valor econômico, de números AA66414, A66416,
AA66454 a AA66500; 37(trinta e sete) selos para reconhecimento de duas
firmas sem valor econômico, de números AA9714 a AA9750; 40(quarenta)
selos para reconhecimento de uma firma com valor econômico, de números
AA31561 a AA31600; 17(dezesete) selos para reconhecimento de duas firmas
com valor econômico, de números AA13584 a AA13600; 3 carimbos
individuais dos escreventes Jéferson Luiz Gonçalves Neto,
Vanilda Ferreira da Silva Barboza e Jarês Teixeira de Toledo; 2 carimbos
com o timbre do 3º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras
e Títulos de Taubaté/SP; 1 carimbo com a descrição
"EM BRANCO"; 2 carimbos indicadores com a descrição "3º
Cartório de Notas" e 1 carimbo datador.
DOJ de 02/02/2007
COMUNICADO CG Nº 309/2007
PROTOCOLADO CG Nº 43.033/2006 - SANTOS - JUÍZO DE DIREITO
DA 8ª VARA CÍVEL
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral,
o extravio do Selo de Reconhecimento de Firma por Autenticidade nº
0958AA016047, do 8º Tabelião de Notas da referida Comarca.
DOJ de 23/03/2007
COMUNICADO CG Nº 320/2007
PROTOCOLADO CG Nº 5.926/2007 - SUMARÉ - JUÍZO DE DIREITO
DA 1ª VARA
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral,
o furto ocorrido em 22/01/2007, nas dependências da unidade do Oficial
de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e
Tutelas da Sede da referida Comarca, ocasião em que foram subtraídas
as Certidões de Segurança Série 0634-AA 24.151 a
25000(JS GRÁFICA), Série 1148-167 a 1000 (MOORE BRASIL),
assim como os Selos Firma por Autenticidade 1148AA15598 a 17000, Selos
de Autenticação 1148AA127367a 132000, Selos de Firma I -
Reconhecimento de Firma sem Valor Econômico 1148AA19566 a 20500,
Selos de Firma I - Reconhecimento de Firma com Valor Econômico 1148AA16722
a 18000 e Selos de Firma II - Reconhecimento de Firma com Valor Econômico
1148AA13704 a 15500.
DOJ de 23/03/2007
COMUNICADO CG Nº 340/2007
PROTOCOLADO CG Nº 45.341/2006 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral,
o desaparecimento de uma Cartela, contendo 42 (quarenta e dois) selos de
Reconhecimento de Firma Sem Valor Duplo, números 0997AA026609 a 0997AA026650,
das dependências do no 2º Tabelião de Notas da referida
Comarca.
DOJ de 28/03/2007
COMUNICADO CG Nº 367/2007
PROTOCOLADO CG Nº 8.743/2007 - DIADEMA - JUÍZO DE DIRIETO
DA 4ª VARA CÍVEL
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral,
o extravio do selo de reconhecimento de firma por autenticidade nº
0271AA49279 do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições
e Tutelas da Sede da Comarca acima referida
DOJ de 02/04/2007
COMUNICADO CG Nº 368/2007
PROTOCOLADO CG Nº 10.270/2007 - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
- JUÍZO DE
DIREITO DA 2ª VARA
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral,
o extravio de 02 (dois) selos para reconhecimento de firma por autenticidade
sob nºs. 0991AA010065 e 0991AA10066 do 1º Tabelião de
Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca acima referida.
DOJ de 02/04/2007
COMUNICADO CG Nº 374/2007
PROTOCOLADO CG Nº 13.231/2007 - CAPITAL - 27º TABELIÃO
DE NOTAS A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento
geral, a ausência do selo de reconhecimento de firma nº 1040AA494147
da cartela de nº 1040AA494101 a 1040AA494200, distribuida para a Unidade
acima referida.
DOJ de 02/04/2007
COMUNICADO CG Nº 393/2007
PROTOCOLADO CG Nº 15.460/2007 - CAPITAL - 27º TABELIÃO
DE NOTAS A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento
geral, a ausência do selo de reconhecimento de firma nº 1040AA410011
da cartela de nº 1040AA410001 a 1040AA410100, distribuida para a Unidade
acima referida.
DOJ de 10/04/2007
COMUNICADO CG Nº 474/2007
PROTOCOLADO CG Nº 10.809/2007 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO
DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral,
o roubo ocorrido no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito
de Capão Redondo, em 10/01/2007, onde foram subtraídos 47
(quarenta e sete) selos de Autenticação de Documentos nos
1246AA639704 a 1246AA639750, 44 (quarenta e quatro) selos de Reconhecimento
de Firma 1 - sem valor econômico nºs. 1246AA096407 a 1246AA096450,
30(trinta) selos de Reconhecimento de Firma 2 - sem valor econômico
nºs. 1246AA012521 a 1246AA012550, 35 (trinta e cinco) selos de Reconhecimento
de Firma 1 - com valor econômico nºs. 1246AA080566 a 1246AA080600,
33 (trinta e três) selos de Reconhecimento de Firma 2 - com valor
econômico nºs. 1246AA031268 a 1246AA031300, 34 (trinta e quatro)
selos de Reconhecimento de Firma Autêntica nºs. 1246AA060967
a 1246AA061000. COMUNICA, ainda, quanto aos selos de Reconhecimento de Firma
1 e 2, com ou sem valor econômico, que foram roubadas as cartelas
que que estavam sendo utilizadas durante o expediente, não podendo
apurar com certeza, dentre a numeração acima, quais selos
foram efetivamente roubados e quais foram regularmente utilizados pela Unidade.
DOJ de 11/05/2007"
São Paulo, 30 de agosto de 2007.
EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
Juiz
Corregedor Auxiliar
DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte
I - 10/09/2007 - pp. 290/292 (Adm.)
DOELETRÔNICO - TRT/2ª
Reg. - 10/09/2007 - pp. 450 (Jud.)
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Serviço de
Jurisprudência e Divulgação
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