Normas do Tribunal

Nome: COMUNICADO CR Nº 05/2007
Origem: Corregedoria
Data de edição: 30/08/2007
Data de publicação: 10/09/2007
Fonte:
DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte I - 10/09/2007 - pp. 290/292 (Adm.)
DOELETRÔNICO - TRT/2ª Reg. - 10/09/2007 - pp. 450 (Jud.)
Vigência:
Tema: Selos para reconhecimento de firma. Furto
Indexação: Furto, extravio, selos, reconhecimento de firma, 
Situação: EM VIGOR
Observações:


COMUNICADO CR Nº 05/2007
de 30 de agosto de 2007

O Juiz EDUARDO DE AZEVEDO SILVA, Corregedor Auxiliar do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendendo à solicitação contida no Ofício nº 854/as - DEGE 2.1, de 15 de agosto de 2007, do Juiz Gilberto Passos de Freitas, Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente ao Processo CG. Nº 582/2003, comunica que aquela Corregedoria Geral expediu diversos comunicados, publicados no Diário da Justiça nos anos de 2006 e 2007, conforme relação a seguir, sobre roubo, furto e extravio de selos de autenticidade.

COMUNICADO CG Nº 1.419/2006

PROTOCOLADO CG nº 46.192/2006 - SANTOS - JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o furto de 03 selos de Reconhecimento de Firma por Autenticidade sob os nºs. 0951AA027748, 0951AA027749 e 0951AA027750, ocorrido em 1º de setembro de 2006 no 5º Tabelião de Notas da referida Comarca.
DOJ de 05/12/2006

COMUNICADO CG Nº 93/2007

PROTOCOLADO CG nº 40.374/2006 - TAUBATÉ - JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que no dia 21 de agosto de 2006, foram roubados do 3º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, 49(quarenta e nove) selos para reconhecimento de uma firma sem valor econômico, de números AA66414, A66416, AA66454 a AA66500; 37(trinta e sete) selos para reconhecimento de duas firmas sem valor econômico, de números AA9714 a AA9750; 40(quarenta) selos para reconhecimento de uma firma com valor econômico, de números AA31561 a AA31600; 17(dezesete) selos para reconhecimento de duas firmas com valor econômico, de números AA13584 a AA13600; 3 carimbos individuais dos escreventes Jéferson Luiz Gonçalves Neto, Vanilda Ferreira da Silva Barboza e Jarês Teixeira de Toledo; 2 carimbos com o timbre do 3º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Taubaté/SP; 1 carimbo com a descrição "EM BRANCO"; 2 carimbos indicadores com a descrição "3º Cartório de Notas" e 1 carimbo datador.
DOJ de 02/02/2007

COMUNICADO CG Nº 309/2007

PROTOCOLADO CG Nº 43.033/2006 - SANTOS - JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o extravio do Selo de Reconhecimento de Firma por Autenticidade nº 0958AA016047, do 8º Tabelião de Notas da referida Comarca.
DOJ de 23/03/2007

COMUNICADO CG Nº 320/2007

PROTOCOLADO CG Nº 5.926/2007 - SUMARÉ - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o furto ocorrido em 22/01/2007, nas dependências da unidade do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca, ocasião em que foram subtraídas as Certidões de Segurança Série 0634-AA 24.151 a
25000(JS GRÁFICA), Série 1148-167 a 1000 (MOORE BRASIL), assim como os Selos Firma por Autenticidade 1148AA15598 a 17000, Selos de Autenticação 1148AA127367a 132000, Selos de Firma I - Reconhecimento de Firma sem Valor Econômico 1148AA19566 a 20500, Selos de Firma I - Reconhecimento de Firma com Valor Econômico 1148AA16722 a 18000 e Selos de Firma II - Reconhecimento de Firma com Valor Econômico 1148AA13704 a 15500.
DOJ de 23/03/2007

COMUNICADO CG Nº 340/2007

PROTOCOLADO CG Nº 45.341/2006 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o desaparecimento de uma Cartela, contendo 42 (quarenta e dois) selos de Reconhecimento de Firma Sem Valor Duplo, números 0997AA026609 a 0997AA026650, das dependências do no 2º Tabelião de Notas da referida Comarca.
DOJ de 28/03/2007

COMUNICADO CG Nº 367/2007

PROTOCOLADO CG Nº 8.743/2007 - DIADEMA - JUÍZO DE DIRIETO DA 4ª VARA CÍVEL

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o extravio do selo de reconhecimento de firma por autenticidade nº 0271AA49279 do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca acima referida
DOJ de 02/04/2007

COMUNICADO CG Nº 368/2007

PROTOCOLADO CG Nº 10.270/2007 - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - JUÍZO DE
DIREITO DA 2ª VARA

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o extravio de 02 (dois) selos para reconhecimento de firma por autenticidade sob nºs. 0991AA010065 e 0991AA10066 do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca acima referida.
DOJ de 02/04/2007

COMUNICADO CG Nº 374/2007

PROTOCOLADO CG Nº 13.231/2007 - CAPITAL - 27º TABELIÃO DE NOTAS A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a ausência do selo de reconhecimento de firma nº 1040AA494147 da cartela de nº 1040AA494101 a 1040AA494200, distribuida para a Unidade acima referida.
DOJ de 02/04/2007

COMUNICADO CG Nº 393/2007

PROTOCOLADO CG Nº 15.460/2007 - CAPITAL - 27º TABELIÃO DE NOTAS A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a ausência do selo de reconhecimento de firma nº 1040AA410011 da cartela de nº 1040AA410001 a 1040AA410100, distribuida para a Unidade acima referida.
DOJ de 10/04/2007

COMUNICADO CG Nº 474/2007

PROTOCOLADO CG Nº 10.809/2007 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o roubo ocorrido no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Capão Redondo, em 10/01/2007, onde foram subtraídos 47 (quarenta e sete) selos de Autenticação de Documentos nos 1246AA639704 a 1246AA639750, 44 (quarenta e quatro) selos de Reconhecimento de Firma 1 - sem valor econômico nºs. 1246AA096407 a 1246AA096450, 30(trinta) selos de Reconhecimento de Firma 2 - sem valor econômico nºs. 1246AA012521 a 1246AA012550, 35 (trinta e cinco) selos de Reconhecimento de Firma 1 - com valor econômico nºs. 1246AA080566 a 1246AA080600, 33 (trinta e três) selos de Reconhecimento de Firma 2 - com valor econômico nºs. 1246AA031268 a 1246AA031300, 34 (trinta e quatro) selos de Reconhecimento de Firma Autêntica nºs. 1246AA060967 a 1246AA061000. COMUNICA, ainda, quanto aos selos de Reconhecimento de Firma 1 e 2, com ou sem valor econômico, que foram roubadas as cartelas que que estavam sendo utilizadas durante o expediente, não podendo apurar com certeza, dentre a numeração acima, quais selos foram efetivamente roubados e quais foram regularmente utilizados pela Unidade.
DOJ de 11/05/2007"

São Paulo, 30 de agosto de 2007.

EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
Juiz Corregedor Auxiliar


DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte I - 10/09/2007 - pp. 290/292 (Adm.)
DOELETRÔNICO - TRT/2ª Reg. - 10/09/2007 - pp. 450 (Jud.)

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