Normas do Tribunal

Nome: COMUNICADO GP Nº 09/2006
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 02/08/2006
Data de publicação: 03/08/2006
Fonte: DOE/SP-PJ - Cad. 1 - Parte I - 03/08/2006 - pp. 269/270 (adm.)
Vigência:
Tema: Sustentação oral. Inscrições
Indexação: sustentação oral, Turmas, SDCI, Sessões Especializadas
Situação: VIGÊNCIA 30 DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO
Observações:


COMUNICADO GP nº 09/2006
de 2 de agosto de 2006


A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

COMUNICA aos Senhores Advogados e Senhores Servidores que as inscrições para sustentação oral nas Turmas, Sessões Especializadas em Dissídios Individuais e Sessão Especializada em Dissídio Coletivo serão realizadas, exclusivamente, pela Internet, até as 18h do último dia útil antecedente à data da Sessão de Julgamento respectiva. Na data do julgamento, a inscrição somente poderá ser feita na Secretaria da Turma ou Sessão.

As inscrições eletrônicas deverão ser realizadas mediante acesso ao site do Tribunal (www2.trtsp.jus.br), no link "Serviços", opção "Inscrição para Sustentação Oral", onde estarão disponíveis, para os n. causídicos, as orientações necessárias para esse fim.
 
No ato da inscrição, será necessária a identificação do advogado através de número de OAB e senha, indicação da Turma, SDI ou SDC, data da sessão, número do processo a que se refere a sustentação oral, número de ordem do feito na pauta e menção da parte a favor da qual irá sustentar.

O presente comunicado entrará em vigor 30 (trinta) dias após a sua publicação.

Revogam-se disposições em contrário.

São Paulo, 2 de agosto de 2006.


(a) DORA VAZ TREVIÑO
Juíza Presidenta do Tribunal


DOE/SP-PJ - Cad. 1 - Parte I - 03/08/2006 - pp. 269/270 (adm.)

Serviço de Jurisprudência e Divulgação