Normas do Tribunal

Nome: COMUNICADO CR Nº 04/2003
Origem: Corregedoria
Data de edição: 05/03/2003
Data de publicação: 10/03/2003
Fonte:
DOE/SP-PJ - Cad. 1 - Parte I - 10/03/2003 - p. 173 (Adm.)
Vigência:
Tema: Boletim Estatístico. Comunica republicação do Provimento CGJT nº 09/2002 por erro material.
Indexação: Boletim; estatístico; provimento; juiz; CGJT; VT; contribuição; previdência; IR.
Situação: EM VIGOR
Observações:


 Comunicado CR nº 04/2003,
de 05 de março de 2003


O Juiz CARLOS FRANCISCO BERARDO, Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

COMUNICA aos Exmos. Srs. Juízes do Trabalho e servidores a republicação, em 26/02/2003, no Diário da Justiça, do Provimento nº 9/2002, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (v. Comunicado CR-08/2002, desta Corregedoria Regional), devido a erro material detectado no título do Quadro XII do Boletim Estatístico Mensal das Varas do Trabalho: onde se lê "VALORES RECOLHIDOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IMPOSTO DE RENDA", leia-se "VALORES ARRECADADOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IMPOSTO DE RENDA".

São Paulo, 05 de março de 2003


CARLOS FRANCISCO BERARDO

Juiz Corregedor Regional


DOE/SP-PJ - Cad. 1 - Parte I - 10/03/2003 - p. 173 (Adm.)




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