A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais,
CONSIDERANDO
a mudança física do acervo de acórdãos deste
Tribunal para a Unidade Administrativa II, que se realizará no período
de 16 a 18 de junho próximo;
CONSIDERANDO
que no período supracitado, o Setor de Referência, responsável
pela guarda do acervo, ficará impossibilitado de fornecer cópias
aos interessados;
COMUNICA aos
Excelentíssimos Senhores Juízes, Servidores e demais interessados
em geral, que:
I - os pedidos
de cópia de acórdãos serão recebidos normalmente
no período relativo à mudança, porém as cópias
solicitadas somente serão entregues a partir do dia 24/06, nos termos
do art. 3° do Provimento
GP 09/2002;
II - novos prazos
serão oportunamente estabelecidos com a alteração
do Provimento GP 09/2003, a critério desta Administração.
São Paulo,
13 de junho de 2003.
(a)MARIA APARECIDA
PELLEGRINA
Juíza
Presidente do TRT da 2ª Região
DOE/SP-PJ
- Cad. TRT/2ª Reg. 17/06/2003 - p. 184 (Jud)
DOE/SP-PJ
- Cad. 1 - Parte I - 18/06/2003 - pp. 157/158 (Adm)