Normas do Tribunal

Nome: COMUNICADO  GP Nº 06/2003
Origem: Gabionete da Presidência
Data de edição: 13/06/2003
Data de publicação: 17/06/2003
18/06/2003
Fonte: DOE/SP-PJ - Cad. TRT/2ª Reg. 17/06/2003 - p. 184 (Jud) 
DOE/SP-PJ - Cad. 1 - Parte I - 18/06/2003 - pp. 157/158 (Adm) 
Vigência:
Tema: Acórdãos. Mudança do acervo.
Indexação: acórdãos;  prazo;  cópias reprográficas
Situação: REVOGADO
Observações: Vide pelo Provimento Nº 5/2003


Comunicado GP nº 06/2003,
de 13 de junho de 2003

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 

CONSIDERANDO a mudança física do acervo de acórdãos deste Tribunal para a Unidade Administrativa II, que se realizará no período de 16 a 18 de junho próximo; 

CONSIDERANDO que no período supracitado, o Setor de Referência, responsável pela guarda do acervo, ficará impossibilitado de fornecer cópias aos interessados; 

COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Juízes, Servidores e demais interessados em geral, que: 

I - os pedidos de cópia de acórdãos serão recebidos normalmente no período relativo à mudança, porém as cópias solicitadas somente serão entregues a partir do dia 24/06, nos termos do art. 3° do Provimento GP 09/2002

II - novos prazos serão oportunamente estabelecidos com a alteração do Provimento GP 09/2003, a critério desta Administração. 

São Paulo, 13 de junho de 2003. 

(a)MARIA APARECIDA PELLEGRINA 
Juíza Presidente do TRT da 2ª Região 

DOE/SP-PJ - Cad. TRT/2ª Reg. 17/06/2003 - p. 184 (Jud) 
DOE/SP-PJ - Cad. 1 - Parte I - 18/06/2003 - pp. 157/158 (Adm)