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Normas
do Tribunal
| Nome: |
ATO PR Nº 245/2018
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| Origem: |
Gabinete da Presidência
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| Data de edição: |
04/04/2018
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| Data de disponibilização: |
10/04/2018
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| Fonte: |
DeJT - CAD. ADM. - 10/04/2018
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| Vigência: |
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| Tema: |
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| Indexação: |
Adequação; estruturação;
funções; comissionadas; nomenclatura; cargo; comissão;
assessor; diretor; CJ-03.
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| Situação: |
EM VIGOR
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| Observações: |
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ATO PR Nº 245
O DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, atendendo ao parágrafo
único, do art. 24, da Lei nº 11.416/2006, e
CONSIDERANDO a necessidade de adequar as atividades e a estruturação
de Cargos em Comissão existentes neste Regional para que seu funcionamento
se coadune com as demandas institucionais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a nomenclatura de 01 (um) Cargo em Comissão
de Diretor da Secretaria de Gestão da Informação Institucional,
Nível CJ-03, para 01 (um) Cargo em Comissão de Assessor, Nível
CJ-03, conforme abaixo: (Anexo)
Art. 2º A alteração de que trata este Ato não
gerará aumento de despesa.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 04 de abril de 2018.
WILSON FERNANDES
Desembargador Presidente do Tribunal
DeJT - TRT 2ª REGIÃO - CAD. ADM.
- 10/04/2018
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Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial
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