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Normas
do Tribunal
| Nome: |
ATO PR Nº 124/2018
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| Origem: |
Gabinete da Presidência
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| Data de edição: |
26/02/2018
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| Data de disponibilização: |
01/03/2018
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| Fonte: |
DeJT - CAD. ADM. - 01/03/2018
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| Vigência: |
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| Tema: |
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| Indexação: |
Adequação; estruturação;
funções; comissionadas; nomenclatura; auxiliar;
assistente; administrativo; chefe; FC-05.
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| Situação: |
EM VIGOR
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| Observações: |
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ATO PR Nº 124 TRT-SP
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, atendendo ao parágrafo
único, do art. 24, da Lei nº 11.416/2006, e
CONSIDERANDO a necessidade de adequar as atividades e a estruturação
de Funções Comissionadas existentes neste Regional para que
seu funcionamento se coadune com as demandas institucionais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a nomenclatura de 01 (uma) Função Comissionada
de Auxiliar Administrativo V, Nível FC-05, para 01 (uma) Função
Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, Nível FC-05, conforme
abaixo:
Art. 2º A alteração de que trata este Ato não
gerará aumento de despesa.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 26 de fevereiro de 2018.
WILSON FERNANDES
Desembargador Presidente do Tribunal
DeJT - TRT 2ª REGIÃO - CAD. ADM.
- 01/03/2018
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Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial
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