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Normas
do Tribunal
| Nome: |
ATO GP
Nº 05/2016
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| Origem: |
Gabinete da Presidência
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| Data de edição: |
29/01/2016
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| Data de publicação: |
05/02/2016 |
Fonte:
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DOELETRÔNICO
- CAD. ADM. - 05/02/2016
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| Vigência: |
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| Tema: |
Altera o Ato GP nº 24/2014. Comitê do Trabalho
Decente e Seguro no âmbito do TRT da 2ª Região.
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| Indexação: |
Comitê;
Trabalho Decente; Trabalho Seguro; alteração; Desembargador;
Juiz; composição.
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| Situação: |
REVOGADO
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| Observações: |
Altera o Ato
GP nº 24/2014
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ATO GP Nº 05/2016
(Revogado pelo Ato
GP n° 55/2018)
Altera o Ato
GP nº 24/2014.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato
GP nº 24/2014, que cria o Comitê do Trabalho Decente e Seguro
no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o inciso
III do parágrafo único, do art. 2º, do Ato GP nº
24/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.
2º. ...........
Parágrafo
único. ..........
III
– Trabalho Seguro
- Desembargadora Maria Elizabeth Mostardo Nunes;
- Juiz Titular Renato Sabino Carvalho Filho;
- Juiz do Trabalho Substituto Maurício Pereira Simões;
- Juíza do Trabalho Substituta Renata Simões Loureiro Ferreira.”
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
São Paulo, 29 de janeiro de 2016.
SILVIA REGINA PONDÉ
GALVÃO DEVONALD
Desembargadora
do Trabalho Presidente do Tribunal
DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 05/02/2016
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Coordenadoria de Gestão Normativa
e Jurisprudencial
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