Ato GP nº 08/2008

Institui o Planejamento Estratégico Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, designa os grupos de trabalho que atuarão na sua implantação e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a obrigação planificadora da Administração Pública Federal prevista no § 1º do art. 165 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei 10.933/2004 e Decreto 5.233/2004, que disciplina o Plano Plurianual e a feitura orçamentária federal, inclusive para o Poder Judiciário;

CONSIDERANDO a orientação emanada do Conselho Nacional de Justiça contida na Resolução 49, de 18 de dezembro de 2007, que definiu a estruturação dos Núcleos de Estatística e Gestão Estratégica nos órgãos do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO os estudos desenvolvidos pela equipe integrante do Projeto de Modernização deste Regional, que trata da Gestão Estratégica, sob a orientação da consultoria celebrada com a Fundação Getúlio Vargas;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir o Planejamento Estratégico Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, enquanto dimensão da atividade administrativa do Órgão, com o objetivo de estabelecer políticas e diretrizes fundadas nas necessidades de médio e longo prazo, que possam otimizar a aplicação de recursos humanos, materiais e tecnológicos.

Parágrafo único. As atividades relacionadas à implantação do Planejamento Estratégico serão desenvolvidas por grupos de trabalho, compostos por magistrados e servidores, que, a partir da definição das prioridades institucionais e de um modelo de gestão baseado em indicadores de desempenho, realizará o planejamento e a avaliação sistemática das ações do Tribunal.

Art. 2º. Três grupos de trabalho serão formados, com as seguintes atribuições:

I - Grupo Estratégico (G1) - discussão das prioridades e definição das iniciativas e ações estratégicas;

II - Grupo de Assistentes (G2) - participação nas discussões com a finalidade de suprir o Grupo Estratégico com as informações técnicas necessárias à elaboração do plano estratégico;

III - Grupo de Apoio (G3) - Suporte às reuniões, documentação dos resultados, esclarecimentos técnicos quanto aos pontos abordados, bem como a preparação do documento contendo o plano estratégico.

Art. 3º. Os grupos serão integrados pelos Desembargadores e servidores abaixo nominados:

I - GRUPO ESTRATÉGICO (G1)
- Des. Antonio José Teixeira de Carvalho - Presidente;
- Des. Delvio Buffulin, Vice-Presidente Administrativo;
- Des. Decio Sebastião Daidone, Corregedor Regional;
- Des. Carlos Francisco Berardo;
- Des. Anélia Li Chum;
- Des. Maria Doralice Novaes;
- Ana Celina Ribeiro Sanches Siqueira - Diretora Geral de Coord. Judiciária;
- Antonio Ernani Pedroso Calhao - Secretário Geral da Presidência;
- Rubens Parente Júnior - Diretor Geral da Administração.

II - GRUPO DE ASSISTENTES (G2)
- André Silva dos Reis - GEDEQ;
- Denize Mota - Diretora da Secretaria de Pessoal;
- Evelise Fernandes Capilé - Diretora da Secretaria de Apoio Administrativo;
- Liane Maria Barden - Representante da Coordenação Judiciária;
- Márcio Nisi Gonçalves - Diretor da Secretária de Informática;
- Maria Inês Ebert Gatti - Diretora do Serviço de Jurisprudência e Divulgação;
- Nivaldo Catania - Diretor da Secretaria de Coord. Orçamentária e Financeira;
- Vera Lúcia Pedroso Ribeiro - Coordenadora do GEDEQ.

III - GRUPO DE APOIO (G3)
- Adriana de Oliveira Bueno Gonçalves;
- Ebert Rodrigues da Silva;
- Elizabeth Françoise Kolb;
- Fernanda de Morais Figueiredo;
- Helga Cristina Machado Alves de Araújo;
- Izabel Fernandes Alves;
- Júlia Mayumi Tagamo Hirota;
- Roger Frugoli Peixoto;
- Sueli Cristina Fracca;
- Telma Ferreira Rocha.

Art. 4º. As reuniões serão realizadas no Gabinete da Presidência, em 5 (cinco) etapas, de acordo com o seguinte cronograma:

ETAPA	DATA	HORÁRIO	GRUPOS PARTICIPANTES
1ª etapa	17/03/2008	8h30 às 12h30	G1, G2 e G3
2ª etapa	24/03/3008		G1, G2 e G3
3ª etapa	31/03/2008		G1, G2 e G3
4ª etapa	03/04/2008*		G2 e G3
5ª etapa	10/04/2008		G1, G2 e G3

*Data agendada para a 1ª reunião da 4ª etapa, sendo que outras poderão ser designadas dependendo do andamento dos trabalhos.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

São Paulo, 5 de março de 2008.

(a)ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO
Desembargador Presidente do Tribunal

DOELETRÔNICO - Cad. Admin. 07/03/2008 - pp. 654/655