Normas do Tribunal

Nome: ATO GP Nº 08/2005
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição:
Data de publicação: 21/09/2005
Fonte: DOE/SP-PJ - Cad 1 - Parte 1 – 21/09/2005 - pp. 258/263 (Adm)
Vigência:
Tema: Atendimento à saúde. Regulamento. Revoga o Ato GP 02/1997.
Indexação: Saúde; servidor; juiz; ambulatório; licença; laudo; CID
Situação: EM VIGOR
Observações: Revoga Ato GP nº 02/1997


Ato GP nº 08/2005,


A PRESIDENTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, JUÍZA DORA VAZ TREVIÑO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º. Revogar o Ato GP nº 02/1997, de 24 de fevereiro de 1997.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.


(a)DORA VAZ TREVIÑO
Juíza Presidenta do Tribunal



DOE/SP-PJ - Cad 1 - Parte 1 – 21/09/2005 - pp. 258/263 (Adm)

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