Normas do Tribunal

Nome: ATO GP Nº 08/2001
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 14/11/2001
Data de publicação: 19/11/2001 e 30/11/2001
Fonte: DOE/SP-PJ – Cad. 1 – Parte I  – 19/11/2001 – pp. 118/119 (Adm)
DOE/SP-PJ – Cad. 1 – Parte I  – 30/11/2001 – pp. 175/181 (Adm)

Vigência:
Tema: Espaço Cultural do TRT/2ª Região.
Indexação: Espaço; evento; cultura; arte.
Situação: EM VIGOR
Observações:


Ato GP nº 08/2001,
de 14 de novembro de 2001
Cria o "Espaço Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região".


    
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, JUIZ FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
    
CONSIDERANDO que no exercício consciente de nossa responsabilidade social, o incentivo à cultura é dever de todos, inclusive desta Instituição;
    
CONSIDERANDO a possibilidade da utilização das instalações desta Corte para a realização de atividades que possibilitem um intercâmbio cultural entre aqueles que atuam nesta Justiça Especializada e a comunidade, viabilizando, assim, a divulgação de produção artística e intelectual;
    
R E S O L V E:
    
Art. 1º - Criar o "Espaço Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região".

Parágrafo único - O Espaço Cultural destina-se a eventos artísticos, culturais e literários, tais como exposições de quadros, esculturas, lançamentos literários e correlatos, com a finalidade de promover a integração da arte e da cultura entre os que atuam nesta Justiça Especializada e a Comunidade em geral.
    
Art. 2º - A coordenação do Espaço Cultural ficará a cargo de uma Comissão designada pelo Presidente do Tribunal e supervisionada pelo Secretário Geral da Presidência.

Parágrafo único. Compete à Comissão Coordenadora do Espaço Cultural indicar, analisar e julgar as propostas apresentadas para a utilização do Espaço Cultural.
    
Art. 3º - A utilização do Espaço Cultural será definida em Regulamento próprio.
    
Art. 4º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
    
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
    
(a)FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Juiz Presidente do Tribunal
    
DOE/SP-PJ – Cad. 1 – Parte I  – 19/11/2001 – pp. 118/119 (Adm)
DOE/SP-PJ – Cad. 1 – Parte I  – 30/11/2001 – pp. 175/181 (Adm) (Republ)

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