JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA
 
 
 
  A "JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA" é uma publicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que tem por objetivo possibilitar o acesso, simples e rápido, à Jurisprudência desta Casa e dos Tribunais Superiores, consolidada em suas Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos.
  Todos os Juízes, Varas e Gabinetes da 2ª Região receberam esta publicação encartada em fichário (tamanho A5), de fácil manuseio, que permitirá a substituição ou inclusão de folhas, racionalizando o uso de material e equipamentos.
   A cada alteração promovida pelo TRT da 2ª Região, TST, STF e STJ, o Serviço de Jurisprudência e Divulgação preparará as páginas a serem substituidas e as disponibilizará para impressão.
    A impressão completa do material atualizado também estará disponível em "pdf" aos interessados, sempre porém no formato A5 (148 x 210mm), escolhido pela facilidade no transporte e manuseio.
ATENÇÃO: SALVE OS ARQUIVOS A SEREM IMPRESSOS (VERSÃO COMPLETA OU ATUALIZAÇÕES) EM SEU COMPUTADOR ANTES DE INICIAR OS PASSOS CONSTANTES DAS INSTRUÇÕES PARA IMPRESSÃO. PARA TANTO, CLIQUE SOBRE O LINK COM O BOTÃO DIREITO DO MOUSE E ESCOLHA A OPÇÃO "SALVAR DESTINO COMO".
JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA
INSTRUÇÕES PARA IMPRESSÃO
VERSÃO COMPLETA PARA IMPRESSÃO - 12/11/2015


ATUALIZAÇÕES
(traz as seguintes alterações:
- TST: Alteração da redação da Súmula nº 392; cancelamento das OJs SDI-1  nº 315 e 419.
- STJ: Edição das Súmulas nº 545 a 552)
ATUALIZAÇÃO DE 31 DE AGOSTO DE 2015
(traz as seguintes alterações:
- TRT: Edição das Súmulas nº 33 a 41, edição das Teses Jurídicas Prevalecentes nº 2 a 5
- STJ: Edição das Súmulas nº 542 a 544)
ATUALIZAÇÃO DE 29 DE JUNHO DE 2015
(traz as seguintes alterações:
- TST: Súmula 422 - inserção dos itens I, II e III
- STF: Edição das Súmulas Vinculantes nº 49 a 53)
(traz as seguintes alterações:
- TRT: Edição das Súmulas nº 25 a 32, edição da Tese Jurídica Prevalecente nº 1
- TST: Conversão em Súmula (nº 459) da OJ nº 115; alteração das Súmulas nº 6, 25, 219, 362, e 366; cancelamento das OJs nº 104, 115, 186 e 305 e cancelamento da Súmula nº 434
- STF: Edição das Súmulas Vinculantes nº 38 a 48
- STJ: Edição das Súmulas nº 516 a 541; cancelamento da Súmula nº 470)
(traz as seguintes alterações:
- STF: Edição das Súmulas Vinculantes nº 34 a 37)
(traz as seguintes alterações:
- TRT: Edição das Súmulas nº 20 a 24, edição do Precedente Normativo nº 40 e alteração da OJ da SDC nº 04)
(traz as seguintes alterações:
- STJ: Edição das Súmulas nº 514 e 515)
ATUALIZAÇÕES ANTERIORES

ATUALIZAÇÕES REUNIDAS NOVO !
Caso esta seja sua 1ª atualização da Jurisprudência Consolidada, você poderá obter todas as atualizações anteriores reunidas no link abaixo.
ATUALIZAÇÕES REUNIDAS ATÉ 12 DE NOVEMBRO DE 2015

IMPORTANTE: Os índices constantes da "Jurisprudência Consolidada" foram elaborados pelo Serviço de Jurisprudência e Divulgação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Reprodução parcial ou integral, sem fins lucrativos, autorizada, desde que os créditos ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sejam mencionados.

Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial