Normas da Presidência

Normas do Tribunal

PROVIMENTOS - 2016

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- Provimentos da Presidência (GP)

- Provimentos da Presidência e da Corregedoria (GP/CR)

PROVIMENTOS DA PRESIDÊNCIA (GP)
Provimento	Assunto
GP nº 02/2016	Altera o Provimento GP nº 05/2007 e a Portaria GP nº 13/2016.
GP nº 01/2016	Disciplina a distribuição de autos físicos em grau de recurso nas Turmas e dá outras providências.	xxxxxxxxx

PROVIMENTOS DA PRESIDÊNCIA E DA CORREGEDORIA (GP/CR)
Provimento	Assunto
GP/CR nº 16/2016	Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006).
GP/CR nº 15/2016	Institui a Semana Nacional de Conciliação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
GP/CR nº 14/2016	Altera o Provimento GP/CR nº 07/2015 e dá outras providências. Cartas precatórias.
GP/CR nº 13/2016	Disciplina o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais realizados perante o Banco do Brasil com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais - SISCONDJ, e dá outras providências.
GP/CR nº 12/2016	Altera o Provimento GP nº 03/2010. Intimação de Procuradorias Estaduais e Municipais.
GP/CR nº 11/2016	Altera o Provimento GP/CR nº 01/2016. Regulamenta o pagamento dos honorários de perito, tradutor e intérprete, nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita ao reclamante, no âmbito do TRT da 2ª Região.	REVOGADO
GP/CR nº 10/2016	Institui a Semana Nacional de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
GP/CR nº 09/2016	Altera o Provimento GP/CR nº 07/2015. Regulamenta a expedição de cartas precatórias e de mandados judiciais no âmbito da jurisdição do TRT da 2ª Região.
GP/CR nº 08/2016	Altera o Provimento GP/CR nº 01/2016. Regulamenta o pagamento dos honorários de perito, tradutor e intérprete,
GP/CR nº 07/2016	Disciplina o envio de autos que tramitam no PJe, pelas Varas, aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos - CEJUSCs.	REVOGADO
GP/CR nº 06/2016	Altera Provimento GP/CR nº 07/2015. Regulamenta a expedição de cartas precatórias e de mandados judiciais no âmbito da jurisdição do TRT da 2ª Região.	REVOGADO
GP/CR nº 05/2016	Institui a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista" no âmbito do TRT da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis.
GP/CR nº 04/2016	Altera o Provimento GP/CR nº 09/2015. Consolidação das Normas da Corregedoria.
GP/CR nº 03/2016	Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006).
GP/CR nº 02/2016	Altera Provimento GP/CR nº 07/2015. Expedição de cartas precatórias e de mandados judiciais no âmbito da jurisdição do TRT da 2ª Região.	xxxxxxxxxx
GP/CR nº 01/2016	Regulamenta o pagamento dos honorários de perito, tradutor e intérprete, nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita ao reclamante, no âmbito do TRT da 2ª Região.	REVOGADO

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