Normas da Presidência

Normas do Tribunal

ATOS - 2016

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- Atos do Gabinete da Presidência (GP)

- Atos da Presidência e da Corregedoria (GP/CR)

- Atos da Presidência e da EJUD2 (GP/EJUD2)

- Atos da Presidência (PR)

- Atos da Diretoria Geral da Administração (DGA)

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA (GP)
Ato	Assunto
GP nº 44/2016	Dispõe sobre o compartilhamento de atribuições entre os Gabinetes e Secretarias das Seções Especializadas em Dissídios Individuais e Coletivos nos processos de sua competência que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe).
GP nº 43/2016	Altera o Ato GP nº 26/2015 na forma que especifica.
GP nº 42/2016	Define parâmetros para concessão de trânsito a magistrados e servidores, na forma que especifica.
GP nº 41/2016	Altera o Ato GP nº 30/2016. Regulamenta o funcionamento do Berçário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP nº 40/2016	Redefine a atuação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, regulamenta seu funcionamento e dá outras providências.	REVOGADO
GP nº 39/2016	Altera o Ato GP nº 28/2010, que instituiu o Comitê de Planejamento e Gestão deste Tribunal.	REVOGADO
GP nº 38/2016	Altera o Ato GP nº 35/2016. Suspensão da Digitalização de autos para inserção no sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT e determina as providências correlatas.
GP nº 37/2016	Altera o Ato GP nº 9/2016. Medidas a serem adotadas para a redução de despesas programadas para o exercício de 2016 em decorrência do corte orçamentário reservado para a Justiça do Trabalho.	REVOGADO
GP nº 36/2016	Cria o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), e dá outras providências.	REVOGADO
GP nº 35/2016	Suspende a digitalização de autos para inserção no sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT e determina as providências correlatas.
GP nº 34/2016	Institui comissão para apurações relativas à reforma administrativa e à atualização do regulamento geral do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.	REVOGADO
GP nº 33/2016	Altera a composição do Comitê Gestor Regional do PJe-JT, do Grupo Técnico que lhe presta apoio e das Equipes de Trabalho que atuam na validação do Sistema e-Gestão.	REVOGADO
GP nº 32/2016	Designa Juiz Auxiliar da Presidência para responder pela Secretaria-Geral da Presidência.	REVOGADO
GP nº 31/2016	Delega a competência que define à Corregedoria Regional.	REVOGADO
GP nº 30/2016	Regulamenta o funcionamento do Berçário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP nº 29/2016	Delega a competência que define à Vice-Presidência Judicial.	REVOGADO
GP nº 28/2016	Altera a forma de envio de autos eletrônicos à Secretaria de Execução da Fazenda Pública e dá outras providências.
GP nº 27/2016	Altera o Ato GP nº 22/2015. Estrutura organizacional das Secretarias Executivas.
GP nº 26/2016	Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Setembro/2015 a Agosto/2016.
GP nº 25/2016	Determina a publicação da Consolidação dos Atos da Estrutura Organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP nº 24/2016	Altera as normas que especifica e dá outras providências.
GP nº 23/2016	Altera as normas que especifica e dá outras providências.
GP nº 22/2016	Define a estrutura organizacional reservada à Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADO
GP nº 21/2016	Dispõe sobre a prorrogação do prazo da licença-paternidade para magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADO
GP nº 20/2016	Institui e estabelece as diretrizes gerais do modelo de gestão de pessoas por competências no âmbito do TRT da 2ª Região.
GP nº 19/2016	Institui o Processo Administrativo Eletrônico - PROAD no âmbito do TRT da 2ª Região.	REVOGADO
GP nº 18/2016	Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Maio/2015 a Abril/2016.
GP nº 17/2016	Institui o Comitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP) no âmbito do TRT da 2ª Região.	REVOGADO
GP nº 16/2016	Altera o Ato GP nº 05/2012. Atividades de Secretaria de Segurança Institucional.
GP nº 15/2016	Altera o Ato GP nº 17/2014. Dispõe sobre a estrutura da Secretaria de Segurança Institucional do TRT da 2ª Região.
GP nº 14/2016	Altera o Ato GP nº 22/2015. Define a estrutura administrativa da Secretaria do TRT da 2ª Região.
GP nº 13/2016	Altera o Ato GP nº 08/2016. Centro Integrado de Apoio Operacional no âmbito do TRT da 2ª Região.
GP nº 12/2016	Altera o anexo do Ato GP nº 09/2016. Medidas a serem adotadas para a redução de despesas programadas para o exercício de 2016 em decorrência do corte orçamentário reservado para a Justiça do Trabalho.	REVOGADO
GP nº 11/2016	Altera o Ato GP nº 18/2012. Comitê da Ordem Social.	REVOGADO
GP nº 10/2016	Cria o Núcleo de Apoio à Presidência.
GP nº 09/2016	Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a redução de despesas programadas para o exercício de 2016 em decorrência do corte orçamentário reservado para a Justiça do Trabalho.	REVOGADO
GP nº 08/2016	Institui o Centro Integrado de Apoio Operacional no âmbito do TRT da 2ª Região.	REVOGADO
GP nº 07/2016	Altera a estrutura da Secretaria de Assessoramento Jurídico em Admissibilidade de Recursos.
GP nº 06/2016	Define a estrutura organizacional reservada à Vice-Presidência Administrativa e à Vice-Presidência Judicial no âmbito do TRT da 2ª Região.
GP nº 05/2016	Altera o Ato GP nº 24/2014. Comitê do Trabalho Decente e Seguro no âmbito do TRT da 2ª Região.	REVOGADO
GP nº 04/2016	Altera o Ato GP nº 28/2010, que instituiu o Comitê de Planejamento e Gestão deste Tribunal.	REVOGADO
nº 03/2016	Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Janeiro/2015 a Dezembro/2015.
GP nº 02/2016	Institui o Comitê Gestor Regional do Sistema SIGEO-JT (Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho) no âmbito do TRT da 2ª Região. Composição.	REVOGADO
GP nº 01/2016	Institui o Regimento do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau do TRT da 2ª Região.