Leis, Decretos e Códigos

Normas dos Conselhos e Tribunais Superiores

 

Normas do TRT - 2ª Região - Instituição/alteração de procedimento

  • Ato GP nº 06/2012 - Integração do 2º Grau do TRT - 2ª Região ao sistema PJe (Turmas)
  • Ato GP nº 10/2012 - Integração do 2º Grau do TRT - 2ª Região ao sistema PJe (SDI´s - MS)
  • Ato GP nº 18/2013 - Integração do 2º Grau do TRT - 2ª Região ao sistema PJe (SDC)
  • Ato GP nº 06/2014 - Adequação e fixação de competências da Unidades de Atendimento PJe
  • Ato GP nº 08/2014 - Adequação da nomenclatura e definição de nova configuração para o PJe no 2º Grau
    • Portaria GP nº 24/2013 - Integração do 2º Grau do TRT - SP ao sistema PJe (Demais Turmas)
      Despacho - Processo nº 1001980-90.2017.5.02.0000 - Efeito suspensivo a recurso

 

Demais normas do TRT - 2ª Região - Integração de novas jurisdições