ouvidoria

O que é a Ouvidoria?

Atuará como um canal de comunicação entre o cidadão e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Quem exerce o encargo de Ouvidor e onde funciona a Ouvidoria?

O cargo de Ouvidor é exercido por Desembargador Ouvidor. A Ouvidoria funciona no 16ª andar do edifício administrativo do Tribunal Regional do Trabalho, no horário normal de expediente.

Quem pode manifestar-se na Ouvidoria?

A Ouvidoria está aberta aos juízes, servidores (ativos e inativos), pensionistas, jurisdicionados, advogados e usuários desta Justiça.

Como fazer reclamações, denúncias, críticas, elogios, sugestões, consultas ou pedidos de informações?

Todas as manifestações devem conter os seguintes dados:

  • I - identificação do manifestante;
  • II - endereço completo;
  • III - meios disponíveis para contato (fone, fax, e-mail);
  • IV - informações sobre o fato e sua autoria;
  • V - indicação das provas de que tenha conhecimento;
  • VI - data e assinatura do manifestante.

As manifestações poderão ser feitas através dos seguintes meios:

  • Pessoalmente, no 16º andar do edifício administrativo;
  • Fone: (11) 3150-2312. Fax: (11) 3150-2313. Ramais: 2312 e 2313;
  • Formulário eletrônico disponível no site: www.trtsp.jus.br (Institucional - Ouvidoria);
  • E-mail: ouvidoria@trtsp.jus.br;
  • Formulário disponível nas Portarias do edifício sede e dos Fóruns Trabalhistas de 1ª instância, que deverão ser encaminhados via postal, via fax ou entregues pessoalmente;
  • Correspondência endereçada à Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Av. Marquês de São Vicente, 121- 16º Andar. Edifício Millenium - Bloco A - Barra Funda - São Paulo/SP - CEP: 01139-001.

Não são aceitas:

  • a) manifestações anônimas (CF/88, art. 5º, inciso IV);
  • b) manifestações cujas soluções dependam de recursos orçamentários e financeiros;
  • c) manifestações para as quais exista recurso específico, inclusive correição parcial;
  • d) consultas sobre direitos trabalhistas ou previdenciários;
  • e) consultas sobre andamento processual.

Será garantido o sigilo, quanto à autoria da manifestação, quando expressamente solicitado ou quando tal providência se fizer necessária.

ATO GP Nº 08/2003
Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Atribuições e funcionamento.

Se desejar apresentar alguma manifestação, clique aqui.