Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de ConflitosObjetivos e Composição

Criado pelo Ato GP nº 03 de 2011, pautado na Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça e regulamentado pelo Provimento GP/CR nº 03 de 2011, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec-2) tem por objetivo incentivar, promover, sistematizar e realizar as atividades de cunho conciliatório do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.


É coordenado pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Cândida Alves Leão e tem, em sua composição, outros sete Magistrados de sólida atividade acadêmica e larga experiência profissional no âmbito da conciliação.

Dispõe também de servidores do Regional em regime de dedicação exclusiva ao Núcleo e conta, ainda, com a importante participação dos conciliadores voluntários, que, após um curso de capacitação oferecido pelo Tribunal, atuam nas audiências de tentativa de conciliação, buscando auxiliar as partes a encontrarem uma solução satisfatória para seus conflitos.

Áreas de Atuação

O Núcleo coordenará todas as atividades voltadas à conciliação promovidas pelo TRT-2, tais como Semanas de Conciliação, cadastros de voluntários, cursos de formação de conciliadores e eventos para disseminação da nova política conciliatória, os dois últimos em parceria com a Ejud-2.

Além disso, atuará diariamente promovendo audiências de tentativa de conciliação para os processos previamente inscritos pelas partes, ou por indicação dos magistrados ao verificar o potencial conciliatório do processo.

Para tanto, serão criados os Centros de Resolução de Disputas que organizarão e subdividirão as atividades conciliatórias por fase processual, instância, matéria ou região. Posteriormente, os Centros de Resolução de Disputas contarão ainda com um Setor de Cidadania, que terá por objetivo prestar orientações aos usuários e firmar convênios e parcerias.
 

 

Para Que Conciliação?

Há quem pense que a conciliação, bem como os demais métodos consensuais de solução de conflitos de que a Justiça se vale, não passa de válvula de escape para desafogar o tão sobrecarregado Poder Judiciário. Porém, longe de querer forçar acordos ou implicar renúncia de direitos, a conciliação qualificada em que acreditamos, e pela qual trabalhamos, tem aspirações bem diversas.

Ela busca, antes de mais, a pacificação social, na medida em que auxilia as próprias partes envolvidas a encontrarem, por si sós, uma solução satisfatória para seus conflitos de interesse, além de vir ao encontro do direito de acesso à Justiça, garantido pela Constituição Federal.

Cabe ressaltar também que a menor formalidade observada nas audiências de tentativa de conciliação permite às partes trazerem à baila disputas subjacentes ao conflito manifesto, não explicitadas no processo formal, procedimento que pode contribuir significativamente para a resolução do referido litígio.

Deste modo, a conciliação, a mediação e os demais métodos não adversarias de solução de disputas cumprem importante função social, trabalhando, não como opositores da prestação jurisdicional, mas como seus aliados.

Composição e contatos

  • Cejusc-Sede
    • Desembargadora Cândida Alves Leão (Coordenadora do Cejusc-Sede)
    • Juiz Mateus Hassen Jesus
    • Juiz Diogo de Lima Cornachioni
  • Cejusc-Leste
    • Desembargadora Cândida Alves Leão (Coordenadora do Cejusc-Leste)
    • Juiz Giovane Brzostek
  • Cejusc-Sul
    • Desembargadora Cândida Alves Leão (Coordenadora do Cejusc-Sul)
    • Juíza Juiz Frederico Alves Bizzotto da Silveira

Contatos

Centro Judiciário de Solução de Conflitos Sede (Cejusc-Sede)
Tel: 3150-2000 Ramal: 9674 e 3525-9291
Email: conciliar@trtsp.jus.br

Centro Judiciário de Solução de Conflitos no âmbito do Fórum da Zona Leste (Cejusc-Leste)
Tel: 3738-8807
Email: cejuscleste@trtsp.jus.br

Centro Judiciário de Solução de Conflitos no âmbito do Fórum da Zona Sul (Cejusc-Sul)
Tel: 3150-2000 Ramal 8286
Email: cejuscsul@trtsp.jus.br