20170818 Ciclo de formacao continuada Destaque interno
Acima, vista da plateia, no auditório do Fórum Ruy Barbosa

Terminou, na sexta-feira (18), o 1º Ciclo de Formação Continuada do TRT da 2ª Região, promovido pela Escola Judicial do TRT-2 (Ejud-2). Foram quatro encontros no auditório do Fórum Ruy Barbosa (nos dias 3, 4, 17 e 18 de agosto), totalizando 30 horas/aula. Mais de 250 magistrados do TRT-2 e de outros tribunais participaram do evento. Confira abaixo a reportagem em vídeo:




Os encontros foram divididos em dois módulos: direito material do trabalho e direito processual do trabalho, em dias alternados. Em cada módulo, um eixo temático agrupava as palestras. No 1º dia, as exposições falaram sobre a reforma trabalhista; no 2º dia, foram dois motes: “Aspectos fundamentais do CPC/2015” e “Litigiosidade repetitiva; no penúltimo dia, “Responsabilidade patrimonial na execução” e “Efetividade da execução trabalhista”, e por fim, foi retomada a reforma trabalhista, encerrando com a reforma previdenciária. Clique para acessar a programação completa.

“Na contramão da história”

No dia 18, pela manhã, na palestra intitulada “Reforma trabalhista: discriminação no trabalho e assédio moral”, discorreram o professor José Roberto Montes Heloani e a procuradora Adriane Reis de Araújo. O professor Heloani expôs uma perspectiva sombria pós-reformas: “Sem dúvida, teremos um aumento significativo dos casos de assédio e, por consequência, de suicídios entre trabalhadores”, declarou. “Essas reformas são um convite à prática do assédio moral e sexual”.

Na parte da tarde, na conferência “Reforma Trabalhista e o Meio Ambiente de Trabalho”, os palestrantes foram o desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, do TRT da 1ª Região (RJ) e o juiz Ney Stany Morais Maranhão, do TRT-8 (PA/AP). Para o professor Enoque dos Santos, pela precarização e pelas dificuldades em acessar a justiça que a reforma impõe, “estamos indo na contramão da história”.

Por fim, a palestra “Reforma previdenciária e direitos sociais fundamentais” encerrou o evento, com o professor Wladimir Novaes Martinez e o procurador Flávio Roberto Batista. Segundo o professor Martinez, “a dignidade do beneficiário é o direito social fundamental”, e foi colocado em risco por esta reforma, que parte de premissas equivocadas.

Impressões

A atualidade e pertinência dos temas escolhidos parecem ter agradado tanto magistrados com décadas de serviço quanto aqueles no início de sua trajetória. O juiz Daniel Guimarães, há 24 anos no TRT-2 e titular da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, disse ter “muito interesse por estudos e pela progressão de cultura. As palestras estão muito boas, principalmente por conta da temática atual relacionada à reforma trabalhista”.

Já a juíza substituta da 2ª Vara de Itapecerica da Serra, Juliana Baldini de Macedo, afirmou que aquela era “uma oportunidade excelente de renovação de conhecimento, especialmente para nós, que tomamos posse recentemente no Tribunal”.

O 1º Ciclo substituiu a Semana Institucional do TRT-2, que teve três edições anuais. O objetivo é o mesmo, conforme o próprio nome descreve: promover a formação continuada dos magistrados.

20170818 Ciclo de formacao continuada Destaque interno 01     20170818 Ciclo de formacao continuada Destaque interno 04     20170818 Ciclo de formacao continuada Destaque interno 03
Acima, da esq. para dir: os juízes Daniel Guimarães e Juliana Baldini de Macedo; na 3ª foto, o juiz Ney Maranhão (dir.), o desembargador aposentado Carlos Berardo, que presidiu a mesa (ao centro), e o desembargador Enoque dos Santos (à dir.)     

camera icon 1
Clique o ícone acima para acessar o albúm de fotos do evento 

Texto: Agnes Augusto e Alberto Nannini; Fotos: Décio Samezima e Allan Lustosa – Secom/TRT-2