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Corregedora do CNJ ministra aula sobre o Poder Judiciário

A ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon Alves, proferiu, na manhã desta quinta-feira (03), uma aula magna para os acadêmicos do 1° semestre da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

 

No início da palestra, intitulada Poder Judiciário Brasileiro, a ministra discorreu sobre os problemas e consequências iniciais do modelo de Poder Judiciário da redação originária da Constituição Federal, que culminaram na reforma posta pela Emenda Constitucional 45/2004, surgindo a figura do CNJ, para resolver parte dos problemas.

 

Dando continuidade, a ministra falou sobre as competências, diretrizes e missão do Conselho Nacional de Justiça. Entre as diretrizes, está o planejamento estratégico, o aprimoramento tecnológico, o acesso à Justiça, a celeridade processual e a execução penal. Os projetos desempenhados pela Corregedoria Nacional de Justiça também foram citados pela magistrada, tal como o Programa Espaço Livre – projeto que tem como objetivo remover de aeroportos brasileiros as aeronaves que estão sob custódia da Justiça.

 

O desembargador Carlos Francisco Berardo, presidente em exercício do TRT da 2ª Região, representou a corte na aula magna. Na oportunidade, o desembargador teve a oportunidade de conversar com a ministra a respeito de importantes assuntos de interesse do tribunal, reiterando a corregedora sua intenção de decidido apoio à 2ª Região, no interesse público e do Judiciário. O juiz Francisco Pedro Jucá, titular da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo e chefe do Departamento de Direito Público da universidade, e o diretor da Faculdade de Direito, Núncio Theophilo Neto, também estiveram presentes ao evento.

 

A palestra aconteceu no Auditório Rui Barbosa, na Universidade Presbiteriana Mackenzie.