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Publicadas novas versões de manuais de contratos e licitações do TRT-2

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acaba de publicar as novas edições do Manual de Compras e Licitações e do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos.

Com o objetivo de dar transparência e atender aos objetivos estratégicos do Tribunal (contidos no Plano Estratégico Institucional de 2015-2020), bem como às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e aos princípios da administração pública, os manuais estabelecem procedimentos padronizados para que todas as normas e regulamentos sejam observados.

Houve melhorias com relação às versões anteriores, de 2014. O Manual de Compras e Licitações está dividido em duas partes: a primeira aborda as licitações desde o planejamento tático e orçamentário das áreas até a fase de elaboração dos estudos técnicos e dos termos de referência; a segunda é voltada para os operadores que atuam de forma mais rotineira com o tema.

Já o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos traz um modelo mais eficiente de fiscalização administrativa, com a utilização de método de amostragem e inclusão de novos modelos de controle para uso de gestores e fiscais.