Processo PJe DCG 1001412-06/2019 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB ROD TRANSP PASSAG, URBANO, SUBURBANO, METROP, INTERMUNICIPAL, E CARGAS PROPRIAS DE GUARULHOS E ARUJA NO ESTADO DE SP Sessão: 29/05/2019 Disponibilização: 04/06/2019 Vigência: 01/05/2019-30/04/2020 Data-base: Processo PJe DCG 1001100-30/2019 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO NACIONAL DAS CONCESSIONARIAS DE RODOVIAS, VIAS URBANAS, PONTES E TUNEIS-SINCROD SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPR CONCES NO RAMO DE ROD E ESTR EM GERAL DO EST SP Sessão: 29/05/2019 Disponibilização: 30/05/2019 Vigência: Data-base: Processo PJe DCG 1001068-25/2019 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SAO PAULO e outro Sessão: Disponibilização: 08/05/2019 Vigência: 01/05/2019-30/04/2020 Data-base: Processo PJe MS 1000804-08/2019 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO URBANO DE SAO PAULO SUSCITADO/RÉU: JUIZO DA 43ª VARA DO TRABALHO DE SAO PAULO Sessão: Disponibilização: 01/04/2019 Vigência: Data-base: Processo PJe DCG 1000752-12/2019 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: LOG20 LOGISTICA S/A SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB EMP TRANSP RODOANE XO ABCDMRP E RG DA SERRA Sessão: 05/06/2019 Disponibilização: 10/06/2019 Vigência: Data-base: Processo PJe AR 1000751-27/2019 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: REGINALDO LEOCADIO DA SILVA SUSCITADO/RÉU: JEM TRANSPORTES EIRELI Sessão: Disponibilização: 01/04/2019 Vigência: Data-base: Processo PJe DCG 1001729-38/2018 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: TRANSLITORAL TRANSPORTES TURISMO E PARTICIPACOES LTDA SUSCITADO/RÉU: SIND DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SANTOS Sessão: 28/11/2018 Disponibilização: 06/12/2018 Vigência: 01/05/2018-30/04/2019 Data-base: Processo PJe DCG 1002105-58/2017 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO ABC SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB EMP TRANSP RODOANE XO ABCDMRP E RG DA SERRA Sessão: 09/08/2017 Disponibilização: 17/08/2017 Vigência: Data-base: Processo PJe DC 1001572-02/2017 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SIND EMPR COND PREST SERV C/V E E SIMILARES ABCDMRPRGS SUZANO E MOGI DAS CRUZES SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DAS EMPRESAS DISTRIB, EDITORAS, VENDED, ENTR RAPIDAS, DE JORN, REV E OUTRAS PUBLIC IMPRES OU EM VERS DIGITAL NO EST S PAULO- SEDIJORE Sessão: 21/02/2018 Disponibilização: 23/02/2018 Vigência: Data-base: Processo PJe TutCautAnt 1001275-92/2017 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIAO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA SUSCITADO/RÉU: SIND DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SANTOS Sessão: 13/09/2017 Disponibilização: 18/09/2017 Vigência: Data-base: Processo PJe TutCautAnt 1001256-86/2017 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: TRANSLITORAL TRANSPORTES TURISMO E PARTICIPACOES LTDA SUSCITADO/RÉU: SIND DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SANTOS Sessão: 07/06/2017 Disponibilização: 09/06/2017 Vigência: Data-base: Processo PJe TutCautAnt 1001239-50/2017 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS E EM EMPRESAS OPERADORAS DE VEICULOS LEVES SOBRE TRILHOS NO ESTADO DE SAO PAULO Sessão: 24/05/2017 Disponibilização: 26/05/2017 Vigência: Data-base: Processo PJe DCG 1001065-41/2017 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: EB TRANSPORTES LTDA e outro SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB EMP TRANSP RODOANE XO ABCDMRP E RG DA SERRA Sessão: 07/06/2017 Disponibilização: 09/06/2017 Vigência: Data-base: Processo PJe DCG 1001051-57/2017 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS TRAB EM EMP FERROVIARIAS DE SAO PAULO Sessão: 04/10/2017 Disponibilização: 17/10/2017 Vigência: Data-base: Processo PJe TutCautAnt 1000984-92/2017 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP FER ZONA SOROCABANA e outros Sessão: 04/10/2017 Disponibilização: 17/10/2017 Vigência: Data-base: Processo PJe TutCautAnt 1000639-29/2017 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS E EM EMPRESAS OPERADORAS DE VEICULOS LEVES SOBRE TRILHOS NO ESTADO DE SAO PAULO Sessão: 07/06/2017 Disponibilização: 09/06/2017 Vigência: Data-base: Processo PJe DCG 1000566-57/2017 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SANTOS SUSCITADO/RÉU: VIACAO TRANS LIDER TRANSPORTES RODOVIARIOS E LOGISTICA LIMITADA-EPP e outro Sessão: 07/06/2017 Disponibilização: 12/06/2017 Vigência: Data-base: Processo PJe DCG 1000068-58/2017 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SANTOS SUSCITADO/RÉU: TRANSJOFER LOGISTICA LTDA Sessão: 22/03/2017 Disponibilização: 27/03/2017 Vigência: Data-base: Processo PJe DCG 1003307-07/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: VOTORANTIM CIMENTOS S A SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES DE CARGAS PROPRIAS DE SAO PAULO Sessão: 22/02/2017 Disponibilização: 24/02/2017 Vigência: Data-base: Processo PJe TutCautAnt 1003095-83/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: VIACAO BERTIOGA LTDA SUSCITADO/RÉU: SIND DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SANTOS Sessão: 14/12/2016 Disponibilização: 16/12/2016 Vigência: Data-base: Processo PJe DC 1002323-23/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRAB DO RAMO DE TRANSP DE EMPRESAS DE CARGAS SECAS E MOLH E DIFERENC DO COM, IND, GAS, EST BANC E FINANC DE OSASCO E REGIAO SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGA DE SAO PAULO E REGIAO Sessão: 14/12/2016 Disponibilização: 16/12/2016 Vigência: Data-base: Processo PJe DCG 1002013-17/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS TRABALH NAS EMPRESAS DE ONIBUS RODOV INTERNAC, INTERESTAD, INTERMUNIC E SETOR DIF SP ITAPEC DA SERRA S LOU SUSCITADO/RÉU: JUNDIA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA Sessão: 07/12/2016 Disponibilização: 12/12/2016 Vigência: Data-base: Processo PJe DCG 1001988-04/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: JUNDIA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA SUSCITADO/RÉU: SIND DOS TRABALH NAS EMPRESAS DE ONIBUS RODOV INTERNAC, INTERESTAD, INTERMUNIC E SETOR DIF SP ITAPEC DA SERRA S LOU Sessão: 07/12/2016 Disponibilização: 12/12/2016 Vigência: Data-base: Processo PJe DC 1001645-08/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DO DER DO ESTADO DE SAO PAULO SUSCITADO/RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Sessão: 03/05/2017 Disponibilização: 08/05/2017 Vigência: 01/03/2016-29/02/2017 Data-base: Processo PJe DC 1001640-83/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRAB EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE JUNDIAI SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SAO PAULO Sessão: 07/12/2016 Disponibilização: 12/12/2016 Vigência: 01/05/2016-30/04/2017 Data-base: Processo PJe CauInom 1001277-96/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS E EM EMPRESAS OPERADORAS DE VEICULOS LEVES SOBRE TRILHOS NO ESTADO DE SAO PAULO e outro Sessão: 10/05/2017 Disponibilização: 17/05/2017 Vigência: 01/01/2016-31/12/2016 Data-base: Processo PJe DC 1001213-86/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRAB EM EMP FERROVIARIAS DE SAO PAULO SUSCITADO/RÉU: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS Sessão: 15/02/2017 Disponibilização: 21/03/2017 Vigência: 01/03/2016-28/02/2017 Data-base: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS Disponibilização: 08/05/2017 Processo PJe DC 1001189-58/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP FER ZONA SOROCABANA SUSCITADO/RÉU: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS Sessão: 15/03/2017 Disponibilização: 21/03/2017 Vigência: 01/03/2016-28/02/2017 Data-base: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS Disponibilização: 08/05/2017 Processo PJe DC 1001179-14/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SIND TRAB EM EMPR FERROV DA ZONA DA CENTRAL DO BRASIL SUSCITADO/RÉU: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS Sessão: 15/03/2017 Disponibilização: 21/03/2017 Vigência: 01/03/2016-28/02/2017 Data-base: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS Disponibilização: 08/05/2017 Processo PJe DC 1001048-39/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS TRABALH NAS EMPRESAS DE ONIBUS RODOV INTERNAC, INTERESTAD, INTERMUNIC E SETOR DIF SP ITAPEC DA SERRA S LOU SUSCITADO/RÉU: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP Sessão: 14/12/2016 Disponibilização: 19/12/2016 Vigência: Data-base: Processo PJe DCG 1000941-92/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB EM EMPR FERROV DA ZONA DA CENTRAL DO BRASIL e outros Sessão: 15/03/2017 Disponibilização: 22/03/2017 Vigência: 01/03/2016-28/02/2017 Data-base: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS Disponibilização: 08/05/2017 Processo PJe AACC 1000877-82/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM TRANSPORTE ESCOLAR EM VEICULOS DE PEQUENO, MEDIO E GRANDE PORTE DA REGIAO DO ABC SUSCITADO/RÉU: ANALIA CRISTINA DE PAULA BREYER-ME e outros Sessão: 14/12/2016 Disponibilização: 16/12/2016 Vigência: Data-base: Processo PJe AACC 1000743-55/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM TRANSPORTE ESCOLAR EM VEICULOS DE PEQUENO, MEDIO E GRANDE PORTE DA REGIAO DO ABC SUSCITADO/RÉU: SIND TRANSP AUTONOMOS ESCME TRANSP ESC DO EST SAO PAULO e outros Sessão: 28/09/2016 Disponibilização: 30/09/2016 Vigência: Data-base: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM TRANSPORTE ESCOLAR EM VEICULOS DE PEQUENO, MEDIO E GRANDE PORTE DA REGIAO DO ABC Disponibilização: 12/12/2016 Processo PJe DC 1000618-87/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRAB EM EMP FERROVIARIAS DE SAO PAULO SUSCITADO/RÉU: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS Sessão: 23/11/2016 Disponibilização: 28/11/2016 Vigência: Data-base: Processo PJe CauInom 1000358-10/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS E EM EMPRESAS OPERADORAS DE VEICULOS LEVES SOBRE TRILHOS NO ESTADO DE SAO PAULO e outro Sessão: 18/05/2016 Disponibilização: 25/05/2016 Vigência: Data-base: Processo PJe DCG 1002043-86/2015 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS TRABALH NAS EMPRESAS DE ONIBUS RODOV INTERNAC, INTERESTAD, INTERMUNIC E SETOR DIF SP ITAPEC DA SERRA S LOU SUSCITADO/RÉU: JUNDIA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA Sessão: Disponibilização: 08/12/2015 Vigência: Data-base: Processo PJe DC 1001851-56/2015 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SANTOS SUSCITADO/RÉU: FOCCUS GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA-EPP e outros Sessão: 28/09/2016 Disponibilização: 07/02/2017 Vigência: 01/11/2015-30/10/2018 Data-base: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: PAES E ALCANTARA SERV LTDA e outros Disponibilização: 12/06/2017 Processo PJe DCG 1001680-02/2015 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: VIA VAREJO S/A SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB EMP TRANSP RODOANE XO ABCDMRP E RG DA SERRA Sessão: 24/02/2016 Disponibilização: 29/02/2016 Vigência: Data-base: Processo PJe DC 1001604-75/2015 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES DE CARGAS PROPRIAS DE SAO PAULO SUSCITADO/RÉU: SIND DOS CONCESSIONARIOS E DISTR DE VEICS NO EST DE SP Sessão: 11/05/2016 Disponibilização: 13/05/2016 Vigência: 13/05/2016-12/05/2020 Data-base: Processo PJe DC 1001585-69/2015 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS TRABALH NAS EMPRESAS DE ONIBUS RODOV INTERNAC, INTERESTAD, INTERMUNIC E SETOR DIF SP ITAPEC DA SERRA S LOU SUSCITADO/RÉU: SINCOMACO-SINDICATO DO COMERCIO ATACADISTA, IMP EXP E DISTRIB DE MAT DE CONSTR E MAT ELETR NO ESTADO DE SAO PAULO e outros Sessão: 19/10/2016 Disponibilização: 21/10/2016 Vigência: 01/09/2015-01/09/2016 Data-base: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: FECOMERCIO Disponibilização: 30/06/2017 Processo PJe DC 1001565-78/2015 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS TRABALH NAS EMPRESAS DE ONIBUS RODOV INTERNAC, INTERESTAD, INTERMUNIC E SETOR DIF SP ITAPEC DA SERRA S LOU SUSCITADO/RÉU: SIND IND DE FUNILARIA E MOVEIS DE METAL NO ESTADO S P e outros Sessão: 19/10/2016 Disponibilização: 26/10/2016 Vigência: 01/09/2015-31/08/2016 Data-base: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE PRODUTOS QUIMICOS PARA FINS INDUSTRIAIS E DA PETROQUIMICA NO ESTADO DE SAO PAULO Disponibilização: 03/07/2017 Processo PJe DC 1001411-60/2015 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS TRABALH NAS EMPRESAS DE ONIBUS RODOV INTERNAC, INTERESTAD, INTERMUNIC E SETOR DIF SP ITAPEC DA SERRA S LOU SUSCITADO/RÉU: FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO Sessão: 19/10/2016 Disponibilização: 26/10/2016 Vigência: 01/09/2015-31/08/2016 Data-base: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: SINDIPROQUIM-SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE PRODUTOS QUIMICOS PARA FINS INDUSTRIAIS E DA PETROQUIMICA NO ESTADO DE SAO PAULO Disponibilização: 07/04/2017 Processo PJe DC 1001410-75/2015 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS TRABALH NAS EMPRESAS DE ONIBUS RODOV INTERNAC, INTERESTAD, INTERMUNIC E SETOR DIF SP ITAPEC DA SERRA S LOU SUSCITADO/RÉU: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE SAO PAULO Sessão: 19/10/2016 Disponibilização: 21/10/2016 Vigência: 01/09/2015-01/09/2016 Data-base: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE SAO PAULO Sessão: 05/04/2017 Disponibilização: 07/04/2017 Processo PJe DC 1001409-90/2015 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS TRABALH NAS EMPRESAS DE ONIBUS RODOV INTERNAC, INTERESTAD, INTERMUNIC E SETOR DIF SP ITAPEC DA SERRA S LOU SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DAS AGENCIAS DE PROPAGANDAS DO ESTADO DE SP e outros Sessão: 22/06/2016 Disponibilização: 28/06/2016 Vigência: 01/09/2015-31/08/2019 Data-base: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SAO PAULO e outros Disponibilização: 29/07/2016 Processo PJe CauInom 1001164-79/2015 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SEEDESP-SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GENEROS ALIMENTICIOS REMEDIOS JORNAIS E REVISTAS DE GAS MATERIAIS PARA ESCRITOR SUSCITADO/RÉU: SIND DAS EMPRESAS LOCADORAS DE VEICULOS AUTOM EST SP e outro Sessão: 04/11/2015 Disponibilização: 10/11/2015 Vigência: Data-base: Processo PJe DCG 1000911-91/2015 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SIND TRAB EM EMPR FERROV DA ZONA DA CENTRAL DO BRASIL SUSCITADO/RÉU: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS Sessão: 14/12/2016 Disponibilização: 19/12/2016 Vigência: Data-base: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS Disponibilização: 14/03/2017 Processo PJe DCG 1000871-12/2015 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRAB EM EMP FERROVIARIAS DE SAO PAULO SUSCITADO/RÉU: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS Sessão: 14/12/2016 Disponibilização: 16/12/2016 Vigência: Data-base: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS Disponibilização: 14/03/2017 Processo PJe DC 1000846-96/2015 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES DE CARGAS PROPRIASDE SAO PAULO SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SAO PAULO Sessão: 04/11/2015 Disponibilização: 10/11/2015 Vigência: 01/05/2012-30/04/2013 Data-base: 01/05 EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SAO PAULO Disponibilização: 08/12/2015 Processo PJe DCG 1000783-71/2015 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SAO PAULO e outros Sessão: 14/12/2016 Disponibilização: 16/12/2016 Vigência: Data-base: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SAO PAULO Disponibilização: 14/03/2017 Processo PJe DCG 1000780-19/2015 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP FER ZONA SOROCABANA SUSCITADO/RÉU: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS Sessão: 14/12/2016 Disponibilização: 16/12/2016 Vigência: Data-base: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS Disponibilização: 14/03/2017 Processo PJe CauInom 1000765-50/2015 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE S P-METRO SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS E EM EMPRESAS OPERADORAS DE VEICULOS LEVES SOBRE TRILHOS NO ESTADO DE SAO PAULO e outro Sessão: 05/08/2015 Disponibilização: 07/08/2015 Vigência: Data-base: Processo PJe DC 1000751-66/2015 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRAB EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE JUNDIAI SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SAO PAULO Sessão: 25/11/2015 Disponibilização: 27/11/2015 Vigência: 01/05/2015-30/04/2016 Data-base: 01/05 EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SAO PAULO Sessão: 05/08/2015 Disponibilização: 22/02/2016 Processo PJe DC 1000749-96/2015 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRAB EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE JUNDIAI SUSCITADO/RÉU: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE SAO PAULO e outro Sessão: 21/10/2015 Disponibilização: 19/11/2015 Vigência: Data-base: Processo PJe DC 1000673-72/2015 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS TRABALH NAS EMPRESAS DE ONIBUS RODOV INTERNAC, INTERESTAD, INTERMUNIC E SETOR DIF SP ITAPEC DA SERRA S LOU SUSCITADO/RÉU: SABESP Sessão: Disponibilização: 21/08/2015 Vigência: 01/05/2015-30/04/2016 Data-base: 01/05 Processo PJe DC 1001888-20/2014 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX NA ADM EM GERAL DE SAO PAULO e outros SUSCITADO/RÉU: FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO e outro Sessão: 05/08/2015 Disponibilização: 07/08/2015 Vigência: 01/09/2014-31/08/2015 Data-base: 01/09 Processo PJe DCG 1001834-54/2014 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DAS EMPRESAS DE DISTRIBUICAO DE ENTREGAS RAPIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO-SEDERSP SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM VEICULO MOTOCICLETA, MOTONETA E SIMILARES DE S J CAMPOS, VALE DO PARAIBA E REGIAO Sessão: 29/04/2015 Disponibilização: 12/05/2015 Vigência: Data-base: Processo PJe DCG 1001802-49/2014 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA NO EST S PAULO SUSCITADO/RÉU: SIND DOS TRABALH NAS EMPRESAS DE ONIBUS RODOV INTERNAC, INTERESTAD, INTERMUNIC E SETOR DIF SP ITAPEC DA SERRA S LOU Sessão: Disponibilização: 29/01/2015 Vigência: Data-base: 01/09 Processo PJe DC 1001555-68/2014 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS TRABALH NAS EMPRESAS DE ONIBUS RODOV INTERNAC, INTERESTAD, INTERMUNIC E SETOR DIF SP ITAPEC DA SERRA S LOU SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DO COM VAREJ DE PNEUMATICOS DE SP e outros Sessão: 30/03/2016 Disponibilização: 04/04/2016 Vigência: 01/09/2014-31/08/2017 Data-base: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES DE CARGAS PROPRIAS DE SAO PAULO e outros Sessão: 11/05/2016 Disponibilização: 16/05/2016 EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: SINDICATO DA IND DE FABRICAÇAO DE ALCOOL DO ESTADO DE SP Disponibilização: 08/07/2016 Processo PJe DC 1001552-16/2014 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SANTOS SUSCITADO/RÉU: PINESE VIEIRA LTDA e outros Sessão: 02/12/2015 Disponibilização: 07/02/2017 Vigência: 01/11/2014-31/10/2018 Data-base: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: NELCLIX TERRAPLENAGEM, LOCACAO E GUINCHO LTDA e outros Disponibilização: 12/06/2017 Processo PJe DC 1001328-78/2014 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS E EM EMPRESAS OPERADORAS DE VEICULOS LEVES SOBRE TRILHOS NO ESTADO DE SAO PAULO SUSCITADO/RÉU: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO Sessão: 01/06/2016 Disponibilização: 14/06/2016 Vigência: Data-base: Processo PJe DCG 1000977-08/2014 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: VIACAO BERTIOGA LTDA SUSCITADO/RÉU: SIND DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SANTOS Sessão: Disponibilização: 26/09/2014 Vigência: 01/05/2014-30/04/2015 Data-base: 01/05 Processo PJe DCG 1000951-10/2014 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB EMP TRANSP RODOANE XO ABCDMRP E RG DA SERRA Sessão: Disponibilização: 28/11/2014 Vigência: 01/05/2014-30/04/2018 Data-base: 01/05 Processo PJe DC 1000940-78/2014 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SIND EMP ESCR EMP TRANSP RODOV NO SETOR ADM DE CARGAS SECAS E MOLHADAS, RODOV URBANAS DE PASSAGEIROS, INTERMUN SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGA DE SAO PAULO E REGIAO Sessão: Disponibilização: 15/12/2014 Vigência: 01/05/2014-30/04/2015 Data-base: 01/05 EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: SIND EMP ESCR EMP TRANSP RODOV NO SETOR ADM DE CARGAS SECAS E MOLHADAS, RODOV URBANAS DE PASSAGEIROS, INTERMUN e outro Disponibilização: 10/04/2015 Processo PJe DCG 1000914-80/2014 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS EMP EM ESCRIT DE EMPRESAS TRANSP ROD URB PASSAG ROD INTERM ROD INTEREST ROD TUR E FRET GUARULHOS E REGIAO SUSCITADO/RÉU: EMPRESA METROP DE TRANSP URBANOS DE S PAULO S/A EMTU/SP e outros Sessão: Disponibilização: 05/09/2014 Vigência: 01/05/2014-30/04/2018 Data-base: 01/05 Processo PJe DCG 1000807-36/2014 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SAO PAULO e outro Sessão: Disponibilização: 10/06/2014 Vigência: 01/05/2014-30/04/2015 Data-base: 01/05 Processo PJe DCG 1000806-51/2014 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SAO PAULO e outro Sessão: Disponibilização: 10/06/2014 Vigência: 01/05/2014-30/04/2015 Data-base: 01/05 Processo PJe DCG 1000801-29/2014 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO SUSCITADO/RÉU: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO Sessão: Disponibilização: 10/06/2014 Vigência: 01/05/2014-30/04/2015 Data-base: 01/05 EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO e outro Disponibilização: 25/08/2014 Vigência: 01/05/2014-30/04/2014 Data-base: 01/05 EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO e outro Disponibilização: 17/06/2014 Vigência: 01/05/2014-30/04/2015 Data-base: 01/05 Processo PJe DC 1000774-46/2014 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES DE CARGAS PROPRIASDE SAO PAULO SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SAO PAULO Sessão: 23/09/2015 Disponibilização: 30/09/2015 Vigência: Data-base: 01/05 Processo PJe DC 1000774-46/2014 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES DE CARGAS PROPRIASDE SAO PAULO SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SAO PAULO Sessão: 10/06/2015 Disponibilização: 19/06/2015 Vigência: Data-base: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SAO PAULO Disponibilização: 08/12/2015 Processo PJe CauInom 1000718-13/2014 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS E EM EMPRESAS OPERADORAS DE VEICULOS LEVES SOBRE TRILHOS NO ESTADO DE SAO PAULO e outro Sessão: Disponibilização: 10/06/2014 Vigência: 01/05/2014-30/04/2015 Data-base: 01/05 Processo PJe DCG 1000715-58/2014 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIAO METROPOLITANA DE SAO PAULO SUSCITADO/RÉU: SIND COND VEIC ROD TRAB EMP TRANSP ROD A OSASCO REGIAO Sessão: Disponibilização: 17/06/2014 Vigência: Data-base: Processo PJe DCG 1000713-88/2014 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SIND DAS EMPR DE TRANSP COLET URB DE PASS DE SAO PAULO SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO URBANO DE SAO PAULO Sessão: Disponibilização: 02/06/2014 Vigência: Data-base: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: SIND DAS EMPR DE TRANSP COLET URB DE PASS DE SAO PAULO Disponibilização: 26/09/2014 Processo PJe DCG 1000659-25/2014 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRAB EM EMP FERROVIARIAS DE SAO PAULO SUSCITADO/RÉU: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS Sessão: 29/06/2016 Disponibilização: 18/08/2016 Vigência: Data-base: Processo PJe DCG 1000657-55/2014 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SIND TRAB EM EMPR FERROV DA ZONA DA CENTRAL DO BRASIL SUSCITADO/RÉU: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS Sessão: 29/06/2016 Disponibilização: 18/08/2016 Vigência: Data-base: Processo PJe DCG 1000643-71/2014 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP FER ZONA SOROCABANA SUSCITADO/RÉU: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS Sessão: 29/06/2016 Disponibilização: 18/08/2016 Vigência: Data-base: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP FER ZONA SOROCABANA Disponibilização: 16/11/2016 Processo PJe DCG 1000616-88/2014 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB EM EMPR FERROV DA ZONA DA CENTRAL DO BRASIL e outros Sessão: 29/06/2016 Disponibilização: 18/08/2016 Vigência: Data-base: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP FER ZONA SOROCABANA Disponibilização: 16/11/2016 Processo PJe DC 1000594-30/2014 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS TRABALH NAS EMPRESAS DE ONIBUS RODOV INTERNAC, INTERESTAD, INTERMUNIC E SETOR DIF SP ITAPEC DA SERRA S LOU SUSCITADO/RÉU: SABESP-SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO Sessão: 10/09/2014 Disponibilização: 12/09/2014 Vigência: Data-base: 01/05 Processo PJe DC 1000570-02/2014 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRAB EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE JUNDIAI SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇAO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS DO ESTADO DE SAO PAULO Sessão: 20/08/2014 Disponibilização: 28/08/2014 Vigência: 01/05/2014-30/04/2015 Data-base: 01/05 EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇAO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS DO ESTADO DE SAO PAULO Sessão: 04/11/2015 Disponibilização: 06/11/2015 Processo PJe DC 1000568-32/2014 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRAB EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE JUNDIAI SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE JUNDIAI E REGIAO e outro Sessão: 18/03/2015 Disponibilização: 07/08/2015 Vigência: 01/05/2014-30/04/2015 Data-base: 01/05 EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE SAO PAULO e outro Disponibilização: 30/09/2015 Processo PJe DC 1000417-66/2014 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SANTOS SUSCITADO/RÉU: CARAMURU ALIMENTOS S/A e outros Sessão: 22/10/2014 Disponibilização: 30/10/2014 Vigência: 01/03/2014-28/02/2015 Data-base: 01/03 Processo PJe DCG 1000222-81/2014 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SERVITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SUSCITADO/RÉU: SIND DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SANTOS Sessão: 20/08/2014 Disponibilização: 28/08/2014 Vigência: Data-base: Processo PJe DC 1000070-33/2014 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS CONDUT DE VEICS RODOV E TRAB EM TRANSP URBANOS DE PASSAG E CARGAS SECAS E MOLH DE GUARULHOS E REGIAO SUSCITADO/RÉU: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU-OFICIAL Sessão: 19/10/2016 Disponibilização: 26/10/2016 Vigência: 01/05/2013-31/04/2014 Data-base: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU-OFICIAL Disponibilização: 07/04/2017 Processo PJe DC 1000066-93/2014 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS CONDUT DE VEICS RODOV E TRAB EM TRANSP URBANOS DE PASSAG E CARGAS SECAS E MOLH DE GUARULHOS E REGIAO SUSCITADO/RÉU: SIND DAS EMPRESAS LOCADORAS DE VEICULOS AUTOM EST SP Sessão: Disponibilização: 29/10/2014 Vigência: 22/01/2014-21/01/2018 Data-base: 01/05 EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: SINDICATO DOS CONDUT DE VEICS RODOV E TRAB EM TRANSP URBANOS DE PASSAG E CARGAS SECAS E MOLH DE GUARULHOS E REGIAO Disponibilização: 26/03/2015 Vigência: 01/05/2013-30/04/2014 Data-base: 01/05 Processo PJe DC 1000063-41/2014 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS CONDUT DE VEICS RODOV E TRAB EM TRANSP URBANOS DE PASSAG E CARGAS SECAS E MOLH DE GUARULHOS E REGIAO SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS DO ESTADO DE SAO PAULO Sessão: 22/10/2014 Disponibilização: 29/10/2014 Vigência: 01/10/2013-30/09/2014 Data-base: 01/02 |