Processo PJe DC 1003226-87/2018 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE SP SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS ESCREVENTES E AUX NOT E REG DO EST DE SP Sessão: Disponibilização: 05/04/2019 Vigência: 01/01/2019-31/12/2020 Data-base: Processo PJe DC 1001293-16/2017 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS AUTARQUIAS DE FISCALIZACAO DO EXERCICIO PROFISSIONAL E ENTIDADES COLIGADAS NO ESTADO DE SAO PAULO Sessão: Disponibilização: 01/03/2018 Vigência: Data-base: Processo PJe DC 1000423-68/2017 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS AUTARQUIAS DE FISCALIZACAO DO EXERCICIO PROFISSIONAL E ENTIDADES COLIGADAS NO ESTADO DE SAO PAULO SUSCITADO/RÉU: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA-1A REGIAO-(SP, MT, MS) Sessão: 04/10/2017 Disponibilização: 17/10/2017 Vigência: 01/05/2015-30/04/2016 Data-base: Processo PJe DC 1003507-14/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST DE SAO PAULO SUSCITADO/RÉU: FUNDACAO "PROF DR MANOEL PEDRO PIMENTEL"-FUNAP Sessão: 07/06/2017 Disponibilização: 09/06/2017 Vigência: Data-base: Processo PJe DCG 1003126-06/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SIND TRAB ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL GUARULHOS SUSCITADO/RÉU: MUNICIPIO DE GUARULHOS Sessão: 08/03/2017 Disponibilização: 14/03/2017 Vigência: Data-base: Processo PJe DCG 1002216-76/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: MUNICIPIO DE GUARULHOS SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL GUARULHOS Sessão: 05/04/2017 Disponibilização: 17/04/2017 Vigência: Data-base: Processo PJe DCG 1001368-89/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: MUNICIPIO DE GUARULHOS SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL GUARULHOS Sessão: 28/09/2016 Disponibilização: 30/09/2016 Vigência: Data-base: Processo PJe DCG 1001356-75/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU-OFICIAL SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL GUARULHOS Sessão: 28/09/2016 Disponibilização: 30/09/2016 Vigência: Data-base: Processo PJe DC 1001027-63/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS AUTARQUIAS DE FISCALIZACAO DO EXERCICIO PROFISSIONAL E ENTIDADES COLIGADAS NO ESTADO DE SAO PAULO SUSCITADO/RÉU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros Sessão: 21/02/2018 Disponibilização: 01/03/2018 Vigência: 01/05/2016-30/04/2017 Data-base: Processo PJe DC 1000890-81/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST DE SAO PAULO SUSCITADO/RÉU: FUNDACAO "PROF DR MANOEL PEDRO PIMENTEL"-FUNAP Sessão: 14/09/2016 Disponibilização: 03/10/2016 Vigência: 01/04/2015-31/03/2016 Data-base: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: FUNDACAO "PROF DR MANOEL PEDRO PIMENTEL"-FUNAP Disponibilização: 12/12/2016 Processo PJe DCG 1000646-55/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS (OFICIAL) SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL GUARULHOS Sessão: 01/06/2016 Disponibilização: 13/06/2016 Vigência: Data-base: Processo PJe DCG 1000098-30/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST DE SAO PAULO SUSCITADO/RÉU: ESTADO DE SAO PAULO (OFICIAL) e outro Sessão: 26/10/2016 Disponibilização: 03/11/2016 Vigência: Data-base: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: COMISSAO DE REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA FUNDAÇAO PROCON Disponibilização: 17/04/2017 Processo PJe DCG 1001637-65/2015 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARULHOS-IPREF SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL GUARULHOS Sessão: 16/12/2015 Disponibilização: 08/01/2016 Vigência: Data-base: Processo PJe DCG 1001626-36/2015 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL GUARULHOS Sessão: 16/12/2015 Disponibilização: 08/01/2016 Vigência: Data-base: Processo PJe DCG 1000249-30/2015 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARUJA E REGIAO Sessão: 16/12/2015 Disponibilização: 18/12/2015 Vigência: Data-base: |