Normas do Tribunal

OFÍCIOS CIRCULARES

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Ofícios Circulares da Presidência (GP)
Ofícios Circulares da Presidência e da Corregedoria (GP/CR)
Ofícios Circulares da Presidência, Diretoria Geral da Administração e Secretaria Geral de Pessoas (GP/DGA/SGP)
Ofícios Circulares da Corregedoria (CR e GJ/CR)
Ofícios Circulares da Vice-Presidência Judicial (VPJ - NUGEP)
Outros


OFÍCIOS CIRCULARES DA PRESIDÊNCIA (GP)
Circular Assunto
GP nº 01/2018
Entrega de declaração de bens e rendas e eventuais retificações apresentadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil ou autorização de acesso.

GP nº 07/2005 Pesquisa junto ao DETRAN. Convênio TRT/SP - DETRAN. REVOGADO
GP nº 02/2002 Cópias, autenticações, expedição de certidões e guias de depósito e recolhimento de custas e emolumentos.
GP nº 42/2002
INFOJUS. Convênio.
GP nº 53/2001 Material e patrimônio. Tombamento de equipamentos.
GP nº 12/2000 Medidas de economia. Varas do Trabalho da 2ª Região.
GP nº 11/2000 Medidas de economia. Edifício TRT e Unidade Administrativa.


OFÍCIOS CIRCULARES DA PRESIDÊNCIA E DA CORREGEDORIA (GP/CR)
Circular Assunto
GP/CR nº 02/2016
GP/CR nº 01/2016

GP/CR nº 02/2014

GP/CR nº 01/2014

GP/CR nº 07/2013
xxxxxxxxxxxxx
GP/CR nº 06/2013

GP/CR nº 05/2013

GP/CR nº 04/2013
Arquivo provisório.

GP/CR nº 03/2013

GP/CR nº 02/2013

GP/CR nº 01/2013

GP/CR nº 02/2012
Semana de Conciliação. Pauta de audiências.

GP/CR nº 01/2012
BNDT. Estatística. x


OFÍCIOS CIRCULARES DA PRESIDÊNCIA, DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA GERAL DE PESSOAS (GP/DGA/SGP)
Circular Assunto
GP.DGA.SGP nº5/2017
Remoção de servidores e reforma administrativa.

GP.DGA.SGP nº 2/2017
Remoção de servidores auxiliares de juízes substitutos.
XXXXXXXX


OFÍCIOS CIRCULARES DA CORREGEDORIA (CR e GJ/CR)
Circular Assunto
CR n° 483/2018
Decisão proferida no PP CNJ 0009259-19.2018.2.00.0000
Recomendação de caráter geral, comunicando aos magistrados que é vedada
a cumulação de função jurisdicional com a participação em qualquer órgão da Conmebol, sob pena de violação dos deveres funcionais


CR n° 482/2018
Ofício Circular nº 717/2018 GCR – TRT da 5ª Região
Efetivação da arrematação do veículo FORD RANGER XLT CD4 32, placa policial PJM 6210
Necessidade dos juízos trabalhistas retirarem todas as restrições sobre o bem mencionado e se absterem de realizar novas constrições (PROAD 13258/2018)


CR n° 480/2018
Ofício Circ. nº 30-2018 – Recomendação 4 da GCGJT
ROTEIRO DO PROCEDIMENTO PARA SENTENÇAS LÍQUIDAS

CR n° 478/2018
OFs. FIS-ADM/06935, 06941 e 06946/2018, de 31/10/2018 – Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo
Comunicação de aplicação da pena de suspensão do exercício profissional .

CR n° 477/2018
Ofício Processo Digital 109/Fal/2018 - Processo Digital nº 1051505-77.2018.8.26.0100 - Processo de Recuperação Judicial da empresa A2 Serviços Terceirizados Ltda, CNPJ/MF nº 07.303.534/0001-36 – determina o encaminhamento das certidões de condenação trabalhista diretamente ao administrador judicial

CR n° 476/2018

CR n° 475/2018
Envio do Ofício Nº 27/CN-CNJ/2018, de 16/10/18.

CR n° 474/2018

CR n° 473/2018

CR n° 472/2018

CR n° 471/2018

CR n° 470/2018
Quarta Turma – 2018/2850-F PD. 04R0004982011 – OAB São Paulo - Comunicação de aplicação da pena de exclusão do exercício profissional à advogada discriminada no referido Ofício.

CR n° 469/2018
Ofício 0103603-83.2016.8.20.0103-168 – Circular – Processo de Recuperação Judicial da empresa A Maré Mansa Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda – decisão determina a prorrogação do prazo de suspensão das ações e execuções movidas contra a recuperanda.

CR n° 468/2018

CR n° 467/2018
Processo Digital nº 1001874-08.2016.8.26.0595
Comunicado da decretação da falência da empresa
Ivone M. Cavalari Eireli EPP - CNPJ 73.153.777/0001-60.

CR n° 466/2018

CR n° 465/2018

CR n° 464/2018
Of. Circ. nº 21/2018 – Cons 1000415-14.2018.5.00.0000. Decisão – Cons 1000415-14.2018.5.00.0000 – Secretaria da Corregedoria-Geral do Tribunal Superior do Trabalho.

CR n° 463/2018
Ofício Circular nº 024/2018 – SECG GCGJT – Recuperação Judicial de SUSA Indústria e Comércio de Produtos Minerários Ltda.

CR n° 462/2018
Bloqueio Renajud do veículo I/Ford Edge, placas EQJ 4115, sem constar o Juízo responsável pelo bloqueio em pesquisas junto ao banco de dados disponíveis (PRODESP).

CR n° 461/2018

CR n° 460/2018
Processo Digital nº 4015031-87.2013.8.26.0405
Comunicado da decretação da falência da empresa POLIKRAFT SACOS MULTIFOLHADOS DE PAPEL LTDA - CNPJ 60.595.550/0001-22.


CR nº 459/2018
Ofício SEI nº 78/DIGAB/PRFN3/PGFN-MF Ref.: BNDT e Pedido de Providências nº 26353-96.2016.5.00.0000 (CGJT) Processo  nº 19839.103256/2018-81  Solicita a não inclusão do nome/CNPJ do Ministério da Fazenda no Banco  Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).

CR nº 458/2018

CR nº 457/2018
OFs. FIS-ADM/01082, 01091, 01097, 01109, 01118, 01125, 01132, 01139, 01147, 01157 e 01164/2018, todos de 18/04/2018 – Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo
Comunicação de aplicação da pena de suspensão do exercício profissional da contabilidade aos discriminados nos referidos Ofícios. 


CR nº 456/2018

CR nº 455/2018
Comunicado da decretação da falência da empresa New Cozin Serviços Eireli EPP - CNPJ 11.344.200/0001-88. Solicitação do encaminhamento pelos juízos trabalhistas das certidões de  condenação trabalhista diretamente ao administrador judicial .

CR nº 454/2018
Comunicação de aplicação da pena de exclusão do exercício profissional aos advogados discriminados no referido Ofício. 

CR nº 453/2018

CR nº 452/2018

CR nº 451/2018
Comunicado da decretação da falência da empresa BRASILIMENTOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELLI –  CNPJ 05.855.748/0001-90. Solicitação do encaminhamento pelos juízos trabalhistas das certidões de condenação trabalhista diretamente ao administrador judicial.

CR nº 450/2018
Recuperação Judicial das Empresas: Oi S.A, Telemar Norte Leste S.A, Oi Móvel S.A., Copart 4 Participações S.A., Copart 5 Participações S.A., Portugal Telecom International Finance B.V E Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A.

CR nº 449/2018
Of. Circ. 42-2018 -  3ª Vara do Trabalho de Canoas/RS. Informa sobre a penhora, avaliação e designação de leilão em face da execução reunida contra a Associação Educacional Luterana do Brasil – AELBRA – CNPJ 88.332.580/0001-65 (nova razão social da COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO – CELSP).

CR nº 448/2018
Of. Circ. 4-2018 -  Recomendação nº 1/GCGJT, de 01/02/2018.

CR nº 447/2018
Of. Circ. SECGJT nº 08/2018: Recomendação nº 2/GCGJT, de 02/02/2018.

CR nº 446/2018
Comunicação de aplicação da pena de exclusão do exercício profissional aos advogados.

CR n° 102/2018
Cumprimento de mandados de intimação – sinalização de urgência.

CR nº 445/2017
Configuração de audiência – Una (rito sumaríssimo).

CR nº 444/2017
OF. FIS-ADM/12823-2017 – Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - CRCSP. Comunicação de aplicação da pena de suspensão do exercício profissional da Contabilidade.   

CR nº 443/2017
Referente ao PD nº 04R0004532014 - OAB São Paulo – Secretaria do Conselho. Comunicação do cancelamento da inscrição como advogado do profissional discriminado no referido Ofício. 

CR nº 442/2017
Comunicação do cancelamento da inscrição como advogado do profissional discriminado no referido Ofício. 

CR nº 441/2017
Comunicação de aplicação da pena de exclusão do exercício profissional  à advogada discriminada no referido Ofício. 

CR nº 440/2017
Comunicação da recuperação judicial da empresa Cajuru Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. Processo nº 1000758-27.2017.8.26.0111

CR nº 439/2017
Comunicação de falência da empresa Aman Chapas Indústria e Comércio Ltda - CNPJ nº 13.583.805/0001-57, Processo nº 1012483-91.2016.8.26.0161.
CR n° 438/2017
Of. Sec. Cons. 575/2017 - OAB São Paulo – Secretaria do Conselho. Comunicação de aplicação da pena de exclusão do exercício profissional aos advogados discriminados no referido Ofício. 

CR nº 437/2017

CR nº 436/2017

CR nº 435/2017
CR nº 434/2017
CR nº 433/2017

CR nº 432/2017
CR nº 431/2017
CR nº 430/2017
CR nº 429/2017
CR nº 428/2016
CR nº 427/2016
CR nº 426/2016

CR nº 425/2016
Comunica saldo remanescente no processo 01654-1998-027-03-00-6, da 2ª VT/Betim/MG, reclamada: Empresa Mundus Estruturas Tubulares Ltda., CNPJ: 31.016.975/0001-31.

CR nº 424/2016
Ofício Circular nº DJ. 39.16 do TRT da 3ª Região e documentos anexos ref. ao processo 0000936-03.2014.503.0074, da Vara do Trabalho de Ponte Nova/MG. Comunica arrematação e solicita retirada de restrição de veículo.

CR nº 423/2016

CR nº 422/2016
CR nº 421/2016

CR nº 419/2016
CR nº 418/2016
CR nº 417/2016

CR nº 416/2016

CR nº 415/2016
Sistema SAP-1. Encerramento de instrução. Orientações de registros.

CR nº 414/2016
CR nº 413/2016

CR nº 412/2016
CR nº 411/2016
CR nº 410/2016
CR nº 409/2016
Decisão no processo nº 71890420134013300, da 24ª Vara da Seção Judiciária da Bahia - Justiça Federal.

CR nº 408/2016

CR nº 407/2016
CR nº 406/2016
CR nº 405/2016

CR nº 404/2016
CR nº 403/2016

CR nº 402/2016

CR nº 401/2016

CR nº 400/2016
CR nº 399/2016

CR nº 398/2016

CR nº 397/2016

CR nº 395/2016

CR nº 394/2015
CR nº 392/2015

CR nº 390/2015

CR nº 389/2015
CR nº 388/2015

CR nº 387/2015
CR nº 386/2015
CR nº 385/2015
REVOGADO
CR nº 384/2015 Comunica arrematação e solicita retirada de restrição de veículo.

CR nº 383/2015

CR nº 382/2015
Ofício da Coordenadoria-Geral de Controle da Dívida Pública. Títulos do Tesouro Nacional - Informações sobre detentores de títulos públicos – Sugestão.

CR nº 381/2015
Auxílio na Conversão de Autos em Pje.

CR nº 380/2015

CR nº 379/2015 Presença do Juiz na Unidade Judiciária.
CR nº 378/2015 Auxílios Fixo e Compartilhado e Acervo de Execuções.
CR nº 377/2015

CR nº 376/2015
Pendências e Aprazamento de Julgamentos.
CR nº 375/2015

CR nº 374/2015

CR nº 373/2015

CR nº 372/2015 Metas Nacionais e Específicas do CNJ para 2015.
CR nº 370/2015
Envio de autos ao Ministério Público do Trabalho no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.

CR nº 369/2015
Meio Oficial de Comunicação com o Tribunal.

CR nº 368/2015

CR nº 367/2015
Servidores Auxiliares vinculados ao Núcleo de Apoio Judiciário ao Juiz Substituto

CR nº 366/2015

CR nº 365/2015

CR nº 364/2015
REVOGADO
CR n° 363/2015

CR nº 362/2015
REVOGADO
CR nº 361/2015

CR nº 360/2014

CR nº 359/2014
Decisão no processo nº 71890420134013300, da 24ª Vara da Seção Judiciária da Bahia - Justiça Federal.
REVOGADO
CR nº 358/2014

CR nº 357/2014

CR nº 356/2014
Comunicação de deferimento do pedido de recuperação judicial em favor da empresa B. A. MEIO AMBIENTE LTDA - CNPJ nº 07.593.016/0002-85. 

CR nº 355/2014

CR nº 354/2014
Prioridade na tramitação e no julgamento das ações civis públicas ajuizadas pelos Membros do MPT envolvendo a área da infância e adolescência.

CR nº 353/2014
Massa Falida SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A - CNPJ nº 33437435001200, em fase de arrecadação de bens. Nomeação de administrador judicial.

CR nº 352/2014