| Circular
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Assunto
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CR
n° 553/2019
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Malote digital da Corregedoria
do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
Região
Processo 0010884-30.2018.5.03.0073
Solicitação de abstenção de novas inclusões
junto ao RENAJUD dos veículos VW 19320 CLC
TT, placa CVN-9440 e VW 19320 CLC TT, placa
CVN 9403, bem como a retirada das restrições
já cadastradas, tendo em vista a arrematação
ocorrida nos autos acima mencionados
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CR
n° 552/2019
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Decisão Processo Digital nº
1017380-42.2019.8.26.0361
Processo de Recuperação Judicial da empresa
GERATHERM MEDICAL LATIN AMÉRICA LTDA, CNPJ
Nº 05.111.219/0001-81: determina o
encaminhamento das certidões de condenação
trabalhista diretamente ao administrador
judicial
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CR
n° 551/2019
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OFÍCIO
Processo Digital 405/Fal/19 nº
1029438-55.2017.8.26.0100 Processo de
Decretação da Falência da empresa COMEX
PARTS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
CNPJ nº 09.308.036/0001-01 – determina
o encaminhamento das certidões de condenação
trabalhista diretamente ao administrador
judicial |
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| CR
n° 550/2019 |
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| CR
n° 548/2019 |
Correspondência eletrônica da 3ª
VT/Canoas/RS – Tribunal Regional do Trabalho
da 4ª Região
Processo 0020860-66.2017.5.04.0203 –
informações referentes ao feito
Reunião de Execuções das empresas Rápido
Transpaulo Ltda, Transpaulo Logística Ltda –
Me, Supricel Logística Ltda., Suprirt
Participações Ltda, Supricel Participações
Ltda, Athena Logística e Transporte Ltda,
Augusto Grando, Ivapar Administração e
Participações Ltda
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| CR
n° 547/2019 |
Malote
digital da 2ª VT/Caxias do Sul/RS –
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Processo
0005700-11.2002.5.04.0402
Solicitação
de abstenção de novas inclusões junto ao
RENAJUD dos veículos marca/modelo
AGRALE/8500 TCA, ano/modelo 2003/2003,
placa ILL 0502; marca/modelo M.BENZ/L
608D, ano/modelo 1980/1980, placa IEF
1401; marca/modelo M.BENZ/L 608D,
ano/modelo 1980/1980, placa IEA 5600, bem
como a retirada da restrição já
cadastrada, tendo em vista a arrematação
ocorrida nos autos acima mencionados.
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CR
n° 546/2019
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Correspondência eletrônica da 3ª
VT/Santo André
Processo 1279/2010
Solicitação de abstenção de novas inclusões
junto ao RENAJUD do veículo “caminhão
Scania/r124, Placa CZC 7153, renavam
740.570.099”, tendo em vista a arrematação
ocorrida nos autos acima mencionados
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CR
n° 545/2019
|
Malote digital da Corregedoria
Geral da Justiça do Trabalho
Ofício Circular nº 33-2019 – encaminha a
Recomendação nº 3
Ofício Circular nº 34-2019 – encaminha a
Recomendação nº 4
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CR
n° 544/2019
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Malote digital da Corregedoria
Regional do TRT da 15ª Região
Processo 0032500-61.2007.5.15.0025 – Vara do
Trabalho de Botucatu
Solicitação de abstenção de novas inclusões
junto ao RENAJUD dos veículos Fiat/Strada,
ano 2002, placa DFQ 5269 e Fiat/Palio Fire,
ano 2003, placa DFQ 5271, bem como retirada
daquelas já deferidas, tendo em vista as
arrematações ocorridas nos autos acima
mencionados
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CR
n° 543/2019
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Malote digital da Corregedoria
Regional do TRT da 8ª Região
Ofício TRT 8ª GAB CR nº 095 2019
Processo 0001065-15.2016.5.08.0004 – 4ª
VT/Belém
Solicitação de abstenção de novas inclusões
junto ao RENAJUD do veículo Placas OYX 9207,
bem como retirada daquelas já deferidas,
tendo em vista a arrematação ocorrida nos
autos acima mencionados
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CR
n° 541/2019
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OFÍCIO Processo Digital nº
1003921-92.2018.8.26.0462
Processo de Decretação da Falência da
empresa LIMPER SANEANTES LTDA - ME, CNPJ nº
09.659.380/0001-45 – determina o
encaminhamento das certidões de condenação
trabalhista diretamente ao administrador
judicial
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CR
n° 540/2019
|
Malote digital da Corregedoria
Regional do TRT da 8ª Região
Ofício TRT 8ª GAB CR nº 086 2019
Processo 0001012-04.2016.5.08.0014 – 14ª
VT/Belém
Solicitação de abstenção de novas inclusões
junto ao RENAJUD do veículo Placas OYX 0267,
bem como retirada daquelas já deferidas,
tendo em vista a arrematação ocorrida nos
autos acima mencionados
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| CR
n° 5392019 |
Malote digital da 25ª VT/São Paulo
Processo 0000980-36.2013.5.02.0025
Solicitação de abstenção de novas inclusões
junto ao RENAJUD do veículo FIAT/Uno Mille
Fire, Placas DAV 7122, ano modelo 2002, cor
preta, chassi nº 9BD15822524395453, Renavam
783143621 bem como retirada daquelas já
deferidas, tendo em vista a arrematação
ocorrida nos autos acima mencionados. |
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CR
n° 538/2019
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Malote
digital da Secretaria da Corregedoria
Regional do TRT da 3ª Região – Reencaminha
Ofício da 22ª VT/Belo Horizonte – processo
0002294-96.2013.503.0022
Solicitação de abstenção de novas inclusões
junto ao RENAJUD do veículo GM/Zafira Elite,
Placa HMY 5400, bem como retirada daquelas
já deferidas, tendo em vista a arrematação
ocorrida nos autos acima mencionados.
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CR
n° 537/2019
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OFÍCIO
CIRCULAR CSJT CNEET Nº 07 2019 – Encaminha
Ferramentas de Pesquisa Patrimonial
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CR
n° 536/2019
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OFÍCIO
CIRCULAR CSJT CNEET Nº 07 2019 – Encaminha
Manual do Gestor
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CR
n° 535/2019
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OFÍCIO Processo Digital
228/Fal/19 nº 1123783-13.2017.8.26.
Processo de Convolação em
Falência da empresa BELSITO TRANSPORTADORA
EIRELI, CNPJ nº 01.939.587/0001-61 –
determina o encaminhamento das certidões de
condenação trabalhista diretamente ao
administrador judicial.
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CR
n° 534/2019
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Malote digital da 12ª Vara do
Trabalho do Rio de Janeiro – OFÍCIO PJe –
processo 0101793-98.2017.5.01.0012.
Solicitação de abstenção de novas inclusões
junto ao RENAJUD do veículo I/VOLVO V40 T4
DYNAMIC, ano e modelo 2013, Placa LTT 4874,
tendo em vista a arrematação ocorrida nos
autos acima mencionados
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CR
n° 533/2019
|
Artigo 36, parágrafo único, da
Portaria GP nº 9/2018.
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CR
n° 531/2019
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Ofício: 846/2019/OF Processo Nº
0056571-90.2017.8.19.0001, da 4ª Vara
Empresarial da Comarca da Capital do Rio de
Janeiro - Tribunal de Justiça do Estado do
Rio de
Janeiro
Comunicado da decretação da falência das
empresas COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS,
COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS DA AMAZÔNIA,
TROPICAL HOTELARIA LTDA, NOVO NORTE
ADMINISTRADORA DE NEGÓCIOS E COBRANÇAS LTDA,
OCEANO PRAIA HOTEL LTDA e CH ADMINISTRADORA
DE HOTÉIS LTDA
Cancelamento das penhoras sobre os bens
móveis e imóveis das empresas, bem como
transferência de valores eventualmente
penhorados para garantir o pagamento do
respectivo crédito trabalhista para uma
conta judicial a disposição do juízo
falimentar
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CR
n° 530/2019
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Of. Sec. Cons. 771/2019 - VY –
OAB São Paulo – Secretaria do Conselho -
Comunicação de aplicação da pena de exclusão
do exercício profissional aos advogados
discriminados no referido Ofício
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CR
n° 529/2019
|
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CR
n° 528/2019
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PJe – Registro de movimento
processual |
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CR
n° 527/2019
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Malote digital da Secretaria da
Corregedoria do TRT da 13ª Região –
referente ao Ofício 0264 2019 da 5ª VT de
Campina Grande - Solicitação de abstenção de
novas inclusões junto ao RENAJUD do veículo
FIAT/SIENA ELX FLEX, ano 2010, Placa MOQ
1283 PB, tendo em vista a arrematação
ocorrida nos autos 0061200-31.2012.5.13.0024
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CR
n° 526/2019
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CR
n° 525/2019
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CR
n° 524/2019
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OF.
Circ. n° 19-2019 – Encaminha cópia da
Recomendação N° 1.2019 (Republicação da
Recomendação de 07 de junho de 2019 em razão
de erro material – numeração da
Recomendação)
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CR
n° 523/2019
|
Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº
01/2019 - Tratamento dos depósitos judiciais
de processos arquivados definitivamente no
âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região.
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CR
n° 522/2019
|
OFÍCIO Processo Digital
204/Fal/19 nº 1095595-73.2018.8.26.0100 Processo de Convolação em
Falência da empresa MDF COMERCIAL ELÉTRICA E
SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ nº
22.639.148/0001-03 – determina o
encaminhamento das certidões de condenação
trabalhista diretamente ao administrador
judicial
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CR
n° 521/2019
|
Malote digital da 8ª Vara
do Trabalho de Vitória – TRT da 17ª Região.
Solicitação de cancelamento das restrições e
abstenção de novas inclusões junto ao
RENAJUD do veículo VW/Gol SPECIAL, ano 2003,
Placa HMS7143 (CJF de VIGILÂNCIA LTDA –
CNPJ: 19.009.885/0001-18), tendo em vista a
arrematação ocorrida nos autos
0118100-08.2011.5.17.0008
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CR
n° 520/2019
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Despacho ofício para ciência de
depósitos judiciais identificados
pertencentes a este Regional / TRT da 3ª
Região
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CR
n° 519/2019
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OF. Circ. nº 16-2019 – Encaminha
cópia do Provimento nº 2.2019
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CR
n° 518/2019
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OF. Circ. nº 15-2019 – Encaminha
cópia da Recomendação nº 5.2019
|
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CR
n° 516/2019
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OFÍCIO
CIRCULAR TST.GVP. Nº 007/2019 –
Trânsito em julgado Tema da Tabela de
Repercussão Geral do Supremo Tribunal
Federal
|
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CR
n° 515/2019
|
Crédito
remanescente no processo
0000185-45.2015.5.05.0035 da 35ª Vara do
Trabalho de Salvador/TRT 5ª
Região
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CR
n° 514/2019
|
Crédito remanescente no processo
0000204-85.2014.5.05.0035 da 35ª Vara do
Trabalho de Salvador/TRT 5ª
Região
|
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CR
n° 513/2019
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Ofício Circular nº
14/2019/SECG/GCGJT – do Exmo. Sr. Dr. Lélio
Bentes Corrêa, Ministro Corregedor-Geral da
Justiça do Trabalho, reencaminha
Ofício-Circular nº 064/2018/GLF/2018, do
Exmo. Sr. Dr. Luciano Frota, Conselheiro
Coordenador do Comitê Gestor do Sistema
Bacenjud no âmbito do Conselho
Nacional de Justiça
|
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CR
n° 512/2019
|
Comunica decisão proferida no
processo 0035000-52.2009.5.02.0491:
decretação da Recuperação Judicial da
empresa Probel S/A
|
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CR
n° 510/2019
|
Comunicado referente à marcação
de audiência durante o Curso de Formação
Continuada
|
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CR
n° 509/2019
|
OFÍCIO
Processo Digital nº
1026782-57.2018.8.26.0564, da 8ª Vara Cível
do Foro de São Bernardo do Campo – Comarca
de São Bernardo do Campo – Tribunal de
Justiça do Estado de São
Paulo
Comunicado da decretação da falência da
empresa KARMANN GHIA AUTOMÓVEIS, CONJUNTOS E
SISTEMAS EIRELI – “Falido” |
|
CR
n° 508/2019
|
Portaria GP nº 20/2018
Disciplina a consulta a contas judiciais e a
saldos e extratos de depósitos realizados
junto à Caixa Econômica Federal, relativos a
processos que tramitam na primeira instância
deste Tribunal |
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CR
n° 507/2019
|
Ofício nº 041/2019-DINT –
Disponibilidade de Crédito –
BRASINOX/SANDINOX
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CR
n° 506/2019
|
Orientação
para encaminhamento de processos eletrônicos
ao “Centro de Apoio aos Leilões Judiciais
Unificados"
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CR
n° 505/2019
|
Nº do Ofício: 305/2019/OF -
Processo Nº 0411258-46.2014.8.19.0001
Processo de Convolação de Recuperação
Judicial em Falência da MASSA FALIDA DE
PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A,
CNPJ nº 04.946.696/0001-02 e BRASIL
FOODSERVICE MANAGER S.A-BFM, CNPJ nº
07.826.742/0001-10 – determina o
encaminhamento das certidões acerca da
existência de reclamações trabalhistas
|
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CR
n° 504/2019
|
Art. 4º. do Ato Conjunto
CSJT.GP.CGJT nº 1/2019 – Projeto Garimpo –
Nova orientação
|
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CR
n° 503/2019
|
OF. Circ. nº 11-2019 Processo
Digital nº 1037522-74.2019.8.26.0100
Processo de Recuperação Judicial da empresa
SABÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS S.A.,
CNPJ nº 60.860.681/0001-90 Encaminha
decisão proferida pela 1ª Vara de Falências
e Recuperações Judiciais do Foro Central
Cível – Comarca de São Paulo, Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo
|
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CR
n° 502/2019
|
OFÍCIO PJe-JT – 11ª Vara do
Trabalho de Natal – TRT da 21ª Região
Decisão proferida no processo
0000027-25.2015.5.21.0041
Informa adjudicação de veículos nos autos da
RT mencionada e requer a retirada e
abstenção de novas restrições judiciais
Necessidade dos juízos trabalhistas
retirarem todas as restrições sobre o bem
mencionado e se absterem de realizar novas
constrições
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CR
n° 501/2019
|
Art. 4º. do Ato Conjunto
CSJT.GP.CGJT nº 1/2019 – Desenvolvimento do
projeto
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CR n° 500/2019
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OFÍCIO Processo Físico nº
0005583-53.2014.8.26.0655
Processo de Recuperação Judicial
da empresa NOVOESPAÇO Edificações Modulares
Ltda, CNPJ nº 03.696.338/0001-18 –
determina o encaminhamento das certidões de
condenação trabalhista diretamente ao
administrador judicial
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CR n° 499/2019
|
Resolução
CSJT Nº 234, de 22/02/2019 Conselho Superior
da Justiça do Trabalho
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CR n° 498/2019
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OFÍCIO Processo Digital nº
1000761-21.2019.8.26.0625, da 3ª Vara Cível
do Foro de Taubaté – Comarca de Taubaté –
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Comunicado do deferimento do processamento
da recuperação judicial da empresa INDUSTRIA
QUÍMICA TAUBATÉ S.A. IQT
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CR n° 497/2019
|
Ofício
Circular nº 10/2019/SECG/GCGJT – Comissão
Projeto Garimpo:
Encaminha cópia do Ofício nº
001.2019 SECG/GCGJT e cópia do Ato nº 2.2019
– Comissão Depósitos Abandonados
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CR n° 496/2019
|
OF. Circ. nº 08-2019 SECG GCGJT
– Recuperação Judicial do Grupo Enfil.
Anexo. Encaminha cópia do OFÍCIO
Processo Digital 15/Fal/19, da 1ª Vara de
Falências e Recuperações Judiciais do Foro
Central Cível da Comarca de São Paulo –
Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. Comunicado do procedimento a ser
adotado nas habilitações de créditos
trabalhistas na Recuperação Judicial do
grupo Enfil
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CR n° 495/2019
|
Email da 1ª Vara do Trabalho
de Mogi das Cruzes. Ofício nº 05/2019 da
Prefeitura da Estância Turística de
Salesópolis, do BO nº 71/2019 e do despacho
do Exmo. Sr. Gustavo Schild Soares, Juiz do
Trabalho Substituto no exercício da Direção
do Foro de Mogi das Cruzes
|
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CR n° 494/2019
|
OF.
Circ. nº 05-2019 SECG GCGJT – Encaminha
Ofício-Circular nº 064/GLF/2018 -
Sistema BacenJud 2.0. Inovações Recentes
|
|
CR n° 493/2019
|
Decisão
proferida no Processo n°
0000757-57.2019.2.00.0000 – PJe – CNJ,
instaurado de ofício pela Corregedoria do
Conselho Nacional de Justiça em razão da
Recomendação n° 35/2019 CNJ |
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CR n°
492/2019
|
Decisão
proferida no Processo n°
0000753-20.2019.2.00.0000 – PJe – CNJ,
instaurado de ofício pela Corregedoria do
Conselho Nacional de Justiça em razão da
Recomendação n° 29/2018 CNJ
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CR n°
491/2019
|
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CR n°
490/2019
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CR n°
489/2019
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OFÍCIO
CGJ/NUJAC n°
1931/2018
Processo Adm. n° 2018-226711
Comunicado do deferimento do processamento
da Recuperação Judicial da empresa SAYDER
TRANSPORTES LTDA e outros
|
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CR n°
488/2018
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Ofício
referente ao Processo Digital nº
1058064-24.2016.8.26.0002
Comunicado acerca da sentença e da decisão
proferidas na ação
Requerente: Rockfibras Isolantes Ltda
Requerido: Rockglass Isolamentos Térmicos e
Acústicos Ltda
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CR n°
487/2018
|
Ofício
referente ao Processo Físico nº
0054003-34.2008.8.26.0224
Comunicado acerca da existência da ação, a
fim de instruir eventuais processos em
andamento
Requerente: José Aparecido Caseiro
Construção
Requerido: Terramoto Construções e Comércio
Ltda
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CR n°
486/2018
|
Nº do
Ofício: 1474/2018/OF
Processo nº 0043514-08.2018.8.19.0021
Comunicado do deferimento do processamento
da Recuperação Judicial da empresa PERSONAL
SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA LTDA e
outros
|
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CR n°
485/2018
|
Nº do
Ofício: 2007/2018/OF
Processo nº 0342781-63.2017.8.19.0001
Comunicado da decretação da falência da
empresa VANCO BRASIL EXPLORAÇÃO E
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL LTDA-
CNPJ 12.683.193/0001-01
|
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CR n°
484/2018
|
Of. Sec.
Cons. 579/2018 - AP – OAB São Paulo –
Secretaria do Conselho - Comunicação de
aplicação da pena de exclusão do exercício
profissional aos advogados discriminados no
referido Ofício.
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CR n°
483/2018
|
Decisão
proferida no PP CNJ
0009259-19.2018.2.00.0000
Recomendação de caráter geral, comunicando
aos magistrados que é vedada a cumulação de função
jurisdicional com a participação em qualquer
órgão da Conmebol, sob pena de violação dos
deveres funcionais
|
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CR n°
482/2018
|
Ofício
Circular nº 717/2018 GCR – TRT da 5ª Região
Efetivação da arrematação do veículo FORD
RANGER XLT CD4 32, placa policial PJM 6210
Necessidade dos juízos trabalhistas
retirarem todas as restrições sobre o bem
mencionado e se absterem de realizar novas
constrições (PROAD 13258/2018)
|
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CR n°
480/2018
|
Ofício Circ. nº 30-2018
– Recomendação 4 da GCGJT
ROTEIRO DO PROCEDIMENTO PARA SENTENÇAS
LÍQUIDAS |
|
CR n°
478/2018
|
OFs. FIS-ADM/06935, 06941 e
06946/2018, de 31/10/2018 – Conselho
Regional de Contabilidade do Estado de São
Paulo
Comunicação de aplicação da pena de
suspensão do exercício profissional .
|
|
CR n°
477/2018
|
Ofício Processo
Digital 109/Fal/2018 - Processo Digital nº
1051505-77.2018.8.26.0100 - Processo de
Recuperação Judicial da empresa A2
Serviços Terceirizados Ltda, CNPJ/MF nº
07.303.534/0001-36 – determina o
encaminhamento das certidões de condenação
trabalhista diretamente ao administrador
judicial
|
|
CR n° 476/2018
|
|
|
CR n° 475/2018
|
Envio do
Ofício Nº 27/CN-CNJ/2018, de 16/10/18.
|
|
CR n° 474/2018
|
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|
CR n° 473/2018
|
|
|
CR n° 472/2018
|
|
|
CR n° 471/2018
|
|
|
CR n° 470/2018
|
Quarta
Turma – 2018/2850-F PD. 04R0004982011 – OAB
São Paulo - Comunicação de aplicação da pena
de exclusão do exercício profissional à
advogada discriminada no referido Ofício.
|
|
CR n° 469/2018
|
Ofício
0103603-83.2016.8.20.0103-168 – Circular –
Processo de Recuperação Judicial da empresa
A Maré Mansa Comércio de Móveis e
Eletrodomésticos Ltda – decisão determina a
prorrogação do prazo de suspensão das ações
e execuções movidas contra a recuperanda.
|
|
CR n° 468/2018
|
|
|
CR n° 467/2018
|
Processo
Digital nº 1001874-08.2016.8.26.0595
Comunicado da decretação da falência da
empresa Ivone M.
Cavalari Eireli EPP -
CNPJ 73.153.777/0001-60. |
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CR n° 466/2018
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CR n° 465/2018
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CR n° 464/2018
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Of.
Circ. nº 21/2018 – Cons
1000415-14.2018.5.00.0000. Decisão – Cons
1000415-14.2018.5.00.0000 – Secretaria da
Corregedoria-Geral do Tribunal Superior do
Trabalho.
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CR n° 463/2018
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Ofício Circular nº 024/2018
– SECG GCGJT – Recuperação Judicial de SUSA
Indústria e Comércio de Produtos Minerários
Ltda.
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CR n° 462/2018
|
Bloqueio
Renajud do veículo I/Ford Edge, placas EQJ
4115, sem constar o Juízo responsável pelo
bloqueio em pesquisas junto ao banco de
dados disponíveis (PRODESP).
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CR n° 461/2018
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CR n° 460/2018
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Processo Digital nº
4015031-87.2013.8.26.0405
Comunicado da decretação da falência da
empresa POLIKRAFT SACOS MULTIFOLHADOS DE
PAPEL LTDA - CNPJ 60.595.550/0001-22.
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CR nº
459/2018
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Ofício
SEI nº 78/DIGAB/PRFN3/PGFN-MF Ref.: BNDT e
Pedido de Providências nº
26353-96.2016.5.00.0000 (CGJT)
Processo nº 19839.103256/2018-81
Solicita a não inclusão do nome/CNPJ
do Ministério da Fazenda no Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).
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CR nº
458/2018
|
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CR nº
457/2018
|
OFs.
FIS-ADM/01082, 01091, 01097, 01109, 01118,
01125, 01132, 01139, 01147, 01157 e
01164/2018, todos de 18/04/2018 – Conselho
Regional de Contabilidade do Estado de São
Paulo
Comunicação de aplicação da pena de
suspensão do exercício profissional da
contabilidade aos discriminados nos
referidos Ofícios.
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CR nº
456/2018
|
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CR nº
455/2018
|
Comunicado
da decretação da falência da empresa New
Cozin Serviços Eireli EPP - CNPJ
11.344.200/0001-88. Solicitação do
encaminhamento pelos juízos trabalhistas das
certidões de condenação trabalhista
diretamente ao administrador judicial .
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CR nº
454/2018
|
Comunicação de aplicação da
pena de exclusão do exercício profissional
aos advogados discriminados no referido
Ofício.
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CR nº
453/2018
|
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CR nº
452/2018
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CR nº
451/2018
|
Comunicado
da decretação da falência da empresa
BRASILIMENTOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELLI
– CNPJ 05.855.748/0001-90. Solicitação do encaminhamento
pelos juízos trabalhistas das certidões de
condenação trabalhista diretamente ao
administrador judicial.
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CR nº
450/2018
|
Recuperação
Judicial das Empresas: Oi S.A, Telemar Norte
Leste S.A, Oi Móvel S.A., Copart 4
Participações S.A., Copart 5 Participações
S.A., Portugal Telecom International Finance
B.V E Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A.
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|
CR nº
449/2018
|
Of.
Circ. 42-2018 - 3ª Vara do Trabalho de
Canoas/RS. Informa sobre a penhora,
avaliação e designação de leilão em face da
execução reunida contra a Associação
Educacional Luterana do Brasil – AELBRA –
CNPJ 88.332.580/0001-65 (nova razão social
da COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO
– CELSP).
|
|
CR nº
448/2018
|
Of.
Circ. 4-2018 - Recomendação nº
1/GCGJT, de 01/02/2018.
|
|
CR nº
447/2018
|
Of.
Circ. SECGJT nº 08/2018: Recomendação nº
2/GCGJT, de 02/02/2018.
|
|
CR nº
446/2018
|
Comunicação
de aplicação da pena de exclusão do
exercício profissional aos advogados.
|
|
CR n°
102/2018
|
Cumprimento
de mandados de intimação – sinalização de
urgência.
|
SEM
EFEITO
|
CR nº
445/2017
|
Configuração
de audiência – Una (rito sumaríssimo).
|
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CR nº
444/2017
|
OF.
FIS-ADM/12823-2017 – Conselho Regional de
Contabilidade do Estado de São Paulo -
CRCSP. Comunicação de aplicação da pena de
suspensão do exercício profissional da
Contabilidade.
|
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CR nº
443/2017
|
Referente
ao PD nº 04R0004532014 - OAB São Paulo –
Secretaria do Conselho. Comunicação do
cancelamento da inscrição como advogado do
profissional discriminado no referido
Ofício.
|
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CR nº
442/2017
|
Comunicação
do cancelamento da inscrição como advogado
do profissional discriminado no referido
Ofício.
|
|
CR nº
441/2017
|
Comunicação de aplicação da
pena de exclusão do exercício
profissional à advogada discriminada
no referido Ofício.
|
|
CR nº
440/2017
|
Comunicação
da recuperação judicial da empresa Cajuru
Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.
Processo nº 1000758-27.2017.8.26.0111
|
|
CR nº
439/2017
|
Comunicação
de falência da empresa Aman Chapas Indústria
e Comércio Ltda - CNPJ nº
13.583.805/0001-57, Processo nº
1012483-91.2016.8.26.0161. |
|
CR n°
438/2017
|
Of. Sec.
Cons. 575/2017 - OAB São Paulo – Secretaria
do Conselho. Comunicação de aplicação da
pena de exclusão do exercício profissional
aos advogados discriminados no referido
Ofício.
|
|
CR nº
437/2017
|
|
|
CR nº
436/2017
|
|
|
| CR nº
435/2017 |
|
|
| CR nº
434/2017 |
|
|
CR nº
433/2017
|
|
|
| CR nº
432/2017 |
|
|
| CR nº 431/2017 |
|
|
| CR nº 430/2017 |
|
|
| CR nº 429/2017 |
|
|
| CR nº 428/2016 |
|
|
| CR nº 427/2016 |
|
|
CR nº 426/2016
|
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|
CR nº 425/2016
|
Comunica saldo remanescente
no processo 01654-1998-027-03-00-6, da 2ª
VT/Betim/MG, reclamada: Empresa Mundus
Estruturas Tubulares Ltda., CNPJ:
31.016.975/0001-31.
|
|
CR nº 424/2016
|
Ofício
Circular nº DJ. 39.16 do TRT da 3ª Região e
documentos anexos ref. ao processo
0000936-03.2014.503.0074, da Vara do
Trabalho de Ponte Nova/MG. Comunica
arrematação e solicita retirada de restrição
de veículo.
|
|
CR nº 423/2016
|
|
|
| CR nº 422/2016 |
|
|
| CR nº 421/2016 |
|
|
| CR nº 419/2016 |
|
|
| CR nº 418/2016 |
|
|
| CR nº 417/2016 |
|
|
CR nº 416/2016
|
|
|
CR nº 415/2016
|
Sistema SAP-1. Encerramento
de instrução. Orientações de registros.
|
|
| CR nº 414/2016 |
|
|
CR nº 413/2016
|
|
|
| CR nº 412/2016 |
|
|
| CR nº 411/2016 |
|
|
| CR
nº 410/2016 |
|
|
CR nº 409/2016
|
Decisão no processo nº
71890420134013300, da 24ª Vara da Seção
Judiciária da Bahia - Justiça Federal.
|
|
CR nº 408/2016
|
|
|
| CR nº 407/2016 |
|
|
| CR nº 406/2016 |
|
|
CR nº 405/2016
|
|
|
| CR nº 404/2016 |
|
|
CR nº 403/2016
|
|
|
CR nº 402/2016
|
|
|
CR nº 401/2016
|
|
|
| CR
nº 400/2016 |
|
|
CR
nº 399/2016
|
|
|
CR
nº 398/2016
|
|
|
CR
nº 397/2016
|
|
|
CR nº 395/2016
|
|
|
| CR
nº 394/2015 |
|
|
| CR
nº 392/2015 |
|
|
| CR
nº 390/2015 |
|
|
| CR
nº 389/2015 |
|
|
CR
nº 388/2015
|
|
|
| CR
nº 387/2015 |
|
|
| CR
nº 386/2015 |
|
|
CR
nº 385/2015
|
|
REVOGADO |
| CR
nº 384/2015 |
Comunica
arrematação e solicita retirada de restrição
de veículo.
|
|
CR
nº 383/2015
|
|
|
CR
nº 382/2015
|
Ofício
da Coordenadoria-Geral de Controle da Dívida
Pública. Títulos do Tesouro Nacional -
Informações sobre detentores de títulos
públicos – Sugestão.
|
|
CR
nº 381/2015
|
Auxílio
na Conversão de Autos em Pje.
|
|
CR
nº 380/2015
|
|
|
| CR
nº 379/2015 |
Presença
do Juiz na Unidade Judiciária. |
|
| CR
nº 378/2015 |
Auxílios
Fixo e Compartilhado e Acervo de Execuções. |
|
CR
nº 377/2015
|
|
|
CR
nº 376/2015
|
Pendências
e Aprazamento de Julgamentos. |
|
CR
nº 375/2015
|
|
|
CR
nº 374/2015
|
|
|
CR
nº 373/2015
|
|
|
| CR
nº 372/2015 |
Metas
Nacionais e Específicas do CNJ para 2015. |
|
CR
nº 370/2015
|
Envio
de autos ao Ministério Público do Trabalho
no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.
|
|
CR
nº 369/2015
|
Meio
Oficial de Comunicação com o Tribunal.
|
|
CR
nº 368/2015
|
|
|
CR
nº 367/2015
|
Servidores
Auxiliares vinculados ao Núcleo de Apoio
Judiciário ao Juiz Substituto
|
|
CR
nº 366/2015
|
|
|
CR
nº 365/2015
|
|
|
CR
nº 364/2015
|
|
REVOGADO
|
CR
n° 363/2015
|
|
|
CR
nº 362/2015
|
|
REVOGADO |
CR
nº 361/2015
|
|
|
CR
nº 360/2014
|
|
|
CR
nº 359/2014
|
Decisão
no processo nº 71890420134013300, da 24ª
Vara da Seção Judiciária da Bahia - Justiça
Federal.
|
REVOGADO
|
CR
nº 358/2014
|
|
|
CR
nº 357/2014
|
|
|
CR
nº 356/2014
|
Comunicação
de deferimento do pedido de recuperação
judicial em favor da empresa B. A. MEIO
AMBIENTE LTDA - CNPJ nº
07.593.016/0002-85.
|
|
CR
nº 355/2014
|
|
|
CR
nº 354/2014
|
Prioridade
na tramitação e no julgamento das ações
civis públicas ajuizadas pelos Membros do
MPT envolvendo a área da infância e
adolescência.
|
|
CR
nº 353/2014
|
Massa
Falida SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AÉREO S/A - CNPJ nº
33437435001200, em fase de arrecadação de
bens. Nomeação de administrador judicial.
|
|
CR
nº 352/2014
|
|
|
CR
nº 351/2014
|
|
|
CR
nº 350/2014
|
|
|
CR
nº 349/2014
|
|
|
CR
nº 348/2014
|
|
|
CR
nº 347/2014
|
TJ
do DF e Territórios. Utilização do Sistema
Hermes - Malote Digital para remessa e
recebimento de cartas precatórias.
|
|
CR
nº 346/2014
|
Cópia
do Ato GCGJT Nº 004-2014; do Provimento CGJT
nº 01/2014; do Provimento CGJT nº 02/2014;
da Recomendação CGJT nº 01/2014; e da
Recomendação CGJT nº 02/2014.
|
|
CR
nº 345/2014
|
|
|
CR
nº 344/2014
|
|
|
| CR
nº 343/2014 |
|
|
| CR
nº 342/2014 |
|
|
CR
nº 341/2014
|
|
|
CR
nº 340/2014
|
|
REVOGADO
|
CR
nº 339/2014
|
Cópia
da r. sentença proferida no processo nº
00010391320125020331.
|
|
CR
nº 338/2014
|
|
|
CR
nº 337/2014
|
|
|
CR
nº 336/2014
|
INFOJUD
– uitlização de convênio on line
|
|
CR
nº 335/2014
|
BACENJUD
- Comunicado de falha operacional.
|
|
CR
nº 334/2014
|
|
|
| CR
nº 333/2014 |
|
|
CR
nº 332/2014
|
|
|
CR
nº 331/2014
|
|
|
| CR
nº 330/2014 |
|
|
| CR
nº 329/2014 |
|
|
CR
nº 328/2014
|
|
|
CR
nº 327/2014
|
|
|
CR
nº 326/2014
|
|
|
CR
nº 325/2014
|
|
|
CR
nº 324/2014
|
|
|
CR
nº 323/2014
|
|
|
CR
nº 322/2014
|
|
|
CR
nº 321/2013
|
|
|
CR
nº 320/2013
|
Provas
periciais em acidentes do trabalho e doenças
ocupacionais. Pesquisa.
|
|
CR
nº 319/2013
|
|
|
CR
nº 318/2013
|
|
|
CR
nº 317/2013
|
|
|
| CR
nº 316/2013 |
|
|
CR
nº 315/2013
|
|
|
CR
nº 314/2013
|
|
|
CR
nº 313/2013
|
|
|
CR
nº 312/2013
|
|
|
CR
nº 311/2013
|
|
REVOGADO
|
CR
nº 310/2013
|
Recomendação
nº 12/2013, do Conselho Nacional de Justiça. |
|
CR
nº 309/2013
|
|
|
CR
nº 308/2013
|
|
|
CR
nº 307/2013
|
|
|
CR
nº 306/2013
|
Complemento
ao Ofício CR nº 304/2013.
|
|
CR
nº 305/2013
|
|
|
CR
nº 304/2013
|
|
|
CR
nº 303/2013
|
Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 3ª Região (CREFITO-3).
elaboração de laudo pericial por
profissional de fisioterapia em lides
trabalhistas. Requerimento. |
|
CR
nº 302/2013
|
Execução
centralizada contra a reclamada/executada
INDÚSTRIA DE MÁQUINAS GUTMANN S/A (CNPJ
61.333.589/0001-34).
|
|
CR
nº 301/2013
|
Administrador
Judicial Asdrubal Montenegro Neto. Pedido de
Providências.
|
|
CR
nº 300/2013
|
|
|
CR
nº 299/2013
|
|
REVOGADO
|
CR
nº 298/2013
|
|
|
CR
nº 297/2013
|
|
|
CR
nº 296/2013
|
SOLTUR
- Solimões Transportes e Turismo Ltda., CNPJ
nº 04.166.799/0001-41; VIMAN – Viação
Manauense Ltda., CNPJ n° 63.706.287/0001-90;
Viação Cidade de Manaus, CNPJ n°
63.712.004/0001-12, estendendo seus efeitos
às empresas do grupo Baltazar. Recuperação
Judicial das empresas.
|
|
| CR
nº 295/2013 |
|
|
CR
nº 294/2013
|
RENAJUD.
Restrição da circulação dos veículos de
propriedade da empresa pública CONAB.
Prejuízo na prestação de serviço público.
|
|
CR
nº 293/2013
|
|
|
CR
nº 292/2013
|
Empresa
Champagne Georges Aubert S.A. Falência.
|
|
CR
nº 291/2013
|
|
|
CR
nº 290/2013
|
Deferimento
do pedido de Recuperação Judicial da
empresa: B. A. MEIO AMBIENTE
LTDA. Comunicação.
|
|
CR
nº 289/2013
|
|
|
CR
nº 288/2013
|
|
REVOGADO
|
CR
nº 287/2012
|
|
|
CR
nº 286/2012
|
|
|
CR
nº 285/2012
|
|
|
CR
nº 284/2012
|
|
|
CR
nº 283/2012
|
|
|
CR
nº 282/2012
|
|
|
CR
nº 281/2012
|
|
|
CR
nº 280/2012
|
Cumprimento
da Meta 17/2012. Relatório parcial.
|
|
CR
nº 279/2012
|
|
|
CR
nº 278/2012
|
Novas
regras para solicitação de devolução de
alvarás a partir de 01/11/2012. Banco do
Brasil.
|
|
CR
nº 277/2012
|
|
|
CR
nº 276/2012
|
|
|
CR
nº 275/2012
|
|
|
CR
nº 274/2012
|
|
|
| CR
nº 273/2012 |
|
|
CR
nº 272/2012
|
Empresa
Francesca Giobbi EPP. Falência. |
|
CR
nº 271/2012
|
|
|
CR
nº 270/2012
|
|
|
CR
nº 269/2012
|
|
|
CR
nº 268/2012
|
|
|
CR
nº 267/2012
|
|
|
| CR
nº 266/2012 |
Ofício
nº 345/2012. 11ª VT de Campinas.
|
|
| CR
nº 265/2012 |
Falência.
PUMA AIR LINHAS AÉREAS LTDA.
|
|
CR
nº 264/2012
|
|
|
CR
nº 263/2012
|
|
|
CR
nº 262/2012
|
Ofício
Circular nº 027/CGET/DES/SPPE/MTE.
|
|
CR
nº 261/2012
|
Esclarecimentos
aos Magistrados e Servidores de 1ª
Instância.
|
|
CR
nº 260/2012
|
Ofício
do TST. Sugestões para a Comissão de
Trabalho Infantil.
|
|
CR
nº 259/2012
|
|
REVOGADO
|
CR
nº 258/2012
|
|
|
CR
nº 257/2012
|
|
|
CR
nº 256/2012
|
|
|
CR
nº 255/2012
|
|
|
CR
nº 254/2012
|
|
|
CR
nº 253/2012
|
Acesso
à visualização de autos eletrônicos em
tramitação no TST.
|
|
CR
nº 252/2012
|
Ofício
do TST. Complemento ao Ofício Circular CR nº
234/2011. |
|
CR
nº 251/2012
|
|
|
CR
nº 250/2012
|
Audiências
sine die. Abstenção.
|
|
CR
nº 249/2012
|
|
|
CR
nº 248/2012
|
Administrador
judicial. Pedido de providências no CNJ.
|
|
CR
nº 247/2012
|
|
|
| CR
nº 246/2012 |
|
|
CR
nº 245/2012
|
|
|
| CR
nº 244/2012 |
Comunicado.
Falecimento de perito. |
|
| CR
nº 243/2012 |
BNDT
- Universidade de São Paulo. |
|
| CR
nº 242/2012 |
|
|
| CR
nº 241/2012 |
|
|
| CR
nº 240/2012 |
Ministério
Público do Trabalho. Solicitações. |
|
| CR
nº 239/2012 |
|
|
| CR
nº 238/2011 |
|
|
| CR
nº 237/2011 |
Escritório
de advogado. Situação. |
|
| CR
nº 235/2011 |
|
|
| CR
n° 234/2011 |
|
|
| CR
nº 233/2011 |
|
|
| CR
nº 232/2011 |
|
|
| CR
nº 231/2011 |
Falência.
IFC - International Food Company. |
|
| CR
nº 230/2011 |
|
|
| CR
nº 228/2011 |
|
|
| CR
nº 227/2011 |
|
|
| CR
nº 226/2011 |
|
|
| CR
nº 225/2011 |
|
|
| CR
nº 224/2011 |
Falência. Tectelcom
Técnica em Telecomunicações Ltda. |
|
| CR
nº 223/2011 |
|
|
| CR
nº 222/2011 |
Ofício
– Representação. |
|
| CR
nº 221/2011 |
|
|
| CR
nº 219/2011 |
|
|
| CR
nº 218/2011 |
Ciência
das informações prestadas pelo Banco do
Brasil. |
|
| CR
nº 217/2011 |
|
|
| CR
nº 216/2011 |
Acidente
de trabalho. Prioridade à tramitação e
julgamento. |
|
| CR
nº 215/2011 |
Caixa
Econômica Federal. Ofício. |
|
| CR
nº 214/2011 |
Empresa
Critrans Transportes de Carga Ltda.
Falência. |
|
| CR
nº 213/2011 |
Corregedoria-Geral
da Justiça do Trabalho. Ato e Recomendação. |
|
| CR
nº 211/2011 |
Acompanhamento
de Processos de Relevância Social -
Justiça Plena. |
|
| CR
nº 210/2011 |
Procuradoria
Geral da Fazenda Nacional. Contatos
preferenciais. |
|
| CR
nº 209/2011 |
Fórum
Ruy Barbosa. Reparos nas portas de vidro. |
|
| CR
nº 208/2011 |
|
|
| CR
nº 206/2011 |
Reitera
os termos da Recomendação CR nº 54/2010. |
|
| CR
nº 204/2011 |
Acordo
em Dissídio Coletivo de Greve. Manifestação
da Corregedoria. |
|
| CR
nº 203/2011 |
|
|
| CR
nº 202/2011 |
|
|
| CR
nº 201/2011 |
|
|
| CR
nº 200/2011 |
Reunião
com juízes de 1ª instância. Convite. |
|
| CR
nº 199/2011 |
Exercício
da atividade de magistério pelos juízes.
Informações. |
|
| CR
nº 198/2011 |
Guia
DARF. Discriminação das verbas tributáveis e
não-tributáveis. |
|
| CR
nº 197/2011 |
|
|
| CR
nº 196/2011 |
|
|
| CR
nº 195/2010 |
Semana
da conciliação. Exigibilidade de
apresentação de defesa. |
|
| CR
nº 194/2010 |
Atualização
de dados pessoais dos Juízes. |
|
| CR
nº 193/2010 |
|
|
| CR
nº 192/2010 |
Greve
dos empregados em bancos. |
|
| CR
nª 191/2010 |
Relógios
das Varas. Incorreção. |
|
| CR
nº 190/2010 |
Comunicado
sobre a falência da empresa: Frango do Porto
Ltda. |
|
| CR
nº 189/2010 |
Comunicado
sobre Nova Implementação do Sistema -
INFOJUD. |
|
| CR
nº 188/2010 |
|
|
| CR
nº 187/2010 |
Pauta
de audiência. Sextas-feiras. |
|
| CR
nº 186/2010 |
Concessão
de recuperação judicial de diversas
empresas. |
|
| CR
nº 185/2010 |
|
|
| CR
nº 184/2010 |
|
|
| CR
nº 183/2010 |
|
|
| CR
nº 182/2009 |
Incorporação
do Banco Nossa Caixa S.A. pelo Banco do
Brasil S.A. |
|
| CR
nº 181/2009 |
|
|
| CR
nº 180/2009 |
Defensores
Públicos Federais. Prerrogativas e direitos. |
|
| CR
nº 179/2009 |
|
|
| CR
nº 178/2009 |
|
REVOGADO |
| CR
nº 177/2009 |
|
|
| CR
nº 176/2009 |
Juízes
substitutos. Exercício da titularidade e
auxílio permanente.
|
|
| CR
nº 175/2009 |
|
|
| CR
nº 174/2009 |
|
|
CR
nº 173/2009
|
|
|
CR
nº 172/2009
|
|
|
| CR
nº 171/2008 |
|
|
CR
nº 170/2008
|
CGJT.
Recomendação. Pedido de Providências (Cartas
Precatórias).
|
|
CR
nº 169/2008
|
|
|
CR
nº 168/2008
|
Ofícios.
Levantamento de honorários periciais.
|
|
CR
nº 167/2008
|
INFRAERO.
Alteração de dados de conta para bloqueios
judiciais.
|
|
| CR
nº 166/2008 |
Conciliação
de Processos em Execução. |
|
| CR
nº 165/2008 |
|
|
| CR
nº 164/2008 |
|
|
| CR
nº 163/2008 |
Atuação
da Defensoria Pública da União. |
|
| CR
nº 161/2008 |
Conciliação
de processos em execução. |
|
| CR
nº 160/2008 |
|
|
| CR
nº 158/2008 |
Conciliação
de processos em execução. |
|
CR
nº 157/2008
|
|
|
| CR
nº 156/2008 |
Disponibilização
de despachos e sentenças na Internet.
|
|
CR
nº 155/2008
|
Ministério
Público do Trabalho. Notificação
Recomendatória.
|
|
CR
nº 154/2008
|
Designação
de inventariante. Perito judicial. |
|
CR
nº 153/2008
|
Conciliação
de processos em execução.
|
|
CR
nº 152/2008
|
Processos
em fase de execução da VASP.
|
|
CR
nº 151/2008
|
|
|
CR
nº 150/2008
|
Bacen
Jud 1 e 2. Valores bloqueados e não
transferidos.
|
|
CR
nº 149/2008
|
Conciliação
de processos em execução.
|
|
CR
nº 148/2008
|
IMESC.
|
|
CR
nº 147/2008
|
Bacen
Jud 2. Valores bloqueados e não
transferidos.
|
|
CR
nº 146/2008
|
Bacen
Jud 2. Valores bloqueados e não transferidos
|
|
CR
nº 145/2008
|
Juízo
Auxiliar de Conciliação em Execução. Adesão.
Solicitação.
|
|
CR
nº 144/2008
|
Sistema
Bacen Jud 2. Valores bloqueados.
|
|
CR
nº 143/2007
|
|
|
CR
nº 142/2007
|
Sistema
Bacen Jud 2. Valores bloqueados.
|
|
CR
nº 141/2007
|
|
|
CR
nº 140/2007
|
Reclamação
disciplinar nº 511. Decisão CNJ.
|
|
CR
nº 139/2007
|
|
|
CR
nº 137/2007
|
|
REVOGADO
|
CR
nº 136/2007
|
Ações.
Tramitação preferencial.
|
|
CR
nº 134/2007
|
Valores
bloqueados pelos sistemas Bacen-Jud 1 e 2 e
não transferidos.
|
|
CR
nº 133/2007
|
|
|
CR
nº 132/2007
|
|
|
CR
nº 131/2007
|
|
|
CR
nº 130/2007
|
|
|
CR
nº 129/2007
|
Companhia
Brasileira de Distribuição. Bloqueio de
valores on line.
|
|
CR
nº 128/2007
|
Telesp.
Solicitações referentes à execução
trabalhista.
|
|
CR
nº 127/2007
|
|
|
CR
nº 126/2007
|
Prazo.
Embargos de Execução. Fazenda Pública.
|
|
CR
nº 125/2007
|
Telesp.
Atual quadro societário.
|
|
CR
nº 124/2007
|
Recuperação
judicial. Restrições à execução. |
|
CR
nº 123/2007
|
Defensoria
Pública da União. Nomeação de curador
especial.
|
|
CR
nº 122/2007
|
Publicação
de sentenças na Internet.
|
|
CR
nº 121/2007
|
Advogado.
Suspensão de exercício profissional.
|
|
CR
nº 120/2007
|
Recuperação
judicial. Informa administrador judicial
nomeado.
|
REVOGADO
|
CR
nº 119/2007
|
Médicos
Peritos. Informações sobre óbice ao
exercício da função.
|
|
CR
nº 118/2007
|
Magistrado.
Exercício da atividade do magistério.
|
|
CR
nº 117/2007
|
Perito.
Registro cancelado.
|
|
CR
nº 116/2007
|
Magistrados.
Exercício de funções vedadas. Modelo de
declaração.
|
|
CR
nº 115/2007
|
|
|
CR
nº 114/2007
|
|
|
CR
n° 113/2007
|
|
|
CR
nº 112/2007
|
|
|
CR
nº 111/2007
|
Bacen
Jud. Valor mínimo para bloqueio.
|
|
CR
nº 109/2006
|
|
|
CR
nº 108/2006
|
Registro
das partes no SAP-1. Procedimento
padronizado.
|
|
CR
nº 107/2006
|
|
REVOGADO
|
CR
nº 106/2006
|
|
|
CR
nº 105/2006
|
|
REVOGADO
|
CR
nº 104/2006
|
BACEN
JUD. Dúvidas sobre utilização.
|
|
CR
nº 103/2006
|
VASP.
Recuperação Judicial.
|
|
CR
nº 102/2006
|
Relação
de pendência de terceiros Provimento GP/CR
nº 07/2006.
|
|
CR
nº 101/2006
|
|
|
CR
nº 100/2006
|
Juízes.
Concurso de promoção e de acesso ao Tribunal
pelo critério de merecimento. Resolução
Administrativa nº 04/05. Anexos
|
|
CR
nº 99/2005
|
Incosa
Engenharia S.A. Falência.
|
|
CR
nº 98/2005
|
Banco
Itaú. Correspondência GREGO-477/2005.
|
|
CR
nº 1539 a 1596/2004
|
Bacen-Jud.
Alterações no sistema.
|
|
| CR
nº 364 a 597/2004 |
|
|
| CR
nº 152 a 197/2004 |
|
|
| CR
nº 97/2004 |
|
|
| CR
nº 96/2004 |
|
|
| CR
nº 95/2004 |
Penhora
on-line. Observância do Provimento CGJT nº
03/2003.
|
|
CR
nº 94/2004
|
Determina
a observância do Provimento CGJT nº 02/2002.
|
|
CR
nº 93/2004
|
Bacen-Jud.
Alterações no sistema.
|
|
CR
nº 92/2004
|
Alvarás
de levantamento. Reitera Ofício Circular CR
91/2004.
|
|
CR
nº 91/2004
|
Alvarás
de levantamento. Encaminha ofício do Banco
do Brasil.
|
|
CR
nº 90/2004
|
Bacen-Jud.
Observância do Provimento CGJT nº 03/2003.
|
|
CR
nº 89/2004
|
|
|
CR
nº 88/2004
|
Provimento
CGJT nº 03/2003. Divulga alterações.
|
|
CR
nº 710 a 955/2003
|
Encaminha
cópia de decisão para conhecimento da
matéria.
|
|
CR
nº 288 a 432
e
437 a 538/2003
|
Sentença. Juntada aos autos.
|
|
CR
nº 87/2003
|
|
|
| CR
nº 86/2003 |
Execução.
Divulga Provimento CGJT nº 05/2003.
|
|
CR
nº 85/2003
|
|
SUBSTITUÍDO
|
CR
nº 84/2003
|
Bacen-Jud.
Encaminha senhas e dá orientações.
|
|
CR
nº 83/2003
|
|
|
CR
nº 82/2003
|
Bacen-Jud.
Isenção de dados no sistema.
|
|
CR
nº 81/2003
|
Encaminha
requerimento da Cia. Brasileira de
Distribuição.
|
|
CR
nº 80/2003
|
Instrução
Normativa nº 21/2002 do TST. Encaminha
cópia.
|
|
CR
nº 79/2003
|
|
|
CR
nº 1942/2001
|
Dados
dos Reclamantes. Petições solicitando
informações.
|
|
CR
nº 77/2001
|
Liminar
requerida por Hidroservice Engenharia LTDA.
|
|
CR
nº 76-A/2001
|
|
|
CR
nº 76/2001
|
|
|
CR
nº 75/2000
|
Encaminha
cópia da Recomendação CR nº 23/2000.
|
|
CR
nº 74/2000
|
Encaminha
cópia dos Provimentos CR nº 54/2000 e
55/2000.
|
|
CR
nº 73/2000
|
|
|
CR
nº 72/2000
|
|
|
CR
nº 71/2000
|
|
|
CR
nº 70/2000
|
|
|
CR
nº 69/2000
|
|
|
CR
nº 68/2000
|
|
|
CR
nº 67/2000
|
Procedimentos
diversos. Fixa diretrizes.
|
|
CR
nº 66/2000
|
Estatística.
Encaminha cópia Provimento CGJT nº 03/2000.
|
|
CR
nº 65/2000
|
Equipamentos
de Informática. Cuidados recomendados.
|
|
CR
nº 64/2000
|
Paralisação
de servidores. Solicita informações.
|
|
CR
nº 63/2000
|
|
|
CR
nº 62/2000
|
Acordos.
Fixação de valores em reais.
|
REVOGADO
|
CR
nº 61/2000
|
|
|
CR
nº 60/2000
|
|
|
CR
nº 59/2000
|
|
|
GJ/CR
nº 06/2000
|
|
|
GJ/CR
nº 05/2000
|
|
|
GJ/CR
nº 04/2000
|
Levantamento
de processos pendentes. Arquivo Geral.
|
|
GJ/CR
nº 03/2000
|
IMESP.
Falha na publicação. Encaminha relação de
processos.
|
|
GJ/CR
nº 02/2000
|
Levantamento
de processos pendentes. Arquivo Geral.
|
|
GJ/CR
nº 01/2000
|
IMESP.
Edição de 03/03/2002. Falha na publicação.
|
|
CR
nº 59/1999
|
|
|
CR
nº 58/1999
|
|
|
CR
nº 57/1999
|
|
|
CR
nº 56/1999
|
|
|
CR
nº 55/1999
|
|
|
CR
nº 54/1999
|
AAT/SP
- Autorização para afixar material de
divulgação.
|
|
CR
nº 53/1999
|
|
|
CR
nº 52/1999
|
Estatística.
Rigorosa observância das determinações do
TST.
|
|
CR
nº 51/1999
|
Autenticação
de peças. Atos exclusivos de funcionários
públicos.
|
|
CR
nº 50/1999
|
|
|
CR
nº 49/1999
|
|
|
CR
nº 48/1999
|
Custas.
Complementa Provimento CR 37/1999.
|
REVOGADO
|
CR
nº 47/1999
|
Encaminha
cópia da Resolução CR 16/1998.
|
|
CR
nº 46/1999
|
Encaminha
cópia do Ofício Circular GDGCJ.GP nº
009/1999.
|
|
CR
nº 45/1999
|
Boletim
Estatístico de JCJ. Encaminha ofício
circular do TST.
|
|
CR
nº 44/1998
|
Pautas
de audiência. Encaminhamento de cópia á
Corregedoria.
|
|
CR
nº 43/1998
|
|
|
CR
nº 42/1998
|
Encaminha
cópia da Resolução CR 15/1998.
|
|
CR
nº 41/1998
|
|
INOPERANTE
|
CR
nº 38/1998
|
Boletim
Estatístico. Novo modelo.
|
|
GJ/CR
nº 02/1998
|
Suspeição
e impedimento do Juiz. Manual de
procedimentos.
|
|
GJ/CR
nº 01/1998
|
|
|
CR
nº 33/1997
|
Autenticação.
Observância do Provimento nº 02/1997 do TST.
|
|
CR
nº 29/1997
|
|
REVOGADO
|
CR
nº 10/1997
|
Juízes.
Curriculum Vitae. Envio à Corregedoria.
|
|
CR
nº 23/1996
|
|
INOPERANTE
|
CR
nº 19/1996
|
Agravo
de Instrumento. Uniformização de
procedimentos.
|
REVOGADO
|
CR
nº 14/1995
|
|
REVOGADO
|
CR
nº 13-A/1994
|
|
REVOGADO
|
CR
nº 13/1994
|
Depósito
Judicial. Observância do Provimento CR 13/91.
|
REVOGADO
|
CR
nº 12/1991
|
Relatório
de Produção do Juiz. Instruções.
|
REVOGADO
|
CR
nº 01/1991
|
Renumerado
para CR nº 12/1991.
|
REVOGADO
|
CR
nº 02/1988
|
Imposto
de Renda no curso do processo judicial.
Novos valores. |
REVOGADO
|
CR
nº 01/1988
|
Imposto
de Renda no curso do processo judicial.
Novos valores. |
REVOGADO
|
CR
nº 11/1987
|
Boletim
Estatístico. Alterações.
|
INOPERANTE
|
CR
nº 09/1987
|
Renumerado
para CR nº 11/1987.
|
INOPERANTE
|
CR
nº 07/1987
|
Boletim
de produção do juiz. Preenchimento.
|
INOPERANTE
|
CR
nº 03/1987
|
Estagiários.
Atos privativos do advogado.
|
INOPERANTE
|
CR
nº 02/1986
|
Boletim
Estatístico. Preenchimento.
|
INOPERANTE
|
CR
nº 188/1985
|
|
REVOGADO
|
CR
nº 18/1985
|
Bradesco.
Comunicação dos atos processuais.
|
INOPERANTE
|