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O que é?
Desde a criação da Justiça do Trabalho, a conciliação ocupa papel central no sistema de solução de conflitos. Ela é a forma mais rápida e eficaz para finalizar os conflitos trabalhistas, aproximando as partes para que cheguem a um acordo. No TRT-2, a conciliação judicial é realizada apenas em processos em andamento.
 
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
Em 2011, foi criado o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que estimula, apoia e difunde a prática de meios consensuais como forma de solução dos conflitos trabalhistas.
 
O Núcleo atua em todas as atividades que envolvam a função conciliatória, tanto nas reclamações trabalhistas, quanto nos dissídios coletivos que, via de regra, são ações propostas judicialmente pelos Sindicatos, Federações ou Confederações em defesa dos interesses da categoria representada e são ajuizados perante o Tribunal Regional do Trabalho. Todos os dissídios coletivos e ações coletivas estão aptos à conciliação perante o Núcleo.
 
Vinculam-se ao Núcleo sete Centros Judiciários de Solução de Conflitos, distribuídos nas diferentes regiões sob competência do TRT-2: Capital (Sede, Zona Leste e Zona Sul), Guarulhos, Osasco, ABC e Baixada Santista.
 
Como ter acesso?
 
→ Atividades permanentes
 
A conciliação pode ser solicitada pelos interessados na petição inicial ou em qualquer fase processual antes do julgamento e o pedido será avaliado pela Vara na qual tramita o processo. Por meio do site, as partes devem inscrever seus processos em Institucional > Núcleo de Solução de Conflitos > Individual > Inscrição de Processos da Conciliação.
 
Os Centros agendam sessões específicas envolvendo empregadores acionados em um grande número de reclamações, estimulando-os ao acordo.
 
Além das pautas formadas por essas sessões, também são agendadas pautas compostas por processos indicados pelas Varas ou pelos próprios Centros. 
 
→ Atividades periódicas
 
As partes interessadas em buscar a conciliação também podem se inscrever em uma das atividades coordenadas anualmente pelo Núcleo. No primeiro semestre, no mês de junho, é realizada a Semana Nacional de Conciliação. No segundo semestre, são promovidas a Semana Nacional da Execução Trabalhista e a Semana de Conciliação. Durante esses eventos, centenas de audiências são realizadas em caráter de mutirão.
 
O link para a inscrição nessas semanas é disponibilizado no site do TRT-2, em data anterior à realização dos eventos, em Institucional > Núcleo de Solução de Conflitos.
 
Para mais informações, acesse a aba Institucional > Núcleo de Solução de Conflitos, no site do TRT 2ª Região ou entre em contato por telefone nos números indicados abaixo.
 
Localização e horário de funcionamento
O Núcleo está localizado no Térreo, torre A, do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa (Av. Marquês de São Vicente, 235) e fica aberta ao público das 11h30 às 18h00, de segunda-feira a sexta-feira.

Contatos
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito
Tel.: 11 3525-9291 / 11 3150-2000 Ramal 9674
E-mail: conciliar@trtsp.jus.br
 
Legislação relacionada
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